DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.14/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada:
Metalflex Indústria e Distribução de Móveis Ltda CNPJ nº 62.139.803/0001-8. Objeto:
Aquisição Futura e Eventual de Mobiliários Escolares Planejados em Marcenaria. Valor Total
R$ 8.277.647,39. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 55.PE.07/2025-PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº
11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 35.081,18. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D. M. Valente
Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a
Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura em
21.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00131001/25-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 11/12/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, BEM
COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, MONTAGEM DE PNEUS E LAVAGENS AUTOMOTIVAS,
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS
UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço
eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº
02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro CEC/PMDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00220702/25/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-201001.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E
QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM
ELISEU/PA, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 025/2025-PMDE, publicado dia 25/11/2025 no quadro de avisos
da Prefeitura, com os Vencedores: HOTEL ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 19.463.429/0001-43 com
o valor global de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos reais); consolidando
o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$
232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos reais). 26/11/2025 Gersilon Silva da
Gama Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação Da Escola Estadual de Ensino
Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº
019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através
do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e
Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 26 de agosto de
2024 a 22 de fevereiro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57,
inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente
Termo Aditivo. Ordenador: Alcy Vitor de Oliveira Junior.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº
019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022.Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através
do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e
Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 22 de fevereiro de
2025 a 21 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57,
inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente
Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
ESPÉCIE 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº
019/2022, Firmado Entre e Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal De
Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através
do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e
Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 21 de agosto de
2025 a 20 de fevereiro de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57,
inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente
Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
ESPÉCIE 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu,
Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a
Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022. Contratante: Município
de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78,
Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09.
Vigência: 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Conforme Fundamentação Legal
nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a
que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Alcy Vitor de Oliveira Junior.
ESPÉCIE 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu,
Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a
Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022.Contratante: Município de
Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78,
Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09.
Vigência: 22 de fevereiro de 2025 a 21 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal
nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a
que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
ESPÉCIE 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu,
Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a
Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022. Contratante: Município
de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78,
Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09.
Vigência: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Conforme Fundamentação Legal
nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a
que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PMI-SEMED. A Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte
Extrato: Concorrência Eletrônica nº 009/2025 PMI-SEMED nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021; nos termos do Convênio 962592/2024 FNDE/CAIXA Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento,
Distrito Caji, Munícipio de Igarapé-Miri FNDE-Escola 13 Salas. Sessão Pública: 12/12/2025,
às
10:HS,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
Realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM(GEOBRAS) e no Portal de Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Igarapé-Miri
no
endereço
Eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/PA, 26 de novembro de 2025.
EDILENE MOTA
Agente de Contratação
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
20250257;
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
7.2025-0013;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO DE
BOMBEIROS CIVIL DE IPIXUNA DO PARA - ABOCIP; VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 à 31 de janeiro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo
licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECES S I DA D ES
DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A
abertura será no dia 10/12/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-046-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo
licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ. A
abertura será no dia 10/12/2025, às 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-047-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo
licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE
2026. A abertura será no dia 11/12/2025, às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/
e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0014
O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados
ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 02/12/2025, às 08:00 horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
informações
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição de Tubos e Blokrets (Tubo Em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN 400MM
Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN
600MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE,
DN 800MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB
JE, DN 1000MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Blokrets / Piso de Concreto Modelo
Sextavado 25CM X 25CM - 8,00 CM, Resistência 35 MPA (NBR 9781)), Para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras da Prefeitura
Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo
de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de dezembro de 2025 às
10h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 26 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito