DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Brasil Novo/PA, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando
garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos da Secretaria
Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. EMPRESA: MARCELO C. LAGARES, com CNPJ nº
05.635.119/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 265.822,91. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil
Novo/PA, 06 de novembro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de
manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a
conservação da frota de motos da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - EMPRESA: MARCELO C. LAGARES, com CNPJ nº
05.635.119/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 265.822,91. Validade das Atas de Registro de Preços 12
meses. Data da assinatura 14 de novembro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-013/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/12/2025 às 09h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de reforma do mercado municipal de breu branco/pa, de acordo
com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus
documentos técnicos anexos e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará
disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 26 de novembro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3021-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030-2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que às 09h00min do dia 09 de Dezembro de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto
Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor
preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Perecíveis e Não-Perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de
Breves e suas unidades vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos
Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/,
www.licitanet.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312
- centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Abaetetuba/PA, 26 de novembro de 2025.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 8/2021 DE PRAZO. Partes: Prefeitura Municipal de
Bujaru/PA e a empresa SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ,
inscrito no CNPJ nº 07.620.428/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender a Prefeitura
Municipal de Bujaru/Pa. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da
Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 08/2021, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de dezembro de
2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração da PMB Decreto
nº 41/2023/GP/PMB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2024. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA ,
inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
TECNICOS
DE ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA .
O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do
contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato
do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2024 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de
dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de novembro de 2025.
DIMMY FERREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 36/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RODRIGO ALVES ,
NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-
SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: RODRIGO ALVES SILVA, CPF Nº
xxx.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 36/2025-SECULT -Valor Global de R$ 31.500,00. A vigência deste
contrato inicia na data de 19 de novembro de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 19 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 35/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA
APARELHAGEM "MEGA PRINCIPE NEGRO", PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO
MUNICIPIO DE BUJARU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECU LT .
Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS, CPF Nº
xxx.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 35/2025-SECULT -Valor Global de R$ 21.000,00(vinte e um mil
reais). A vigência deste contrato inicia na data de 19 de novembro de 2025 até o dia 21
de novembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show
realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria
Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física :
EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx, RATIFICA por este Termo, a
Inexigibilidade de Licitação nº. 35/2025 para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL
DA APARELHAGEM "MEGA PRINCIPE NEGRO", PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO
MUNICIPIO DE BUJARU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECU LT .
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 35/2025 - S EC U LT -
Valor Global de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Decreto nº 011/2025, de 01 de Janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura:
10/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual
aquisição/fornecimento de materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede
municipal de ensino, para o atendimento da secretaria Municipal de Educação e Desporto
de
Cachoeira
do
Arari. Edital
e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/PA, 26 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a
Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Finalização da Construção de
Quadra Escolar Coberta, Localizada na Vila Jibóia no Município de Cachoeira do Piriá/Pa,
conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus
anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço
eletrônico www.https://bnc.org.br/ , com data de abertura 12/12/2025 às 10:00 horas. O
Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 26 de novembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
dos Municípios do Extremo Sul de Minas - Cimesmi. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de
Mobiliários Escolares Planejados em Marcenaria. Contratada: Metalflex Indústria e
Distribução de Móveis Ltda CNPJ nº 62.139.803/0001-89.
Cametá/Pa, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal
de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : RODRIGO ALVES SILVA,
CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 35/2025 para
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO CO M
A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RODRIGO ALVES, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 36/2025-SECULT- Valor Global de R$ 31.500,00.
Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Decreto nº 011/2025, de 01 de Janeiro de 2025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 - PMC
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, Destinados A
Atender As Demandas Das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Cametá,
conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo
I.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com. Cametá/Pa,
26 de novembro de 2025. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá.