DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MORADA NOVA EM JABOTICABAL, SÃO PAULO, da manifestação técnica, proveniente da
Secretaria Municipal de Planejamento, e, ainda, do parecer jurídico, anexados aos autos,
decido pelo seu INDEFERIMENTO, devendo o edital ser mantido integralmente.
Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Encaminhe-se à Comissão de Contratação para prosseguimento dos trâmites
processuais licitatórios.
Jaboticabal, 25 de novembro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 087/2025
OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão
Pública: dia 09/12/2025, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: Sim Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 088/2025
OBJETO: Aquisição e Instalação de Portas e Janelas, para o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 10/12/2025, às
08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK: 
SCPI
Portal
de
Compras
h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / .
Jaci, 25 de novembro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 92/2025 que
objetiva a Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de borracharia, para manutenção dos pneus da frota Municipal, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento
às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min
e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos
telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital
completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 94/2025 que
objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de
Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO -
Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de dezembro
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h00min do
mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CENEMED
REMOÇÃO LTDA. ASSINATURA: 17/11/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e
reajuste de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de
remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no
Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e
técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com
tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e
durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I,
com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57, Inciso II, §2º, da Lei Federal n°
8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 10 de novembro de 2025, pelo Procurador-Geral
do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância
da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 501.510,00
(quinhentos e um mil, quinhentos e dez reais) anual. MODALIDADE: Processo Licitatório nº
253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. VIGÊNCIA: Até 29 de novembro de 2026,
contados a partir de 30 de novembro de 2025. Jales - SP, 17 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL: 001/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/01/2026 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, sem custo, no site da Prefeitura
Municipal de Limeira (www.limeira.sp.gov.br) ou mediante gravação em mídia. Nessa
hipótese, o interessado deverá comparecer com mídia gravável à Secretaria de Habitação da
Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro. Os documentos também poderão ser obtidos
mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) por folha, conforme o
Decreto Municipal nº 340, de 16 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Habitação.
Limeira, 19 de novembro de 2025
ROBSON ROBERTO MARCHI
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
O Município de Marapoama torna público para conhecimento de todos os
interessados, o Termo de Encerramento da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº19/2025 - Proc. nº 45/2025 - Edital nº 20/2025, tendo como Objeto: Aquisição de um
Veículo Automotor Zero Quilometro, Tipo Veículo de Passeio - Transporte de Equipe 5
Lugares, para a Secretaria de Saúde, onde foi declarada Deserta, por motivo de não acudir
interessados.
Marapoama/SP, 25 de novembro de 2025.
LOURENÇO LORENCETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS PARA BORRACHARIA, DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR
TOTAL 
ESTIMADO
DA 
CONTRATAÇÃO:
R$ 
R$
1.872.279,04.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 06/01/2026 (horário de Brasília).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 06/01/2026 (horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 06/01/2026 (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço
"http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço
eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no
endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 25 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
RETIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos e
materiais hospitalares com finalidade médica e fisioterápica destinados à clínica de fisioterapia
e a Secretaria Municipal de Educação. O encerramento dar-se-á no dia 09 de dezembro de
2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
- Oscar Bressane, 25 de novembro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.
ANSELMO GIROTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 118/2025. Processo 056/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
004/2025. Contratante: PMP. Contratada: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa para fornecer material e mão de obra para recapeamento asfáltico
em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.05.15.451
0122 1.223 - FONTE 5 - CÓD. APLICAÇÃO 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - RED.
16013. 4.4.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO
02.05.05.15.451 0122 1.223. - FONTE 1 - CÓD. APLICAÇÃO 800.0043 - RECAPEAMENTO
ASFALTICO - RED. 16014. Valor global: R$ 262.043,30. Data da assinatura: 24/11/2025. Ptal,
25 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP N°11090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA
CONTRATO: N.º. 062/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
(RESTAURAÇÃO) DE RUAS DO BAIRRO CECAP E VILA OLINDA SENDO AS RUAS ANTÔNIO
ROLIM DE GÓES, ABILIO P. SILVA E PLÍNIO LEITE DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
PIEDADE - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, NOS TERMOS DO
CONTRATO DE REPASSE N.º 961779/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA MANDATÁRIA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$
430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)...
3.1. O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA)
DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO PMP N°11090/2023- Concorrência Eletrônica N.º 003/2025
CONTRATADA: ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
CONTRATO: N.º 048/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O
Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA ÉLVIO.
No item ou cláusula do Contrato que trata da fonte de recursos, onde consta:
ONDE CONSTOU "TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº
2022104020-1"LEIA-SE" CONTRATO DE REPASSE N.º 959886/2024"

                            

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