DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente, copa e cozinha para atender as unidades escolares no âmbito do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculadas a Secretaria de Educação do Município de
Tracuateua.
Data: 10/12/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br//.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250521, CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2025-
012PMT/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedor: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ nº. 07.329.932/0001-21, o item 01, com valor arrematado de: R$ 28.908.460,67
(Vinte e oito milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e
sete centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 28.908.460,67 (Vinte e oito milhões,
novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), constante
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250524, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
088FMAS/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS,
RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Vencedor: AUTO CENTER DESTAK PECAS E
SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº. 43.909.298/0001-60, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 com valor arrematado de: R$ 30.957,04 (trinta mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 30.957,04 (trinta mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), constante nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250525 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-045FUNDEB. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 283/2025/ADM Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E
COLEÇÕES 
EDUCACIONAIS
DA 
SAMAÚMA
EDITORIAL 
LTDA,
DESTINADOS 
AO
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CONSTRUINDO A CIDADANIA NAS ESCOLAS", VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA ,
CNPJ: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$ 5.065.828,00 (cinco milhões, sessenta
e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 26 de Novembro de 2025 até 25 de
Janeiro de 2026. Data de assinatura: 26 de Novembro de 2025. Tucumã - PA, 26 de
Novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250522 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-085PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: XMERCADO REDE DE
SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº: 03.709.582/0001-78, com o valor total de R$
22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 25 de novembro de
2025 até 24 de Janeiro de 2026. Data de assinatura: 25 de novembro de 2025. Tucumã -
PA, 26 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -
PA
Contrato nº 20250523 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-085PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NORTE GLOBAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com o valor total de R$ 35.521,50 (trinta e
cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de novembro de
2025 até 24 de Janeiro de 2026. Data de assinatura: 25 de novembro de 2025. Tucumã - PA,
26 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-086FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no
Portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: AQUISIÇÃO DE
TECIDOS DIVERSOS E AVIAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de:
PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor
arrematado de R$ 1.046,50 (um mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos) R DA S
COSTA E MENDONÇA, CNPJ nº: 12.591.019/0001-39, com o valor arrematado de R$
11.548,30 (onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) constantes nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 12.594,80 (doze
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) nos Termos do Art. 75, II, da
Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-088FMAS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico, realizado no
Portal de Compras Públicas, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO
REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL., não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor
das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº:
43.909.298/0001-60, com valor arrematado de: 30.957,040 (Trinta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos). Valor Total HOMOLOGADO: 30.957,040 (Trinta
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) constante nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-016FUNDEB/2025
O Município de Tucumã - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretaria Municipal de Educação, por
intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas
do dia 11 de dezembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO NO RESIDENCIAL VALE
DAS ROSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de
Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no
referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente
de Contratação. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de novembro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20250023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº 9/2023-084PMT, Objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E
INDÚSTRIA, CNPJ n° 27.185.397/0001-90 e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ n°
43.909.298/0001-60. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 49.636,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
contrato a ter o valor total de R$ 263.982,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14 de novembro de 2025.
Tucumã-PA, 26 de novembro 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã
- PA.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20250024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº 9/2023-084PMT, Objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E
INDÚSTRIA, CNPJ n° 27.185.397/0001-90 e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ n°
43.909.298/0001-60. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 25.376,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor
total de R$ 136.364,00(cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data
da assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 26 de novembro 2025. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250133 Contratante: PMU Contratada: GENTE EM FOCO COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
27.401.708/0001-00, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: Dispensa 006-2025-
DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/10/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 56.800,00.
Contrato Nº 20250134 Contratante: PMU Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 26.632.686/0001-27, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADA À ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE
RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ ÃO
DE RECURSOS MINERAIS-CFEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade 015-2025-IN-PMU. Fund. Legal:
Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 05/11/2027, Valor: R$ 260.000,00.
Contrato Nº 20250135 Contratante: PMU Contratada: VACEL ELETROTECNICA LTDA, CNPJ
07.403.101/0001-52, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MALVINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE
ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Dispensa 007-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
07/11/2025 a 06/03/2026, Valor: R$ 534.364,41.

                            

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