DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1442/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ
sob nº 25.064.098/0001-71; CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº
32.606.760/0001-33. OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para
elaboração do projeto da reforma e ampliação da praça pública municipal no município de
Angico/TO, conforme o CONTRATO DE REPASSE982387/2025/MTUR/CAIXA, localizada na Rua
do Comercio em frete a Igreja Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos
e cinquenta reais). Angico -TO 24 de novembro de 2025. Cleofan Barbosa Lima Gestor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1443/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ
sob nº 25.064.098/0001-71; CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o
nº 32.606.760/0001-33 OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para
elaboração do projeto para Construção de praça pública municipal no município de
Angico/TO, conforme Emenda Parlamentar nº 202542750006, localizada na Rua Avenida
Getúlio Vargas Vila Chico Maior. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e
cinquenta reais). Angico -TO 24 de novembro de 2025. CLEOFAN BARBOSA LIMA GESTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Extrato de Contrato nº 022/2025, Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, Processo Licitatório nº 1245/2025, publicado no DOU do dia
29/10/2025, Seção 3, página 196. Onde se lê: Valor Total: R$ 571.110,57. Leia-se: R$
571.044,41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 Espécie e data: Contrato nº 137/2025, celebrado no
dia 24 de novembro de 2025 resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, Concorrência
eletrônica 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa TOC II
CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.382.772/0001-24, vencedora do
certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada por parte do município de
Araguaçu/TO, para a execução de serviços comuns de engenharia, mais precisamente a
construção do parque de exposições de Araguaçu/TO, conforme condições constantes no
Termo de referência. Valor Global: R$ 382.904,39 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos
e quatro reais e trinta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação:
Órgão: 10.25.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Dotação Orçamentaria:
20.605.0501.1.123 - Construção do Parque de Exposição Agropecuária; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 1263; Fonte: 1.701.0000.000000 Transf. de
Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: até o dia 24 de março de 2025. Data: 25 de
novembro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 033/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará
Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de
preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para o
fornecimento de Materiais Permanentes Diversos, com vistas a atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município se Araguaçu/TO. Modo de Disputa: Aberto. Data de
Abertura das Propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília.
Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede
da Prefeitura - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da
prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 034/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará
Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de
preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de Materiais Permanentes Diversos, com vistas a atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguaçu/TO. Modo de Disputa: Aberto. Data
de Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília.
Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede
da Prefeitura - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da
prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS -TO. CONTRATADA: PORTO ENGENHARIA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.134/0001-14, sediada na Avenida
Bernardo Sayão, S/N°, Qd 5, Lt 1, Centro, CEP: 77.495-000, Nova Rosalândia/TO. VALOR: R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para
Construção do Muro da Sede da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Vigência: início em
Vigência do Contrato: 25/11/2025 a 31/12/2025. Brasilândia do Tocantins - TO, em 25 de
novembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - FME
PROCESSO ADMINISTR. Nº 2186/2025
O Fundo Municipal de Educação
de Colméia/To torna público para
conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de Contratação de
Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Enfeites Natalinos,
Incluindo Instalação, Manutenção e Posterior Desinstalação, Destinados à Ornamentação
Natalina de 2025 Nos Prédios Públicos e Espaços Municipais Vinculados Ao Fundo
Municipal de Educação de Colméia/To.
Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no
portal do BNC
https://www.bnc.com.br/ . INÍCIO/PERÍODO DE
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 24/11/2025 às 08:00h, até 27/11/2025 às 07:59h DATA E HORA DE
ABERTURA DA SESSÃO: e 27/11/2025 às 08:00h, até 27/11/2025 às 14:00h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal
do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo
site: www.colmeia.to.gov.br. e e-mail
colmeialicitacao@gmail.com . Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do
Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com
Colméia-TO, 19 de novembro de 2025.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 196/2025 Processo Administrativo n° 2007/2025
Credenciamento Nº 006/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: l CARNEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 47.865.386/0001-68
Objeto: credenciamento de pessoas física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços
médicos como clínico geral, em regime de plantões de 12h para atendimento no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.
Preço: R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Formoso do Araguaia/TO, 24 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
CONTRATO 197/2025 Processo Administrativo n° 2007/2025
Credenciamento Nº 006/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.
Objeto: credenciamento de pessoas física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços
médicos como clínico geral, em regime de plantões de 12h para atendimento no Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.
Preço: R$ 312.000,00 (Trezentos e Doze Mil Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Formoso do Araguaia/TO, 24 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
concorrência: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - (PROC. ADM 2705/2025) que se realizará
dia 
10 
de 
dezembro 
de 
2025
as 
09h30min 
horas, 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a execução de obra de reforma
e ampliação no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil de Formoso do Araguaia - TO.
O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado
pelo email licitacao@formosodo araguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TO torna público que realizará
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura
prevista para o dia 10/12/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de alimentos para compor cestas básicas, que
devem ser embaladas em sacos plásticos no formato de kits de alimentos para atender
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá-TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°.
403, 
Centro, 
Itacajá
- 
TO, 
das 
07:30
as 
13:00 
horas, 
ou
pelo 
e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações
pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 25 de novembro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público
para
conhecimento
dos interessados
que
se
encontra
a
disposição o
Edital
de
Credenciamento nº 024/2025 para credenciamento
de prestadores de serviços
terceirizados "pessoas jurídicas", para contratações frequentes na manutenção da frota
veicular leve e pesada da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundo Municipal de
Saúde em
prestação de serviços de
MECÂNICO, ELETRICISTA, SISTEMAS
DE AR-
CONDICIONADOS, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I,
baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei
14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia
02/12/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal
de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site
https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322.
PAULA RIBEIRO ARAÚJO
Agente Contratação

                            

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