DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é execução de obra de recapeamento e implantação de ciclofaixa com
pavimentação asfáltica da Estrada Waldemar Henrique Konrad. A abertura das propostas
será no dia 12/12/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser
obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25/11/2025.
Em 25 de novembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor Preço Global. Processo Licitatório n° 043/2025. Objeto: Contratação de
empresa para ampliação da EMEF Cecília Meireles - construção de duas novas salas, com
recursos oriundos do MDE. Abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia
12/12/2025. Sessão de Disputa de Preços às 9h do dia 12/12/2025, no site: www.bll.org.br.
Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails:
contato@bll.org.br e adm@vilalangaro.rs.gov.br
Vila Lângaro/RS, 25 de novembro de 2025.
ANILDO COSTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de horas-máquinas, destinadas a serviços de reparos e manutenção nas estradas
do interior do Município de Vista Alegre - RS, por meio da Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Serviços Urbanos, conforme plano de trabalho elaborado junto a Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul
(Convênio FPE nº. 131/2025 - PROA nº. 25/1500-0001653-4), a ser realizada no dia 15 de
Dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de
Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730
1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 25 de Novembro de 2025.
JAIRTON DE CÉZARO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 001/2025 Termo de Credenciamento nº 001/2025
Credenciante: Munícipio de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, CNPJ:
29.079.480/0001-00
Credenciado:
EUFRÁSIA
MEDICINA
LABORATORIAL,
CNPJ:
18.358.743/0001- 01 Objeto: Credenciamento de entidades privadas com e sem fins
lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Saúde dos serviços de
coleta, logística, análise e resultados de exames laboratoriais por anatomia patológica e
citopatologia destinados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme
tabela de exames constante do Anexo I do Termo de Referência do Edital de
Credenciamento
e TERMO
DE CREDENCIAMENTO
disponibilizada
no portal
da
transparência, em atendimento ao princípio da publicidade.
Valor Estimado: Até R$ 1.389.300,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e
trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser aditada na
forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 Data da assinatura: 10/11/2025
Partes signatárias: Pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Guilherme
Henrique Soutier Aguera; pela Credenciada, o Sr. Ítalo Ribeiro Rodrigues da Silva
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora:
H.J. RODRIGUES MELO LTDA com CNPJ: 42.159.970/0001-84, estabelecida à
Estrada Campo da Areia, nº 566, Bairro: Jacarepaguá, CEP: 22.743-310, Rio de Janeiro-RJ,
vencedora pelo valor de R$ 1.079.590,50 (Um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e
noventa reais e cinquenta centavos)
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-
RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 18 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora:
H.J. RODRIGUES MELO LTDA com CNPJ: 42.159.970/0001-84, estabelecida à
Estrada Campo da Areia, nº 566, Bairro: Jacarepaguá, CEP: 22.743-310, Rio de Janeiro-RJ,
vencedora pelo valor de R$ 1.079.590,50 (Um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e
noventa reais e cinquenta centavos)
Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-
RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 19 de novembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
PROCESSO Nº 3932/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. OBJETO: Aquisição de cestas
natalinas devidamente acondicionadas em
embalagens adequadas para transporte individual, podendo ser bolsas ou caixas
resistentes, que garantam a facilidade de manuseio e distribuição. DATA: 09/12/2025
HORÁRIO: 09:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani,
2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Por lote
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda -
feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de
10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de
Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo
de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações
no
site
da
Prefeitura
www.paulodefrontin.rj.gov.br
e,
e-mail
licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Em 25 de novembro de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
PROCESSO Nº 3072/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual
fornecimento de material de higiene pessoal, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 09/12/2025 HORÁRIO: 13:45 LO C A L :
Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item EDITAL E
INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta
- feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h,
na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na
Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Fronti n / R J,
mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da
Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Em 25 de novembro de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 R1
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 944/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, através do Agente de
Contratação, torna-se público que não houve o comparecimento de nenhum licitante à
sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 R1 realizada no dia 24/11/2025 às 11:00,
cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, sob a tutela da Secretaria Municipal de
Agricultura de Engenheiro Paulo de Frontin. A licitação foi declarada DESERTA .
Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de novembro de 2025
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 900 a 917/2025 PROCESSO nº 120/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Novembro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2025.Fms do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares Para Atender às Demandas Judiciais A Pedido
da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Firmada Com As
Seguintes
Empresas:
1-
Stratus
Soluções
Comerciais
e
Serviços
Ltda
-
Cnpj
49.683.538/0001-37, Valor: R$ 1.279.615,35; 2- Stratus Soluções Comerciais e Serviços Ltda
- Cnpj 49.683.538/0001-37, Valor: R$ 1.279.615,35; 3- Farmacia Preco Justo Bjn Ltda - Cnpj
44.731.194/0001-70, Valor: R$ 620.186,00; 4- Triplice Participacoes e Servicos Ltda - Cnpj
30.510.364/0001-82, Valor: R$ 1.350.637,00; 5- Tarja Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 39.991.037/0001-64, Valor: R$ 58.518,50; 6- Jmgol
Hospitalar Ltda - Cnpj 39.556.802/0001-18, Valor: R$ 66.580,00; 7- Dismath Distribuidora
de Materiais Medicos e Hospitalares Ltda - Cnpj 34.180.445/0001-12, Valor: R$ 33.570,00;
8- J B T Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda - Cnpj 27.168.027/0001-44,
Valor: R$ 344.870,00; 9- C. A. M. Castilhos - Cnpj 07.486.627/0001-43, Valor: R$ 6.525,00;
10- Surgical Comercio e Importacao de Materiais Medicos Ltda - Cnpj 23.548.642/0001-25,
Valor: R$ 20.232,80; 11- Cb Bicalho Comercio Atacadista e Empreendimentos Ltda - Cnpj
11.676.339/0001-29, Valor: R$ 38.500,00; 12- Elitemed Dist. Ltda - Cnpj 29.081.842/0001-
05, Valor: R$ 13.500,00; 13- Empromed Material Hospitalar Ltda - Cnpj 73.416.497/0001-
05, Valor: R$ 20.250,00; 14- Noem Medical Importacao e Exportacao de Produtos Medicos-
Hospitalares Ltda - Cnpj 32.737.279/0001-87, Valor: R$ 19.250,00; 15- A.C.M.
Empreendimentos e Servicos Ltda - Cnpj 32.478.738/0001-55, Valor: R$ 24.127,00; 16-
Purah Medical & Co Ltda - Cnpj 28.345.933/0001-30, Valor: R$ 10.800,00; 17- Abbott
Laboratorios do Brasil Ltda - Cnpj 56.998.701/0034-84, Valor: R$ 269.928,00; 18- Magna
Industria de Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 29.791.821/0001-75, Valor: R$ 9.555,00; 19-
Super Center Campos de Produtos Medicos e de Tecnologia Ltda - Cnpj 23.009.866/0001-
69, Valor: R$ 24.320,00. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.FMS
PROCESSO Nº 120/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-Rj resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2025.FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Insumos Hospitalares Para Atender às Demandas Judiciais A Pedido da Secretaria de Saúde
do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo licitatório Nº
120/2025.FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 5 de Novembro de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
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