DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito
Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br,
www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 24 de novembro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025.
O Município de Bernardino de Campos, em atendimento ao §3º do art. 75 da
Lei nº. 14.133/2021, torna público o presente aviso da Dispensa de Licitação visando a
aquisição de brinquedos destinados à realização do Evento de Natal promovido pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência,
a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas para
que
enviem
suas
propostas
exclusivamente
para
o
e
mail:
dispensaslicitacao@bernardinodecampos.sp.gov.br, até às 17h do dia 01/12/2025, sob
pena de serem consideradas intempestivas, conforme prazo legal do artigo 164 da Lei
14.133/2021. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados
exclusivamente para o e-mail acima, até às 17h do dia 27/11/2025. Termo de Referência,
anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto
ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº
510, nesta cidade de Bernardino de Campos - SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686,
no horário de expediente, ou pelo site www.bernardinodecampos.sp.gov.br.
Bernardino de Campos, 25 de novembro de 2025.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº: 55/2025 - Processo Licitatório nº:177/2025 Contrato 115/2025,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: RANGEL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ Nº 48.477.740/0001-40. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), COM ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO
MUNICÍPIO DE BORBOREMA, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202430640003, VINCULADA AO
PLANO DE AÇÃO: 09032024-066135 / 2024, VISANDO À CONTRATAÇÃO CERTA DURANTE
OS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO..- Valor Total: R$ 34.568,00 (trinta e quatro mil quinhentos
e sessenta e oito reais); período de vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 07/11/2025 e
com término em 06/11/2026. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025 - Prefeitura
Municipal de Borborema, 07 de novembro de 2025
SHEILA MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Dispensa de Licitação nº 134/2025. Contratada: Webnets Soluções Ltda. CNPJ:
12.319.369/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
consultoria em plataforma integrada oficial do município. Vigência: 12 Meses (22/11/2025
-
22/11/2026).
Valor
global:
R$
19.200,00.
Dotação
orçamentária:
03.01.00
04.122.7001.2005 33.90.40.99-01. Assinatura: 19/11/2025. Foro: Cajuru. Secretaria
Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo nº 151/2025. Termo de Colaboração nº 04/2021. Modalidade: Repasse ao
terceiro setor. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru - APAE.
CNPJ: 52.389.590/ 0001-90. Objeto: Atendimento a crianças pervasivas da educação infantil
e fundamental, atendimento de usuários do SUS e atendimento dos usuários da assistência
social. Valor aditado anual para a Secretaria de Saúde: R$ 381.600,00. Justificativa:
Prorrogação de vigência contratual por igual período. Vigência: 12 (doze) Meses
(22/11/2025 - 22/11/2026). Assinatura: 19/11/2025. Foro: Cajuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Pregão Eletrônico nº 64/2025 - PI 32568/25 - PC 596/25 - EDITAL 85/25 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS - ITENS FRACASSADOS DO PE
107/2024
-
Abertura:
09/12/2025
às
09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 25 de novembro de 2025.
SÉRGIO ARNALDO BRAZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 visando a
AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 42580002, de
acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA - ETAPA: 08:00H / 26/11/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br). 08:00H / 09/12/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H / 09/12/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 09:00H / 09/12/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 25 de novembro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Edital Retificado e Remarcado.
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, que foi RETIFICADO o Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2025
- Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura
acabada de 3,0 cm com sinalização vertical e horizontal na rua 7 de Abril do município de
Cosmópolis - Termo de Convênio 101392/2023 - Estadual, cuja sessão foi suspensa,
passando a abertura do certame para às 09:00h do dia 11/12/2025 a ser realizado em
www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação quanto as
condições das propostas de microempreendedor Individual, microempresas e empresas de
pequeno porte. O Edital Retificado poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-
SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br
pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Edital Retificado e Remarcado.
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a Concorrência
Eletrônica nº 008/2025 - Contratação de empresa de engenharia para recapeamento
asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na
rua Antônio Carlos Nogueira do município de Cosmópolis - Termo de Convênio
103873/2023 - Estadual, cuja abertura ocorreria às 09:00 do dia 26/11/2025, passando a
abertura do
certame para
às 10:00h
do dia
11/12/2025 a
ser realizado
em
www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação quanto as
condições das propostas de microempreendedor Individual, microempresas e empresas de
pequeno porte. O Edital Retificado poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-
SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br
pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 25 de novembro de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
DISPENSA POR LIMITE Nº 122/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor
Preço, com encerramento no dia 01 de dezembro de 2025, às 8:00 horas objetivando
Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE trenzinho Pelo
período de 3 (três) horas, durante o evento municipal de chegada do Papai Noel, destinado
às crianças e população do município de Divinolândia/SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 19 de novembro de 2025, quarta
feira, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 221, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 1/2025, leia-se:
Concorrência Eletrônica nº 2/2025; e onde se lê: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
leia-se: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 199/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
3.125,00;
Dotação:
05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.39.00 e 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.34; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo Digital: 2.699/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento Contrato - Pregão Presencial nº 11/2020 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratadas: Rosemeire Aparecida Barbo de Oliveira - ME; Valor Aditado: R$5.443,20;
Altino Donizeti da Silva; Valor Aditado R$ 5.871,88; Terezinha de Jesus Guidetti Campos - MEI;
Valor Aditado R$1.867,00. Assinatura: 14.11.2025; Objeto: contratação de empresa para
fretamento de veículos, visando o transporte de alunos da zona rural até a sede do município
de Batatais/SP, ida e volta. Bts, 19.11.2025. Victor Hugo Junqueira. Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 50/2025 foi
adjudicado à empresa: "Matriz Alimentos Eireli EPP" o lote 1, no valor total de R$682.998,40.
Conforme termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que recebeu o nº 50/2025, objetivando aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros para alimentação escolar.
Batatais, 19 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 81/25 -
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada
pela sua Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei
Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 81/25;
Locador: Fernando de Sousa Prado; Curador: Ricardo de Sousa Prado; objeto: locação de imóvel
situado à Rua Dona Adorama nº 420, bairro Centro, para implantação da Vigilância Sanitária,
Vigilância Epidemiológica e Cerest; valor: R$ 49.200,00; Solicitação de Compra 468/2025;
Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000248/2025, parecer e informações
constantes no processo.
Batatais, 25 de novembro de 2025.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
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