DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento a INEGIBILIDADE Nº 05/2025 referente ao Projeto Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos Na Aldeia Indigena Goj Veso Inclusão Cultura e Cidadania
Proveniente do Ministério da Cidadania Proposta: 431050420220001. Com A Associação de
Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul CNPJ 12.149.188/0001-13. NO VALOR DE R$
123.505,31. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: licitacao@irai.rs.gov.br;
Irai, 24 de novembro de 2025.
VOLMIR JOSE BIELSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de Empresa Para A Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas Ao
Programa Minha Casa Minha Vida. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.
com.br. Sessão dia 12/01/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as
07:59 do dia 12/01/2026. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.
Agente de Contratação: Emanuele Leites de Souza Rios.
Itaqui-RS, 19 de novembro de 2025.
EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS
Escriturária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO- EXTRATO CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº
129/2025. O Município de Mato Castelhano torna público os resumos dos contratos
firmados em 24 de novembro de 2025. O Contrato nº 112/2025, celebrado com Augustin
& Cia. Ltda., tem por objeto o fornecimento de equipamento agrícola distribuidor de
calcário e composto orgânico, no valor de R$ 73.362,00. O Contrato nº 113/2025, firmado
com Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, refere-se ao fornecimento de
cabine para trator, totalizando R$ 39.475,00. O Contrato nº 114/2025, com Francis Ricardo
Atuati Ltda., destina-se ao fornecimento de roçadeira agrícola, no montante de R$
14.000,00. Já o Contrato nº 115/2025, celebrado com Jeferson Finardi Máquinas, tem por
objeto o fornecimento de segadeira de disco, no valor de R$ 34.900,00. Todos os contratos
foram assinados pelo Prefeito Municipal, Rogério Azeredo França
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
Registro de preços, visando a futura aquisição de gêneros alimentícios,
conforme demanda, destinados à manutenção da merenda escolar do município de Nova
Esperança do Sul/RS - Recursos próprios e do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Abertura: 09.12.2025, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no
endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br
Nova Esperança do Sul, 25 de novembro de 2025.
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no
dia 09 de dezembro de 2025, às 14h, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico
do tipo Menor Preço por Item para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para
Fornecimento de Implementos Agrícolas, Referente ao Convênio FPE nº 1389/2023 e do
Plano de Ação 09032025-080039/2025, conforme Termo de Referência Anexo VI do Edital.
Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação
de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 das 13 às 18h de segunda a
quinta feira e na sexta feira das 08 às 13h. Edital no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 25 de novembro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de adesão a ata de registro de preços n° 142/2025, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 04/2025, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Consórcio
Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU. Objeto: aquisição de uma minicarregadeira
- item 6. Valor: R$ 393.000,00. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. CNPJ: 04.166.333/0002-
27. Nova Ramada/RS, 25 de novembro de 2025. Alzevir Lotáriode Marchi, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição N° 2147/2025 - SMED - CNPJ: 06.020.318/0001-10 Lei Federal 14.133/2021, Art.
86. Aquisição de ônibus urbano escolar acessível (ONUREA PA) para integrar a frota da
Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023
- FNDE. Em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA.
Valor
total:
R$
422.501,10.
SECRETARIA
DE
GESTÃO,
GOVERNANÇA
E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2025 - Pregão Eletrônico nº 137/2024 - CNPJ: 10.745.414/0001-01
Cláusula primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo
operacional para a defesa civil do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda -
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da
data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Cláusula Quinta -
Preço: O valor total da contratação é de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais). Em favor de: MITPEGASUS VEÍCULOS LTDA. Data de
assinatura: 19/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO,
dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina
de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 402/2025 - CNPJ: 07.947.536/0001-68. Pregão
eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED CANAA LTDA ME; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 41, 65 e 66. Valor total: R$ 1.094,00.
Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 403/2025 - CNPJ: 07.978.044/0001-98. Pregão
eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT.
ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 259,50.
Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB HOSPITALAR PORTO
ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 15, 16, 27, 37, 52 e 64. Valor total: R$ 5.396,50.
Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LT DA -
ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Item: 56. Valor total: R$ 552,60. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon.Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 473/2024 - Pregão Eletrônico
nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria
óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 473/2024 fica renovado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2025. Em favor de: CENTRO DE
ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025.
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 475/2024 - Pregão Eletrônico
nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria
óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 475/2024 fica renovado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025. Em favor de: MEDICINA
NUCLEAR NOVO HAMBURGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025.
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 263/2025 - Pregão Eletrônico
nº 045/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o
reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao lote 2, itens 2, 3, 4, 5, 6,
7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18 e 31, da Ata de Registro de Preços nº 263/2025. Cláusula
Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao lote 2, itens 2, 3, 4, 5, 6,
7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18 e 31, da Ata de Registro de Preços nº 263/2025. Em favor de:
GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE G ES T ÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025: Informamos a homologação do
certame em 19 de novembro de 2025. Empresa vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$542.628,13. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de
Osório/RS, contemplando os serviços de fresagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e
sinalização viária, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário,
conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de
Referência e demais peças técnicas.
Mais informações pelo e-mail licitaosorio@gmail.com
Osório, RS, 25 de novembro de 2025.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 837-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 08 horas do dia 11-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria, estruturação e
operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), de Palmeira das Missões/RS.
Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 24 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação
do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90047/2025 na data de 24 de novembro de
2025: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Reforma
dos banheiros do Ginásio Municipal de Pinhal Grande/RS, para a empresa INOVARE
SOLUÇÃO INTELIGENTE LTDA - ME, CNPJ nº 49.070.953/0001-15, no valor total global de R$
76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), através de recursos que estão dispostos
na rubrica orçamentária da LOA 2024, Lei nº 2.947, de 14 de dezembro de 2023. Sendo
repasse FPE 1654/2025 da Emenda Parlamentar 363 de R$ 50.000,00 da Secretaria do
Esporte e Lazer do RS (SEL).
LUCAS MICHELON
Prefeito
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