DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 221025-001-PMVN, 221025-002-PMVN. Data de Assinatura
dos Contratos: 22/10/2025. Pregão Eletrônico nº 9/2025-009-PMVN. Objeto: contratação
de empresa especializada para aquisição de pneus e materiais de borracharia para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95.
Contratada: FRAN
AUTO SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ 34.522.065/0001-19.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contrato nº 221025-001-PMVN. Valor Global:
R$ 170.400,00 (cento e setenta mil, e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Contratada: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.304.996/0001-52. Contratante:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contrato nº 221025-
002-PMVN. Valor Global: R$ 676.252,60 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos
cinquenta e dois reais, e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 512/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
019/2023. Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para sediar
o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Vila Nazaré-KM 74, neste
município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Locadora: Paula Darlene da Cunha Oliveira. Ass.: 17/10/2025.
Vigência: 18/08/2025 à 18/08/2026, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº0031-2025. INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo
com o Pregão Presencial nº 00031/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar.
CONTRATADA: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23. OBJETO:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A
CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB. VALOR GLOBAL: R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e
quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e
trinta e sete mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Pavimentação Em Paralelepípedos.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0917 Ação:
1008 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700
(T. CONV. UNI) 701 (T. CONV. EST) 706 (T. ESP. UNI.) 710 (T. ESP. EST) 749 (OUT. VINC.
TRANSF.) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 782 Programa: 0901 Ação: 1109 Elemento
de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (T. CONV. UNI)
701 (T. CONV. EST) 706 (T. ESP. UNI.) 710 (T. ESP. EST) 749 (OUT. VINC. TRANSF.).
VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
e: CT Nº 00152/2025 - 25.11.25 - G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ
52.678.292/0001-10 - R$ 816.303,98.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CON T R U CO ES
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.678.292/0001-10 - R$ 816.303,98.
Alagoa Grande - PB, 24 de novembro de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 4º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS
LOCALIDADES AMADOR
E BARBOSA NO
MUNICÍPIO DE
ALCANTIL/PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha
de Brito Lira - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
Pavimentação do 3º Trecho sentido Canafístula, Zona Rural de Araçagi-PB, referente a
Transferência especial, Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202527150025.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:05 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail:
licitacaoaracagipma@gmail.com.
Edital:
https://www.aracagi.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 25 de novembro de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da
Administração Municipal - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - CNPJ:
47.688.535/0001-60 - R$ 13.116,36; ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA -
CNPJ: 14.245.490/0001-09 - R$ 4.798,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ:
92.823.764/0001-03 - R$ 4.243,74; EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.768.037/0001-98 - R$ 11.249,80; ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 32.114,42; EXPRESSVPS T EC N O LO G I A
LTDA - CNPJ: 35.092.174/0001-06 - R$ 2.305,92; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05 - R$ 4.448,95; INFOR
COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 24.846.581/0001-45 - R$
10.723,50; J.S.A COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.361.487/0001-67 - R$ 1.430,00; TJ COMERCIO
DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 27.274.178/0001-87 - R$ 2.771,00; TREDE CENTER
COMMERCE LTDA - CNPJ: 59.095.876/0001-01 - R$ 5.418,72; YUMI SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 17.197,20.
Araruna - PB, 25 de novembro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE
2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025
- Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188 550 4.4.90.52.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Belém e: CT Nº 00286/2025 - 28.10.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL -
CAPS I. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Reajuste de
preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00144/2022
- Ug Construtora e Servicos Eireli - 9º Aditivo - acréscimo de 10,16%. ASSINATURA: 26.11.25
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$
421.971,65.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90101/2025
Processo de Adesão nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão - Cnpj:
08.702.573/0001-79. Contratado: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Contrato nº 90101/2025 - Valor: R$ 497.152,49.
Dotação: 20.006 - 12 361 1004 1023 / 12 365 1004 1024 - 4490.52 99. Fontes de Recursos:
569 - Outros FNDE / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura:
18.08.2025 - Vigência: 04.07.2026 - João Marcos de Freitas - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICTOR JUREMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
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