DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 7.2025-0013. O(a) ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal
de Meio Ambiente, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2025-0013, Art. 75, II da Lei nº
14.133
de 01/04/2021,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, ANÁLISE E SUPORTE EM SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: ASSOCIACAO DE
BOMBEIROS CIVIL DE IPIXUNA DO PARA - ABOCIP, CNPJ Nº 29.921.540/0001-90; VALO R
TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Ipixuna do Pará, 26 de novembro de 2025.
PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 010-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
continuação da construção de uma Creche Tipo B, no bairro Vale do Piracanã no Município
de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato Nº: 20250208.
Contratada: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.459.636,46 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e
seis centavos). Vigência: 14 de novembro de 2025 a 14 de abril de 2027. Data da
assinatura: 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2025-FME
CONTRATO Nº 741/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.010-FME. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-
33. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.464.193/0001-80, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
REFORMA DA ESCOLA MARIA EMÍLIA - ANEXO, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA.
Valor total do R$ 958.409,79 (Novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais
e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof
Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação
Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do
FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência do Contrato: 26/11/2025 A 31/12/2025 admitida
a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações assumidas. Data da Assinatura: 26/11/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-FME-SRP
Republicação
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 10/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.038-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLA R ES
E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E
DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-FME-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 15/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.044-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA
JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033-FMAS
ABERTURA
DIA
10/12/2025,
às
08:00
horas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço
Aquisição de 01 (um) veículo automóvel 0KM para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário
das
8:00hs
às
12:00
horas, Portal
Jurisdicionados
do
TCM-PA,
no
site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0608005/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 026/2024-PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E.L.W. Moia
EIRELI, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento
de Cestas Básicas a fim de Atender as Famílias Carentes do Município de Limoeiro do
Ajuru/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 06/08/2025 a
06/02/2026.Valor total: R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte mil reais). Ordenadora de
despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato
n°
2711001/2025-PMLA.
Pregão
Eletrônico
nº
036/2025-PE
SRP/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. S. Cambraia
LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e
Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não armada,
Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 507.810,00 (quinhentos
e sete mil oitocentos e dez reais). Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Ordenador de
Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
Contrato n° 2711002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE SRP/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. S. Assunção Comercio, Serviços
e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação,
Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança
não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 470.885,00
(quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o
rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Soluções e
Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ nº19.969.654/0001-56, pelo Valor total de
R$270.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00033, cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada em licença de uso de software de ambiente para o
departamento tributário municipal visando modernizar a relação entre o fisco e os
contribuintes e dar mais eficiência na gestão pública municipal. Ratifico, em 18 de
novembro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74,
Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/2021.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
109/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
51.518.375/0001-89, Valor R$ 510.923,70 (quinhentos e dez mil novecentos e vinte e três
reais e setenta centavos). Recursos: Erário Municipal e Escolas de Tempo Integral. Início da
Vigência: 20/10/2025. Término da Vigência: 20/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
119/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA.
Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
09.465.044/0001-61, Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
106/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050556.000084/2024-36, Pregão Eletrônico nº 90031/2025/CPL, Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 18.274.814/0001-80, Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Recursos:
Erário Municipal. Início da Vigência: 04/11/2025. Término da Vigência: 04/11/2026. Sr.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
120/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000048/2025-87. Decorrente da Inexigibilidade nº 091/2025-CPL / D G LC / P M M ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA
DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PARÁ. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95, Valor R$ 24.600,00 (vinte
e quatro mil e seiscentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 17/11/2025.
Término da Vigência: 17/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
121/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505697.000224/2025-75, Dispensa nº 035/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE BRINDES E PREMIAÇÕES PARA OS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREMIAÇÕES COMO A DO CONREDE, O QUAL JÁ ESTÁ NA SUA
7ª EDIÇÃO E DO I CONCURSO DE METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE ENSINO EXITOSAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - I COMEX QUE CELEBRAM ENTRE SI
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ E A F M DE MOURA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.. Empresa: F M DE MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 55.315.232/0001-20, Valor R$ 44.445,91 (quarenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
111/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
11.663.568/0001-09, Valor R$ 35.058,15 (trinta e cinco mil cinquenta e oito reais e quinze
centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência:
19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
112/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.735.708/0001-80, Valor R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
113/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: GENESIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 52.464.779/0001-08, Valor R$ 61.842,50 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e
dois
reais e
cinquenta centavos).
Recursos:
Erário Municipal.
Início da
Vigência:
24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA.
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