DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2025, Que Entre Si Celebram a Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Saúde e a Sra. Clelia
Santos de Queiroz. Cujo Objeto é a Locação de Imóvel Para Fins de Funcionamento
Provisório da Unidade Estratégia Saúde da Família, Francisco Ferreira, Para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco ao Pará. A Vigência
Deste Termo Aditivo Iniciará em 01 de setembro de 2025 Extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025. Permanecem Em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas
no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Rosiclayton
Cordeiro Da Silva - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 212/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 034/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e
Peças Ltda, Cnpj nº 05.125.261/0001-51. Objeto.: Contratação de Empresa Especializada na
Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a Suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco Do Pará/Pa. Valor Total:
R$ 51.562,12 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos).
Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de até 12 Meses.
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 209/2025. Origem: Dispensa de Licitação 031/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas
e Peças Ltda, Cnpj nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na
Aquisição
de Equipamentos
e
Máquinas
Motorizadas,
Destinados a
Suprir
as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco
do Pará/Pa. Valor Total: R$ 60.225,75 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com
Vigência de até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Gisele de Souza
Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 211/2025. Origem: Dispensa de Licitação 033/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e
Peças Ltda, CNPJ nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do Pará/Pa.
Valor Total: R$ 61.879,92 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa
e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência
de Até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Everaldo Marques Alves
Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 210/2025. Origem: Dispensa de Licitação 032/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças
Ltda, CNPJ nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor
Total: R$ 37.244,28 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito
centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de
Até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca
- Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
civil para construção de quadras cobertas com vestiário zona urbana e rural, deste município.
Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor
total de 1.127.557,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de novembro de 2025.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-006 - Prazo de Vigência 25.11.2025 a 25.11.2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil
para construção de quadras cobertas com vestiário zona urbana e rural, deste município.
Dotação Orçamentaria: 1.105. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ:
46.159.251/0001-14. CT N. 20250259, valor: 1.127.557,00. São Geraldo do Araguaia - PA,
25 de novembro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas:
26/11/2025. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001-
2023 até o dia 25 de maio de 2026, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do
Contrato nº 1206003-2023 até o dia 25 de maio de 2026, adequação, nos termos do art.
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA ,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência,
tendo como detentoras: Ata de Registro de Preços n° 016-2025 - FMS a empresa: Altamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, para os itens: 01, 08, 12,
16, 17, 18, 20, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 34, 42, 43, 44, 55, 56, 93, 95, 99, 100, 106, 131, 134
e 135, com valor total registrado de R$ 19.177,45 (dezenove mil cento e setenta e sete
reais e quarenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n° 017-2025 - FMS a empresa:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, para os itens: 21,
22, 23, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59,
61, 62, 63, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 78, 81, 86, 89, 90, 91, 94, 101, 103, 104, 107, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 132 e 133, com valor total registrado de R$ 52.858,57 (cinquenta e dois mil oitocentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta e centavos). Ata de Registro de Preços n° 018-2025 -
FMS a empresa Real Norte BR Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, para os itens: 02, 03, 04,
05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 48, 50, 60, 64, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83,
84, 85, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 102, 105, 108 e 124, com valor total registrado de R$
153.114,83 (cento e cinquenta e três mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos).
Validade da Atas: 12 meses. Fabio Cardoso Farias - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250371; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B R
LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no prédio da Secretária
Municipal de Infraestrutura a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 150.084,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025
Atividade
0801.154520498.2.040
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica;
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250359; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ZADE SHOWS
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; OBJETO: Contratação da Banda/Artista Eric Land,
representado com exclusividade pela empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA CNPJ 30.244.228/0001-98, para apresentação artística no dia 28 de
dezembro de 2025, como parte da programação oficial do aniversário do Município de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030PMSJP; OBJETO: Contratação da Banda/Artista Eric Land,
representado com exclusividade pela empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA CNPJ 30.244.228/0001-98, para apresentação artística no dia 28 de
dezembro de 2025, como parte da programação oficial do aniversário do Município de
Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA; no valor de R$ 300.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 30 de outubro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250193; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°.
010/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
CONTRATADO: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTD; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades
da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 7.075,86 DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00011-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Concorrência Pública
Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Escola de
Educação Infantil, Tipo C (FNDE), identificada como Pré-Escola 002 - ID 24858 - PAC 2,
localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Tracuateua.
Data:
15/12/2025.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00009-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Concorrência Pública
Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Creche Tipo
C (FNDE), identificada como Pré-Escola 003 - ID 24859 - PAC 2, localizada na Vila Fátima,
Zona Rural do Município de Tracuateua.
Data:
11/12/2025.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00010-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Concorrência Pública
Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Nova Escola
do Bom Gosto, Padrão FNDE, identificada pelo ID 1018601, localizada no Ramal do Flexal,
Comunidade Vitória, Zona Rural do Município de Tracuateua.
Data:
12/12/2025.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00012-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Concorrência Pública
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e
instalação de cobertura em estrutura metálica treliçada tipo Fink, incluindo o fornecimento e a
aplicação de telhas metálicas galvanizadas, cumeeiras, rufos, calhas e demais componentes
necessários, destinada à quadra desativada ao lado da Secretaria Municipal de Educação-
SEMED, a qual será reutilizada como almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Tracuateua.
Data:
16/12/2025.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
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