DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
Possui item exclusivo às m.e./e.p.p., itens com reserva de cotas as m.e./e.p.p./equiprados
e também item destinado a ampla concorrência
Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de
insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde (SMS). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h00min do dia 01/12/2025. Fim do
recebimento das propostas/início da Disputa: Às 09h00min do dia 11/12/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: As 10h00min do dia 11/12/2025. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.531.767,73. Fonte de recurso: Próprio/
Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°140/2025 estará disponível a partir
das 09h00 do dia 01/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 25 de novembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde. Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 63/2025 - PE SRP Nº 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material eletrônico em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente
edital. Início da sessão de disputa de preços: 10h00 do dia 11/12/2025. Edital disponível
nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 26 de novembro de 2025
VANDERSON MARTINS
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. Nº 42/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 973.425,00. FDO: 206
e 228.
EXTR. DA ATA R.P. Nº 44/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 143.973,25. FDO: 361,
377 e 396.
EXTR. DA ATA R.P. Nº 46/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. VIG: 12 meses. VLR: R$ 202.682,25. FDO: 549.
EXTR. DA ATA R.P. Nº 48/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VIG: 12 meses. VLR: R$
83.104,25. FDO: 408, 432, 438, 453, 467, 480, 501 e 508.
EXTR. DA ATA R.P. Nº 50/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração. VIG: 12 meses. VLR: R$ 206.037,25.
FDO: 051, 068, 083, 101, 140, 179, 526, 586, 602 e 641.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
Processo Nº 0973.000009124/2025-6 (proc. Interno 11413/25). O Município de
Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o Decreto nº 5.983/2023,
comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para a
Credenciamento
de
produtores
e
produtoras 
rurais,
para
o
fornecimento
de
hortifrutigrangeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e
instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o primeiro semestre do no letivo de
2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A data de entrega
dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 15/12/2025 no
endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG ou através do e-
mail credenciamentolicitacao@vicosa.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações.
Viçosa, 25 de novembro de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025
Apresentação Proposta de Preços A Câmara Municipal de Santana do Araguaia
- PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para
aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação
Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no
inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser
entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana
do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP:
68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às
13:00 hs. O termo de referência
da dispensa estará disponível nos Sites:
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº016/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2025. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: START OMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA, CNPJ: 37.744.902/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de equipamentos de informática em regime de comodato para a Câmara
municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 56.370,25 (Cinquenta e seis mil,
trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data da
assinatura: 21/11/2025. Rosa Monica Brito Franco Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n° 20259012 referente a Dispensa n° 7.2025-000010. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02.
Contratado: SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 49.337.848/0001-08. Vigência do
contrato: de 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 25
de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
material permanente, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$
56.118,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria
Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ nº
15.127.231/0001-38). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 181125-001.
Contratado (CNPJ): A J Carsoso Xavier Ltda (44.424.072/0001-31). Assinatura: 18 de
novembro de 2025. Vigência: de 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor: R$ 293.900,00 (duzentos
e noventa e três mil e novecentos reais). Objeto: Reforma do Centro de Referência em
Assistência Social - CRAS Quilombola no Município de Abaetetuba/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/
Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ nº
15.127.231/0001-38). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Reforma do Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS Quilombola no Município de Abaetetuba/PA .
Adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: A J Carsoso
Xavier Ltda - CNPJ nº 44.424.072/0001-3, valor homologado: 293.900,00 (duzentos e
noventa e três mil e novecentos reais).
Viseu/PA, 26 de novembro de 2025.
ALEX DA ROCHA RODRIGUES
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 200924-001. Contratado:
Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF nº XXX.XXX.XXX-10. Assinatura: 19/09/2025.
Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 200924-001, oriundo da Inexigibilidade nº 022/2024,
tendo como objeto a Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado a instalação
e funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde-S ES M A B .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90027/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90027/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO X NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA, A abertura da sessão pública será em 15/12/2025 às 09h00 no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG:
980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Acará/PA 
das
8h00min 
às
12h00min, 
através
de 
solicitação
para 
o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº
90064/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A abertura da sessão pública será em
11/12/2025 às 9h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para
o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.710/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente
conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de
empresa especializada em serviços de produção e organização de eventos, para realização dos
eventos de fim de ano do município de AFUÁ, com o fornecimento de infraestrutura e apoio
logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá/PA .MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME: por lote. DATA DA
SESSÃO: 11/12/2025; HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com
DISPUTA DE LANCES: aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.076/2025-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a Construção de
uma cerca e uma capela no CEMITÉRIO DO JURUPARÍ, localizada na REGIONAL DO
JURUPARÍ e o serviço de implantação de postes de iluminação da PRAÇA DANIEL BERG,
localizada na REGIONAL DO JUPATY, Zona Rural do Município de Afuá-PA
Data da sessão: 09h00min do dia 11 de dezembro de 2025 horário de Brasília (DF).
Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito

                            

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