DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
114/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: MAX ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.628.440/0001-29, Valor R$
69.449,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência:
19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
115/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA.
Empresa: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 53.773.264/0001-44, Valor R$ 7.025,20 (sete mil vinte e cinco reais e vinte
centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência:
19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
116/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.984.683/0001-08, Valor R$ 41.994,50 (quarenta e um mil novecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência:
19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
117/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 93.577.427/0001-38, Valor R$ 17.132,40 (dezessete mil cento e trinta e dois reais
e quarenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término
da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
118/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 31.034.046/0001-55, Valor R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos).
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência:
19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025-SEMED/PMM,
Processo nº 050505211.000048/2024-04, Concorrência Eletrônica nº 90.027/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN.
Objeto do
contrato
original:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ,
ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente de 01/03/2026 até 28/05/2026;
Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato por mais 04 (quatro)
meses, ficando vigente de 29/10/2025 até 28/02/2026; Aditivar seu quantitativo em
aproximadamente 2,096709%, correspondente a R$ 13.481,84 (treze mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Adicionar novos itens qualitativos a
planilha do referido contrato em aproximadamente 7,62421%, correspondente a R$
49.023,64 (quarenta e nove mil, vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); Suprimir
itens da planilha do contrato em aproximadamente 0,73836%, correspondente a R$
4.747,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos);
Totalizando o valor do aditivo em R$ 57.757,80 (cinquenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente a 8,98255% do valor do
contrato; Tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 700.757,80 (setecentos mil,
setecentos
e cinquenta
e
sete reais
e
oitenta
centavos). Contratada:
CORTES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.661.427/0001-69:
Assinatura: 25/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM - SEVOP
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90095/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL
COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 26 de novembro de 2025
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP -
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Obras, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025, do tipo menor preço global que
objetiva a CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS DE
INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/12/2025, às
11:00hs.
A
retirada
dos
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis:
https://bnc.org.br/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025, do tipo menor preço global que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F MARIA L. FERREIRA, ILHA DE ALGODOAL, MARACANÃ-PA.
Abertura: 12/12/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis: https://bnc.org.br/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2025
Objeto: AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13
KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura
Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção
Social, Saúde e Educação. Empresas, Número e Valores do Contrato: PRIME DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 58.578.933/0001-40, Contrato Administrativo nº
20250112- PMM-Valor Global R$ 128.818,80 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e dezoito
reais e oitenta centavos); Contrato Administrativo nº 20250113- SEMTEPS- Valor Global R$
80.460,60 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); Contrato
Administrativo nº 20250114- Secretaria Municipal de Educação-Valor Global R$ 145.526,70
(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contrato
Administrativo nº 20250115- Secretaria Municipal de Saúde-Valor Global R$ 100.725,00
(cem mil, setecentos e vinte e cinco reais). Contrato Administrativo nº 20250116- FUNDEB-
Valor Global R$ 145.526,70 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais
e setenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2025 e encerramento em 23 de
novembro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
10/2025, tendo por objeto o AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de
contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais
de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, a respectiva empresa: PRIME
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 58.578.933/0001-40, valor global R$
601.057,80 (seiscentos e um mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM - 90028/2025
ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR /
Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de obras
e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e comunidades do
município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e manutenção de sistemas de
drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização
e acessibilidade, bem como serviços de abertura, recuperação e manutenção de estradas
vicinais além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da
infraestrutura municipal, em conformidade com as condições, exigências e especificações
descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
SITUAÇÃO: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada dia
14/11/2025, foi alterado. (novo edital)
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250253 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50. Contratado: CENTRO ELETRICO LTDA, CNPJ 30.590.099/0001-90. Valor
R$ 301.310,00 (trezentos e um mil, trezentos e dez reais). Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade: 2.117 -
Manut. da Depto. de Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data da
assinatura: 19/11/2025. André Rios de Rezende, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039.2025-PMP. Objeto: Registro
de preço para Eventual e Futura Aquisição de Material de Construção para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, Secretarias Vinculadas e Fundo Municipal
de Assistência Social. Abertura: 15/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 26 de novembro de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1008/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00032-PMP, WCOGEO
ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados na área de Cartografia através de imageamento aéreo, para a
produção de imagem aérea ortorretificada do perímetro urbano da cidade e outras atribuições
pertinentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Paragominas/Pa". Valor Global: R$ 123.400,00. Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026. Recurso:
15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.