DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº CARONA Nº A-2025-010
CONTRATO Nº 20250323
ORIGEM CARONA Nº A-2025-010
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE CONTRATADO: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. VALOR TOTAL R$ 5.974.522,50 (cinco
milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.103010200.2.053
Fortalecer a Atenção Básica em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 5.974.522,50 .VIGÊNCIA
26 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA. 26 de
Novembro de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 90023-2025-SRP, nos termos da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto é a Prestação de serviços laboratoriais ambulatoriais,
compreendendo a coleta, processamento, emissão de laudos, fornecimento de insumos e
disponibilização de profissional coordenador técnico, será revogada, para reformulação do
Edital e anexos. Destaca-se que será iniciado novo processo licitatório, com a devida
republicação do edital, garantido ampla participação e observância dos princípios
administrativos.
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMSIP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS,
TECNOLÓGICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL
NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA
EMPRESAS HOMOLOGADAS: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 46.700.625/0001-67;
Valor Homologado: R$ 224.446,80 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao Lote 01 e 02;
VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001-21;
Valor Homologado: R$ 433.119,80 (quatrocentos e trinta e três mil,
cento e dezenove reais e oitenta centavos) referente ao Lote 03 e 07;
COLMEIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ARTIGOS
DE
PAPELARIA
&
VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.383.939/0001-58;
Valor Homologado: R$ 522.531,00 (quinhentos e vinte e dois mil e
quinhentos e trinta e um reais) referente ao Lote 04 e 05;
P P F COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.606.575/0001-00;
Valor Homologado: R$ 178.598,78 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e
noventa e oito reais e setenta e oito centavos) referente ao Lote 06.
Data da Adjudicação e da Homologação: 18/11/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4.002/2025. Pregão Eletrônico SRP nº
01_2025.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Chaves. Vigência/Ata: 12/05/2025 a
12/05/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e
Aquisição de Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará/Pa e Secretarias. Valor: R$ 1.522.268,64 (cento e quatro mil e quatrocentos
reais). Fornecedor: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0611001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e
Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 491.314,20 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e vinte mil).
CONTRATO Nº 0611002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até
06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 455.124,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil
e cento e vinte e quatro e sessenta reais).
CONTRATO Nº 0611003/2025. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do
Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Santa Luzia do Pará, Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 466.893,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e
noventa e três reais e sessenta centavos).
CONTRATO Nº 0611004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e
Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 108.936,24 (cento e oito mil e novecentos e trinta e seis mil e vinte e quatro
centavos). Santa Luzia do Pará, 26 de novembro de 2025. Adamor Aires de Oliveira -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2025 - SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESCOLARES COM BLOCO DE BANHEIROS E DEPÓSITO.". Disponibilidade do Edital:
28/11/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br.
Início de
entrega
das
propostas: 28/11/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 26 de novembro de 2025.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
002/2022-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública.
Contrato: 027/2022 Nº do Aditivo: 12/2025 - Prorrogação de prazo. Contratado: Avanço
S/A., CNPJ/MF: 18.145.858.0001-00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
Vigência: 10/02/2026 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ficando seu novo
término ajustado para 10/06/2026. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de
Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Av e n i d a
Barão de São Nicolau.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição
de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Tendo como
vencedora a empresa: A V CASTRO. Santarém, PA, 25 de Novembro de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025-
SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará.
Tendo como vencedora a empresa: AV CASTRO, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro
milhões e duzentos mil reais). Santarém, 25 de Novembro de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEMSA
Aquisição Direta de Fio de Kirshinner Visando Atender as Demandas de
Cirurgias de Ortopedia do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: Sintese
Comercial Hospitalar Ltda- CNPJ: 24.801.201/0001-56, vencedora do Item 1, 2 e 3, pelo
valor total de R$ 24.493,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais).
Santarém/Pa, 26 de novembro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Concorrência Pública n° 001/2024-SEMAP, CONTRATO Nº 060/2025-SEMAP.
Objeto: Concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração
econômica, operação e manutenção dos espaços públicos no mercado: Mercado Municipal
Central e Modelo no Município de Santarém/PA. Partes: Prefeitura Municipal de
Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Associação dos
Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém - CNPJ n° 22.604.382/0001-03,
Valor: R$ 261.507,60 (Duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e sessenta
centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de eficácia do contrato. Data
da Assinatura: 03/11/2025.
ORIGEM: Concorrência Pública n° 001/2024-SEMAP, CONTRATO Nº 061/2025-SEMAP.
Objeto: Concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração
econômica, operação e manutenção dos espaços públicos no mercado: Mercadão 2000 no
Município de Santarém/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Associação dos Permissionários do Mercadão
2000 - CNPJ n° 29.366.704/0001-64, Valor: R$ 390.366,60 (Trezentos e noventa mil
trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) anos,
contados da data de eficácia do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2025. Bruno da Silva
Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE FORMA
FRACIONADA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL. Abertura: 09/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 208/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 030/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio
de Maquinas e Peças Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de
Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de Esporte, Infraestrutura e Agricultura do Município de São
Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 59.455,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento
Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a partir
da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo
Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.
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