DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil tipo 1, Bairro Bela Vista,
Óbidos/PA (Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR n° 965504/2024/FNDE/Caixa que
entre si celebram a união, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Óbidos, com a
finalidade de construção de creche e escola de educação infantil, bela vista, Óbidos/PA -
FNDE - CRECHE TIPO 1. Adjudicado a Empresa EPEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
05.006.895/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.082.719,11. Data de Adjudicação
dia 06/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00024
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução dos Serviços das Metas de 01 a 20 - Restabelecimento da trafegabilidade de vias
urbanas na cidade de Óbidos, processo n° 59052.035109/2025-61. Adjudicado no dia 25/11/2025.
Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com
o lote: 1 no valor total de R$ 400.816,96. Data de Homologação: 25/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023010/2023/PMO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023010/2023/PMO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2023, divulgado no dia 25/11/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, Nº 224, PAG 259. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo de Renovação contratual ao
Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº
012/2023. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de Renovação contratual e Reajuste de valor no
Percentual de 5,23% (cinco virgula vinte e três por cento) ao Contrato Administrativo nº
2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00002-PMOP
Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 03(três) módulos
sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte) módulos a ser executado no bairro do
marapira no município de Oeiras do Pará, através do convênio com a FUNASA. Vencedora:
J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor global R$
55.975,69 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos). Data da Homologação: 26/11/2025.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Repubicação
A Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após
análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP/REP U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e Fundos
Municipais de Ourém/PA, tendo como vencedora as empresas Ativa Empreendimentos &
Servicos Ltda 52.499.642/0001-80, com o valor R$ 203.739,00, R C V R de Oliveira Ltda
15.300.567/0001-50
com o
valor
R$
199.271,10, V
Dantas
da
Cruz &
Cia
Ltda
31.483.876/0001-60 com o valor R$ 96.998,90 ,totalizando o valor global de R$ 500.009,00,
considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias
que o caso requerer. Data da Homologação: 26/11/2025.
Ourém/Pa, 26 de novembro de 2025
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 900005/2025/FMS
Adesão a Ata de Registros de Preços nº 061/PMJ/2024 Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 0014/PMJ/2024. Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo B-furgão
(longo,
teto alto)
zero
quilometro, destinadas
aos
atendimentos
de urgências e
emergências no hospital municipal de Ourilândia do Norte -PA, Valor Adesão: R$
748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Data 25/11/2025 Fornecedor:
INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0378/2025-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013-2024
Objeto: Aquisição de combustível objetivando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de
novembro de 2026 Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025, Contratante: Município
de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: OURILANDIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, C.N.P.J 13.676.643/0001-00, Valor R$: 600.001,35
(seiscentos mil e um reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0380/2025-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 900005-2025
Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo B - furgão (longo, teto alto). Vigência: 25 de
novembro de 2025 a 25 de maio de 2026 Data da Assinatura: 25 de novembro de
2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-
81, Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA, C.N.P.J 37.115.386/0001-97, Valor R$:
748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de
Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades
técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 8.461,44 (Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e
Um Reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA
inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a
internet, com fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as
necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 6.346,08 (Seis Mil, Trezentos e
Quarenta e Seis Reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o
CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades
técnicas do ponto. VALOR TOTAL: R$ 2.115,36 (Dois Mil, Cento e Quinze Reais e trinta e
seis centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº
14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades
técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 4.230,72 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e
setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº
14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links dedicados e compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as
necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 140.703,12 (Cento e Quarenta Mil,
Setecentos e Três Reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339-A/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS; CONTRATADA:
FIBRA ONDA MAIS LTDA
inscrita sob o CNPJ
de Nº
14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links dedicados ou compartilhados, via fibra óptica e satélite, de acordo
com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 135.859,56 (Cento e Trinta
e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA:
08/10/2025 a 08/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100026/2025/SMTPS;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº
14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com
fornecimento de links dedicados e compartilhados, via fibra óptica e via satélite, de acordo
com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 168.263,52 (Cento e
Sessenta e Oito, Duzentos e Sessenta e Três Reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA:
11/11/2025 a 11/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0366/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA
DO
NORTE-PA;
CONTRATADO:
PHILIPS
MEDICAL
SYSTEMS
LTDA,
CNPJ
de
nº
58.295.213/0023-83; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais do
Tomógrafo Computadorizado ACCESS CT 16 BRASIL, nº de série 315024, instalado no Hospital
Municipal Jadson Pesconi, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do
Norte - PA. Valor Total: R$ 533.674,55 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência até 14/11/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600024/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0361/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
originais
do
Tomógrafo
Computadorizado ACCESS CT 16 BRASIL, nº de série 315024, instalado no Hospital
Municipal Jadson Pesconi, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do
Norte - PA. Valor Total: R$ 533.674,55 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO ADTIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°
0124/2022/PMON;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA; CONTRATADA: FR
MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08; OBJETO:
Referente a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade.
Valor do termo aditivo: acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao
valor do contrato, totalizando R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025/PMON;
vigência 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027. Contratante: Prefeitura
Municipal Contratadas: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.775.041/0001-03 e
OURILANDIA COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 13.676.643/0001-00, Objeto:
Aquisição de Combustíveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura |um
Municipal de Ourilândia do Norte - PA.
Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2025-PMON
Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 224, Pag. 259 de 25 de novembro
de 2025, onde consta Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 100041/2025-PMON [...].
ONDE SE LÊ: DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
LEIA-SÊ: DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
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