DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 115/2025, Processo nº 12701/2025, Registro de Preço, aquisição de massa
asfáltica ensacada. Nova data da sessão: 9/12/2025 às 9h00min. O edital está disponível
nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013,
em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de novembro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Torna público: Aquisição de veículo automotor zero km tipo sedan para a
realização de transporte sanitário e execução de ações em saúde - portaria ses 882/2025,
e contrapartida do município. Abertura: 10/12/2025 às 09 horas. Informações: Setor de
Licitações,
Fone
(51)
3671
-
7251
E-mail:
licitacoes@smecam.com.br
e
Site:
camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo de Compra nº 089/2025
O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia
22/12/2025, objetivando a Concessão de área comercial no interior do Ginásio de Esportes
denominado "Copa" para exploração comercial e realização de atividades e eventos,
através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as
informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças
ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 25 de novembro de 2025.
PAULO RENATO MIRANDA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Termo Aditivo: nº 01/2025
de 25/11/2025 ao Contrato nº 49/2025 de 24/07/025 Objeto: Concessão de supressão e
acréscimo de materiais e serviços ao Contrato nº 49/2025 par execução de Obras de
Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt,
Centro, Capitão/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras anexas ao
processo de Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Valor da Supressão: R$ 61.581,83; Valor
do Aditivo: R$ 134.106,53.. Base Legal: Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência
Eletrônica nº 06/2025. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Caraá torna público que no dia 05 de janeiro de 2026, às 14:00
horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à
Concorrência Eletrônico nº 14/2025, para construção de anexo ao prédio existente da
Escola Municipal Pedro José de Borba, conforme edital, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até
o dia 05 de janeiro de 2026, às 13:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas
aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal
de
Caraá,
pelo
fone:
(51)
99992-4567
ou
no
site:
www.caraa.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Caraá torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às
10:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances
referente à Concorrência Eletrônico nº 12/2025, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e
mão de obra, destinada à implantação de 300 metros de pavimentação com blocos de
concreto intertravados em vias urbanas do município de Caraá/RS, conforme edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no site. Maiores
informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às
17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de Caraá torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às
14:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances
referente à Concorrência Eletrônico nº 13/2025, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e
mão de obra, destinada à implantação de 500 metros de pavimentação com blocos de
concreto intertravados em vias urbanas do Município de Caraá/RS, conforme edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 09 de dezembro de 2025, às 13:00 horas, no site. Maiores
informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às
17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 207/2025 UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 207/2025.
CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA:
Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de
Charqueadas. VALOR GLOBAL: R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto /
engenheiro do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO
CONTRATO: Alex Sandro Macedo da Silva, Secretário Municipal, Matrícula n.º 29171.
FISCAIS DE CONTRATO: Alberto Farias Pinheiro, Arquiteto, Matrícula n.º 11164; e Alex Koch
de Almeida, Engenheiro Civil, Matrícula n.º 11689. PORTARIA: 1679/2025, de 04/11/2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 17/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATANTE: 24/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº. 005/2025 Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 05/2025 - Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q na Rua Antônio Guarda Lara, conforme recurso do
Deputado Federal Covatti Filho, plano de ação nº 09032025-082573/2025. Especificações
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 12/12/2025,
às
09:20h.
Edital:
Disponível
no
site
www.chiapetta.rs.gov.br.
Local
Abertura:
www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 26/11/2025.
MARIO MAÇALAI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto Aquisição de Equipamentos para Emei Criança Feliz, conforme edital. A sessão
virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 09/12/2025, às
09h. Tel:(55)999965172.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Processo nº 117/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de base ou sub-base de brita
graduada com brita comercial - 100% Proctor modificado e pedra brita nº 1. Data:
10/12/2025, às 08h.
Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompras
publicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Processo nº 116/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data:
11/12/2025, às 08h.
Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompras
publicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTÔNIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão
Eletrônico nº 031/2025, que tem como objeto: Aquisição de Veículos Novos, 0km, Destinados
às Secretarias Municipais. Abertura da sessão de disputa em: 11 de dezembro de 2025, às
08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
Objeto: Aquisição de veículo modelo Minivan adaptado, 0Km, para a Secretaria Municipal
de Habitação e Assistência Social. Data da sessão: 10/12/2025 às 08h30min.
Farroupilha-RS, 24 de novembro de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Transferências Especiais - Investimento Valor repasse: R$ 396.000,00. Nº Do
Contrato: 075/2025
Contratado: GRA ASSESSORIA
E CONSULTORIA
EM NEGÓCIOS
INTERNACIONAIS LTDA - CNPJ 14.767.899/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: Constitui o
objeto do presente instrumento, aquisição mediante carona de 01 escavadeira hidráulica
nova, zero hora, com potência mínima de 115 HP, peso operacional aproximado de 14
toneladas, cabine climatizada. Fonte do recurso: Órgão repassador 308800 - Ministério da
Fazenda Programa 09032025. Emenda Parlamentar 202520980001 - Afonso Hamm. Plano
de Ação nº 09032025-078246/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Processo Licitatório: Processo de Dispensa de Licitação nº 9/2025. Objeto: Prestação de
serviço de assessoria visando à realização de processo eleitoral de escolha de membros
suplentes do Conselho Tutelar de Herveiras/RS. Contratada: JACQUES E REIS CURSOS E
PALESTRAS LTDA - CNPJ: 48.245.642/0001-87. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 18/11/2025 a
18/03/2026. Assinatura: 18/11/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual e futura, parcelada, de uniformes escolares para os estudantes da rede
pública municipal de ensino de Herveiras/RS. Fornecedor Registrado: CONFEC S U L
UNIFORMES LTDA - CNPJ: 34.264.954/0001-23. Valor: R$ 70.753,25. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Assinatura: 18/11/2025