DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR Objeto: Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares, Com Recurso Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de
Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do
Município de Rorainópolis/Rr.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio
do Decreto Municipal-E n° 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação do Pregão Presencial n° 021/2025, conforme especificações constantes no
Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi
constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: - DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. Comércio
e representação LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78 - Classificada em 1º lugar para os itens
11, 12, 14, 19, 23, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências
do Edital e do Termo de Referência; - WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP LTDA, CNPJ Nº
08.978.089/0001-77 - Classificada em 1º lugar para o item 7, encontra-se, HABILITADA, por
ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência; - PROSSERV
- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.548.553/0001-34 - Classificada em 1º lugar com
os itens 2 e 3, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do
Edital e do Termo de Referência; - JR SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 17.552.426/0001-50 -
Classificada em 1º lugar com os ITENS 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido
integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência. Nos termos da alínea "c",
inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis,
contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos,
sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação
tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor
de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na
Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o
horário de expediente das 07h30min às 13h30min.
Rorainópolis-RR, 25 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIBILIDADE Nº 12/2025 Processo Administrativo: 080/2025 Contrato nº 063/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: CENTRO DE
ESTUDO EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para
ministrar curso de treinamento, formação e capacitação de agente de contratação,
pregoeiro, equipe de apoio, de acordo com a nova Lei de Licitação 14.133/21 e prática do
pregão, concorrência e dispensa eletrônica no compras.gov.br, para tender as demandas
da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá. Vigência: 90 dias. Valor: de R$ 16.100,00
(dezesseis
mil
e
cem
reais).
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido
pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 18 de
novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
17/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 219,
PÁGINA 377; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 -
UASG 380038". Onde se lê: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 28/11/2025,
às 10:00 (horário de Brasília). Leia-se: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia
05/12/2025, às 10:00 (horário de Brasília). Onde se lê: O Edital e seus anexos, se
encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Leia-se:
O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
25/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA -
AVISOS DE LICITAÇÕES.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Uiramutã-RR, informa que na publicação do dia
17/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 219, PÁGINA
377; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG
380038". Onde se lê: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 28/11/2025, às 14:00
(horário de Brasília). Leia-se: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 05/12/2025, às
14:00 (horário de Brasília). Onde se lê: O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição
dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no
link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Leia-se: O Edital e seus anexos, se
encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2025, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ABDON
BATISTA/SC. NÚMERO DA PROPOSTA: 013450/2025. CONVÊNIO: 975099/2025. Do cadastro
da proposta e habilitação: até as 9h do dia 11 de dezembro de 2025; da abertura e
julgamento das propostas: às 10h do dia 11 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa
de
lances:
após
a
análise
das
propostas;
plataforma
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço
eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista, 18 de novembro de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
COntrato nº 93/2025 Pcs - Ce nº 8/2025 Pcs. Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Nas Ruas Santa Catarina e Duque de Caxias -
Caxambu do Sul - SC. Valor: R$ 393.500,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Quinhentos Reais),
Contratado: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 82.743.832/0001-62
- Código E-sfinge: 2A0F76C66D168899E0B7BD67E07A53B7A6E2DFF4. ASSIS SERGIO DE
MENESES. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Caxambu do Sul - SC, 13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2025
Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia e ou
arquitetura para executar por empreitada por preco unitario a obra de CONSTRUCAO DE
UMA COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA PARA A PRACA ARTHUR MULLER NO
MUNICIPIO DE CORUPA SC com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos
conforme memorial descritivo planilha orcamentaria projetos e demais anexos que fazem
parte integrante deste processo com Recursos provenientes do Governo do Estado de
Santa Catarina Emenda parlamentar impositiva 2023EP001812 Deputado Estadual Vicente
Caropreso Emenda parlamentar impositiva 2024EP002019 Deputado Estadual Fe r n a n d o
Krelling Recursos provenientes do Governo Federal Emenda parlamentar individual
202443390001 Deputada
Federal Daniela Reinehr Emenda
parlamentar individual
202442510013 Senadora Ivete da Silveira e contrapartida municipal
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITACAO DO DIA 21 11 2025 ATE AS 08H
DO DIA 09 12 2025 INICIO DA SESSAO 08H10 DO DIA 09 12 2025
LOCAL PLATAFORMA ELETRONICA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
TELEFONE PARA CONTATO 47 3375 6500
1 A 3 1 8 1 E 9 D 6 F EC 5 6 4 C 1 6 6 6 4 F 5 8 B D 6 0 C A 1 E E 3 F 6 EC 4
Corupa, 20 de novembro de 2025.
EDDY EDGARD EIPPER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 20/2025| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para a construção da nova escola em tempo
integral, no Bairro Gaspar Mirim. VENCEDOR: IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPO R AÇÕ ES
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (13.486.362/0001-86). VALOR: R$ 14.800.000,00. Gaspar(SC),
21/11/2025.
ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de palco coberto no parque
Jorge HadrtCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: DI FATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 425.700,00
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): F65EE37B466DA708CBC695D803FDA D 6 4 0 5 1 5 F 6 A 0
SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.053.2025
Errata nº 01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais
Ambulatorial, Técnico, Equipamentos Técnicos, Acessórios e Suprimentos Médicos para o
período de 12 (meses) para Secretaria Municipal de Saúde, onde visa atender as demandas
apresentada pelos setores médicos e enfermagem das Unidades de Saúde da cidade de
Itapema - SC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do
edital nº 07.053.2025.
Após análise das impugnações interpostas, altera-se o Edital 07.053.2025 bem
como o Apêndice do Anexo I - Termo de Referência conforme pareceres técnicos
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. a) Suprime-se a exigência de apresentar
Registro da Anvisa contida no subitem 5.5.2.2 (do Edital) e subitem 8.5.1.2 (do Termo de
Referência), para os itens 195 e 196; b) Suprime-se a exigência de apresentar Registro do
Inmetro contida no subitem 5.5.2.4 (do edital) e subitem 8.5.1.4 (do Termo de Referência),
para o item 30. Todas as demais condições, bem como data e hora de abertura do edital
nº 07.053.2025 permanecem inalteradas.
Itapema-SC, 10 de novembro de 2025.
FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde de Itapema
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057.2025
PROCESSO LICITATÓRIO 218/2025
Objeto: Registro de Preços - Aquisição de Uniformes para atender a Rede
Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de
Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do
edital nº 07.057.2025.
Em razão dos pedidos de esclarecimentos e após análise por parte da
equipe técnica da Secretaria de Educação, subistitui-se o arquivo para download:
Apêndice do Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada as seguintes datas: Data final
para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00
(treze horas) do dia 27(vinte e sete) de novembro de 2025. Data de Abertura das
Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 27(vinte e
sete) de novembro de 2025. Todas às cláusulas e condições do edital, permanecem
inalteradas.
Itapema, 12 de novembro de 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação
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