DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras 
ou
www.comprasnet.gov.br 
UASG
nº: 
986475
Data 
de
Disponibilização do Edital: 26/11/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde,
TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital
na
íntegra
e 
seus
anexos
poderão
ser
obtidos 
gratuitamente
no
site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 17 de Novembro de 2025.
FABIO CALDAS DE MESQUITA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
Processo Administrativo nº 31708/2025
Objeto da Licitação: Registro de Preços de Kits de Higiene Bucal, com vistas a
atender demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por
Item Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 01/12/2025 Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 11/12/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá,
através da
Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 19 de Novembro de 2025.
FABIO CALDAS DE MESQUITA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Processo Administrativo nº 41429/2025
Objeto da Licitação: Contratação de serviço de empresa especializada para a
implantação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência
Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da plataforma de modelagem
e automação integradas para gestão do SUAS.
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras 
ou
www.comprasnet.gov.br 
UASG
nº: 
986475
Data 
de
Disponibilização do Edital: 01/12/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com 
O
Município 
de
Guarujá, 
através
da 
Secretaria
de
Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima
assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema
de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 19 de Novembro de 2025.
ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Tipo: Menor preço
unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
26/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
10/12/2025.
Abertura
da Sessão
de
Disputa
de
Preços:
Às 09h00min
do
dia
10/12/2025.Disputa de lances: Às 09h30min do dia 10/12/2025.Valor estimado da licitação:
R$ 197.216,63 Fontes de recursos: Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
057/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 26/11/2025 nos seguintes
acessos: 
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Igarapava/SP, 
pelo 
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com .
Igarapava/SP, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 114/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME EMENDA
N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O
início da disputa será no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00min horas. O edital
completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 25 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está sendo REPUBLICADO, com
alterações no Edital, o Processo nº 98/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para
execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de
Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA. O Ed i t a l
encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 15/12/2025. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br. Alteração: Retificação do edital para permitir participação em
ampla concorrência, uma vez que anteriormente estava restrita a ME/EPP.
Em 24 de outubro de 2025
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025
Processo nº 068/2025.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 025/2025 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: registro de preços para a
aquisição parcelada, gradativa ou integral de materiais odontológico. Abertura da sessão
será no dia 12 de dezembro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em
escavação, recomposição e instalação de 1.200 metros de emissário em tubos de PVC, com
diâmetro nominal de 300 mm, bem como a construção e instalação de 12 (doze) Poços de
Visita (PVs), no bairro Dona Bella, Município de Itápolis/SP, com fornecimento de material e
mão de obra. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia
09/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou
no site https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
Edital nº 112 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de
Dispositivos pedagógicos para Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação -
Abertura da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas
(PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025
Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit
maternidade- Secretaria Municipal de Assistência Social, - Abertura da sessão: 11/12/2025 às
09:00 horas
- O edital
está disponibilizado,
na íntegra, no
endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
Edital nº 114 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e aplicações
Municipais- Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão: 12/12/2025 às 09:00 horas -
O
edital 
está 
disponibilizado,
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de novembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 9.748-9/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas por parte da empresa
CONSTRUTORA GOMES GONÇALVES LTDA., mediante processo Administrativo nº 11.110-
4/2025, com relação à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, que trata da CONTR AT AÇ ÃO
SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE
PROINFÂNCIA - TIPO I "ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS", NO BAIRRO JARDIM