DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Número do contrato: 102/2025. CONTRATADO: INOVARE SOLUÇÃO INTELIGENTE LTDA -
ME, CNPJ nº 49.070.953/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de Reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Pinhal Grande/RS.
Valor total global contratado: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais),
através de recursos que estão dispostos na rubrica orçamentária da LOA 2024, Lei nº
2.947, de 14 de dezembro de 2023. Sendo repasse FPE 1654/2025 da Emenda Parlamentar
363 de R$ 50.000,00 da Secretaria do Esporte e Lazer do RS (SEL). Data da assinatura: 24
de novembro de 2025. Final vigência: 24 de novembro de 2026. Pinhal Grande/RS, 25 de
novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
Aquisição de ambulância de suporte básico (Tpo B) - Padronização. DATA:
11/12/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.
Santa Cruz do Sul/RS, 24 de novembro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
Aquisição Imediata de Materiais Gráficos com recursos do Ministério da Saúde
- Portaria 4817/24 -Medida Provisória 1218 de 11/05/2024. DATA: 10/12/25.
Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos
sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 24 de novembro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O processo foi
homologado em 24/11/2025 para as seguintes empresas: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA,
no valor de R$ 120.000,00, DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA R$ 32.500,00,
SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA, R$ 4.231,08 e FVR SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA R$ 11.500,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 24 de novembro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Objeto: contratação referente à reconstrução de pontes de concreto, conforme
Metas n°
01 e 02 do
Protocolo REC-RS-4316907-20240604-09 e
Processo n°
59053.016911/2024-61 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data de
abertura:
26/01/2026,
às
08h30min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 24 de novembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 - Comunicação aos interessados que o Pregão
Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para aquisição de uma ambulância,
tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira para
a SEMSA, está suspenso, afim de possibilitar a correta compreensão e retorno ao
impugnante, conforme memorando n°1341/2025 - SEMSA. O credenciamento e a sessão
pública seria realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/11/2025 às
09h01min. Marcelo Santos da Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através da plataforma
https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em
participar do Concorrência Eletrônica 09/2025, que tem por objeto é a contratação de
empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras com
Execução de Muro de Gabião Caixa (C: 330,00m; H: 6,00m; L: 4,50m) e obras
complementares em trecho da estrada vicinal que liga a comunidade de Ribeirão ao Distrito
de Vale Vêneto, município de São João do Polêsine/RS (coordenadas 29°38'57"S /
53°28'31"O), conforme processo nº 59053.019220/2024-10 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/SEDEC, Protocolo S2iD: REC-RS-4318432-20240814-05, conforme
especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Memorial
Descritivo, está SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de
readequação de
alguns documentos
do referido
processo. O
processo licitatório
permanecerá suspenso e, tão logo seja publicada a retificação, os prazos serão restituídos.
São João do Polêsine, 25 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2025
Leilão n° 001/2025. Processo n° 096/2025. Objeto: seus bens inservíveis:
veículos, maquinas e bens diversos. Visitação na Av. 20 de março, 1485 Centro - CEP
98325-000. Visitação: 08/12/2025 a 11/12/2025, das 08h às 11h e 13h às 17h. Leiloeiro
Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCIS-RS nº 488. Data: 19/12/2025, a partir das 14h (horário
de Brasília), no site www.lucasleiloeiro.com.br. Se não houver arrematação, nova data:
06/01/2026 às 14h. Inf. e edital: site ou fone 0800-242-2218.
GILMAR WEBER TOLFO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2025, para Contratação de serviços de
rastreamento, monitoramento e controle para a frota do Município de São Sebastião do
Caí, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. A empresa ABF
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.463.101/0001-01, foi
vencedora do item 01. A empresa FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.907.604/0001-77, foi vencedora do item 02. A empresa VIDEQUIMICA
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.112.092/0003-63, foi vencedora do item 03. A empresa ZEFERINA PAULINA AMALIA
MULLER SCHERER, inscrita no CNPJ nº 22.252.006/0001-99, foi vencedora do item 04.
São Sebastião do Caí, 24 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2025
Objeto: Aquisição de móveis sob
medida p/sala emergência e posto
enfermagem do Hospital São Vicente Ferrer, recursos emenda parlamentar nº
202440400004.
Homologação
em
24/11/2025
total
R$
23.645,00
docs.
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-de-licitacao/
São Vicente do Sul/RS, 25 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que
realizar-se-á Processo licitatório N 223/2025, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
trata-se de Contratação de horas-máquina de caminhão caçamba basculante traçado (6x4),
com capacidade mínima de 14 m³ e ano de fabricação não inferior a 2013, para transporte
de materiais destinados à recuperação de estradas vicinais do Município de Sarandi/RS, em
conformidade com o Termo de Convênio nº 991/2024, celebrado entre o Município de
Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), nos termos do Edital de Chamamento
Público - Recuperação de Estradas Vicinais.–A data da abertura será no dia 09 de dezembro
de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi
RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 25 de novembro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando
o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - Contratação
indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa
para execução de obra de Pavimentação com Bloco de concreto Intertravado - PVS,
terraplenagem, Micro drenagem, Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua
Cristóvão Colombo, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, da cidade de Tabaí/RS,
extensão de 224,85 metros e área de 1.647,90 m2, em conformidade com o memorial
descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os
recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato
de Repasse nº 977343/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades
repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública
10/12/2025 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderá ser
obtido no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também está disponível no site
www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178
e 99656 6853, no Setor de Licitações.
Tabaí, 25 de novembro de 2025.
ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de caminhões 0KM e mini escavadeira
hidráulica nova. Recursos: Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-082274 e Plano
de Ação 09032025-082245. Início de lances: dia 8/12/2025, às 8h. Informações: (51) 3762-
7747 ou licita1@teutonia.rs.gov.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município comunica que foi Retificado o Edital 032 - C.E. 006/2025 -
construção/execução de subestação de energia, conforme segue: a) Alterada a qualificação
técnica - Item 5.4. b) Alterada a data da sessão para 12/12/2025. c) Demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Edital
035/2025:
O
Município
torna
público
que
estará
recebendo
documentação para credenciamento a partir do dia 28/11/2025, com a finalidade de
seleção de empresas para prestação de serviços de pintura e demarcação de sinalização
viária.
Edital
e
informações
na
Prefeitura,
Rua
Rio
Branco,
659
ou
www.valereal.rs.gov.br.
Vale Real, RS, 25 de novembro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito