DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16322/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Clinica
Medica Nm Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência,
de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica
Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
Nº. 16173/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Mateus Diniz Prazeres. Data Da Assinatura: 25/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16444/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e
Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Objeto: Locação Do Imóvel No Município de Campina
Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Capsinho, Localizado Na Av. Rio
Branco, Nº 285, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de
Licitação N°. 16143/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05 e Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
34.176,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Data Da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Por Sistema de Registro de Preços Nº 91603/2024/Sad/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e Maxxi Comercial de Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das
Residências Terapêuticas e Demais Unidades de Saúde Da Secretaria de Saúde de Campina
Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe de R$ 446.773,66.
Fundamentação: Artigo 124 e 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Data Da Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16013/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Cdh - Centro de
Diagnóstico Humano Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos
Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em
Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas
Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Gleide Maria Da Silva
Medeiros. Data Da Assinatura: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 45/2025, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação visando
a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima
para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das
Secretarias Municipais,
conforme especificações técnicas
detalhadas no
Termo de
Referência; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.455.000,00. Para assinar o
termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de novembro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024/ Proc. Licitatório nº 122/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA, CNPJ nº 13.836.920/0001-96. Objeto: Constitui o
objeto acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens 01 e 02 do contrato. Dotação
Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete
do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 -
Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de
Planejamento
e
Gestão;
12.361.0011.2013
-
Manut.
do
Ensino
Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. -
Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221
- Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos diversos,
destinados ao
atendimento das
demandas da
Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatuba/PB, visando assegurar a continuidade e a
eficiência dos serviços de saúde prestados à população, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase
de lances: 08:10 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto
Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de Novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos injetáveis. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 09 de Janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24;
Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp
Itatuba - PB, 25 de Novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Objetivo: Aquisição de kits escolares destinados à distribuição aos alunos regularmente
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município, visando garantir suporte
adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, data sessão: impreterivelmente
até às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado
de Figueiredo, nº 59, Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mãe D'água - PB, 26 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Objetivo: Contratação de serviços de metalúrgica para execução de manutenção, reparo,
fabricação e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, esquadrias e demais
componentes metálicos pertencentes ao Município. data sessão: impreterivelmente até às
08h30min do dia 12 de dezembro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado
de Figueiredo, nº 59, Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mãe D'água - PB, 26 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.194/2025
Pregão Eletrônico 034/2025 Contratado: Renovo Motors LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27.
Objeto: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16
lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do
município. Valor global: R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais). prazo:
31/12/2025). data de emissão do contrato: 26 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares,
destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município.
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações
constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em
consequência, fica
convocado Licitante
Vencedor: RENOVO
MOTORS LTDA,
CNPJ:
42.111.920/0001-27, vencendo no Item: 1; perfazendo o Valor Global de R$ 340.000,00
(Trezentos e Quarenta Mil Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis,
a contar do recebimento da convocação, que se proceda à publicação legal deste termo.
Matureia - PB, 25 de novembro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículo zero km destinado a atender as necessidades da
secretaria de educação do município de Monte Horebe-PB, conforme especificações no
edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Início da
fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 26 de novembro de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de Contratação
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