DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 046/2025 SRP, realizado
em 11/11/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das
secretarias municipais de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ:
08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30,
45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111,
114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$
187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens:
44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove
reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos
itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66,
69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum
milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias
municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE
046/2025 SRP, com início em 27 de outubro de 2025, com sessão realizada em 11 de
novembro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ:
08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30,
45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111,
114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$
187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens:
44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove
reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos
itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66,
69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum
milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de
Cerro
Corá/RN.
Contratante(s):
Gabinete
do
Prefeito
Secretaria
Municipal
de
Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME
- CNPJ: 08.015.425/0001-86. J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66. WE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ:
08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30,
45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111,
114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$
187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens:
44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove
reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos
itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66,
69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum
milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência das Atas de Registro de Preços: 24 de novembro de 2025 a 23 de novembro de
2026. Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -
CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN,
conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:30h do dia
31/12/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
Espírito Santo/RN, 24 de novembro de 2025
FABIANA FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
ADESÃO Nº 9/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1.030.003/2025
CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10;
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01
(UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 05/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18, E SEUS ANEXOS.; DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2025; VIGÊNCIA: Início em 13 de novembro de 2025 e termo final em 29 de
setembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$
436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos) SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa inscrita no CPF/MF sob o nº
007.***.***-26, pelo Contratante e Adriana Cecconello inscrita no CPF/MF sob o n°
608.***.***-00, pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 13 de novembro de 2025.
Silvana Azevedo da Costa. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente
de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do
Processo Licitatório nº 2161/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no munício de Jundiá/RN,
conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para
o dia 10 de dezembro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN,
no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como
através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURAMUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 2133/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a
atender às necessidades de consumo e reposição, garantindo o pleno funcionamento e a
continuidade das atividades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A abertura das propostas está prevista para o dia 08 de dezembro de 2025, às 10h01min.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na
Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às14h00min (de
segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 25 de novembro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
REAVISO. Processo Administrativo nº 525/2025 - Licitação nº 151/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por
Lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a
confecção e fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas neste instrumento, com o objetivo de garantir a identificação, padronização
e organização dos trabalhadores durante a execução das atividades cotidianas. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 26/11/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 10/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 25 de novembro de 2025
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.12.001.001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025,
com vista a contratação de empresa especializada para fornecimento de material
permanente - mobiliário escolar, com vistas ao atendimento de demanda específica da
administração municipal de Luís Gomes/RN, inerente ao Processo Administrativo nº
19/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP, realizado pelo CIM POTIGUAR - Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário Potiguar, destinado ao atendimento de demanda específica
da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA:
APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VALOR TOTAL DO ADESÃO: é de R$
442.320,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de
sua assinatura 18/11/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela
contratante, Damião Batista do Nascimento, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.020
AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Major Sales/RN, por meio da
Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº
2025.11.21.020. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas
Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para
o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do
município de Major Sales, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator
agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais
encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria
municipal de agricultura de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - 2025. O credenciamento será realizado no período de 27 de
novembro a 27 de dezembro de 2025, consoante as disposições do art. 35, § 5º, do
Decreto Municipal nº 302/2022. As propostas e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados até às 14h00min do dia 27/12/2025, via e-mail cpl.msales@gmail.com
ou entregues na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Major Sales/RN. Na
fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos
endereços
eletrônicos
www.majorsales.rn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
via
e-mail
cpl.msales@gmail.com e na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal, a
partir do dia 26/11/2025, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 24 de novembro de 2025
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
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