DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600256
256
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 454, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 065, de 17 de novembro de 2025, e
no que consta do processo nº 50500.175992/2024-41, delibera:
Art. 1º Fica referendada a Deliberação ANTT nº 411, de 30 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 31 de outubro de 2025, que aprovou a celebração do Termo Definitivo
de Devolução - TDD entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a Concessionária Transnordestina Logística S.A. - TLSA e a
controladora Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, tendo por objetivo a transferência definitiva, ao
DNIT, da posse da infraestrutura ferroviária do trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 455, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 062, de 17 de novembro de 2025, e
no que consta do processo nº 50505.033311/2025-17, delibera:
Art. 1º Ficam referendadas as Deliberações ANTT nºs 436 e 437, de 7 de
novembro de 2025, que deferiram, na condição sub judice, o pedido da Notavel Expresso
e Turismo Ltda., CNPJ nº 51.345.144/0001-10, para autorizar a operação da linha
Osasco/SP - Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ, respectivamente.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 456, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 063, de 17 de novembro de 2025, e
no que consta do processo nº 50500.050566/2025-86, delibera:
Art. 1º Fica referendada a Deliberação nº 438, de 7 de novembro de 2025, que
alterou a Deliberação nº 151, de 4 de julho de 2012, que aprovou a progressão e
promoção funcional dos servidores que completaram 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias de efetivo exercício no período de janeiro a outubro de 2025, em conformidade com
as novas disposições da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, que reestruturou a carreira
dos servidores efetivos das Agências Reguladoras Federais.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 064, de 17 de novembro de 2025, e no que
consta do processo nº 50500.230445/2023-54, delibera:
Art. 1º Fica aprovada a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2025
entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Fundação Getulio Vargas - FGV, para a
elaboração de metodologia padronizada destinada à análise de propostas de substituição de
soluções de engenharia originalmente previstas no Programa de Exploração da Rodovia - PER,
no âmbito dos contratos de concessão rodoviária sob responsabilidade desta Agência.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 458, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 172, de 17 de novembro de 2025, e no que
consta do processo nº 50500.017398/2025-17, delibera:
Art. 1º Fica aprovada a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., tendo
por objetivo a alteração dos parâmetros do Programa de Exploração da Rodovia - PER, aos
referenciais adotados na 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe,
permanecendo inalteradas as demais obrigações contratuais.
Parágrafo único. Para fins de supervisão e fiscalização contratual, os parâmetros ora
adotados aplicam-se às medidas e apurações realizadas a partir da vigência do Termo Aditivo.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 459, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no disposto na Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de
dezembro de 2022, no Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro 2014, e no Voto DFQ - 172, de
17 de novembro de 2025, e no que consta do processo 50500.017398/2025-17, delibera:
Art. 1º Fica indeferida a solicitação de autorização para a desafetação de área da
faixa de domínio na Rodovia BR-101/SC, entre o km 151+100 e o km 151+123,75, no sentido
Sul, sob concessão da Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato de concessão nº 003/2007,
de interesse da empresa Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Art. 2º Fica determinado à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod
que notifique a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A, acerca dos termos da decisão adotada.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
. .RJ2
.6
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.7
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.8
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.9
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.10
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.11
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.12
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.13
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.14
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.15
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.16
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.17
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.18
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.19
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.20
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.21
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.22
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ2
.23
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
.1 .R$ 0,919207
. .RJ3
.0
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.1
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.2
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.3
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.4
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.5
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.6
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.7
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.8
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.9
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.10
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.11
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.12
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.13
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.14
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.15
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.16
.2 .R$ 2,507927
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.3 .R$ 3,761890
.1 .R$ 1,253963
.3 .R$ 3,761890
. .RJ3
.17
.3 .R$ 3,761890
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.5 .R$ 6,269817
.1 .R$ 1,253963
.5 .R$ 6,269817
. .RJ3
.18
.2 .R$ 2,507927
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.3 .R$ 3,761890
.1 .R$ 1,253963
.3 .R$ 3,761890
. .RJ3
.19
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.20
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.21
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.22
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ3
.23
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
.1 .R$ 1,253963
. .RJ4
.0
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.1
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.2
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.3
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.4
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.5
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.6
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.7
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.8
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.9
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.10
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.11
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.12
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.13
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.14
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.15
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.16
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.17
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.18
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.19
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.20
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.21
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.22
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
. .RJ4
.23
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848
.1 .R$ 0,124848