DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de atender as
necessidades do município, durante o exercício de 2026, conforme especificações do Edital.
Abertura 
das 
propostas: 
dia 
10/12/2025, 
às 
09h, 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
disponível: 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 26/11/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as
demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE,
FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00172/2025 - 19.11.25 - FENIX ALIMENTOS
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 151.932,50 (cento e cinquenta e mil
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as
demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 151.932,50.
Pilões - PB, 18 de Novembro de 2025.
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material Odontologico Destinados Ao Fms - Secretaria de Saude Deste
Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00184/2025 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ:
11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 152.936,44. ASSINATURA: 25.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de veículo (ambulância tipo A) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia
10/12/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 -
Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 26 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00328/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n°
26.551.425/0001-82. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física
(Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo
Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos
reais), vencendo nos seguintes itens: 41, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de
novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00329/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
VISION PRIME LTDA, CNPJ nº 45.094.261/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros
Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e
outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), vencendo nos
seguintes itens: 27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de novembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Serviço Remanescente Para Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água Nas Comunidades (Capoeiras e Camano) Na Zona Rural do Município de São
Bentinho-Pb, Conforme Projeto e Planilha Orcamentaria. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00222/2025 - 26.11.25 - BOMSUCESSO CONSTRU CO ES
E SERVICOS LTDA - R$ 74.788,61.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço
Remanescente Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades
(Capoeiras e Camano) Na Zona Rural do Município de São Bentinho-Pb, Conforme Projeto
e Planilha Orcamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 74.788,61.
São Bentinho - PB, 25 de novembro de 2025.
GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de notebooks para uso pedagógico de docentes e coordenadores
pedagógicos da rede municipal de ensino. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº
00023/2025. dotação: rECURSOS NÃO vINCULADOS DE iMPOSTOS: 06.00 secretaria de educaçao
12.361.0014.1010 aquisição de equipamentos e materiais permanentes - ensino fundamental
12.365.0014.1009 aquisição de equipamentos para o ensino infantil. 500 rECURSOS NÃO
vINCULADOS DE iMPOSTOS 4.4.90.52.01 equipamentos e material perman. vigência: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos
do Cariri e: CT Nº 00191/2025 - 25.11.25 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 304.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
MAIOR DESCONTO por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação
de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para
controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do
município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 12 de dezembro, às
09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 26 de novembro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Maquinas e Equipamento Para O Municipio de São
José do Sabugí/Pb, Em Conformidade Com O Termo de Convenio Anexo. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-
mail: 
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. 
Edital: 
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José do Sabugí - PB, 26 de Novembro de 2025.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição parcelada de refeições prontas
(quentinhas), destinadas à atender os servidores municipais e eventos promovidos pelo
município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia
12/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 26 de Novembro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. CONTRATADO: JOSÉ VINICIUS PINHEIRO
JUVÊNCIO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual ao Contrato nº 50502/2025. ORIGEM:
Credenciamento nº 00002/2025. OBJETO: Rescisão Consensual do contrato para prestação
de serviços de Oficinas de Práticas Esportivas no âmbito dos serviços socioassistenciais do
SUAS, celebrado entre o Município de Várzea/PB e o contratado José Vinícius Pinheiro
Juvêncio, CPF n° ***.***.944-**. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e as cláusulas do contrato original. DATA DA RESCISÃO: As
partes ajustam que o Contrato nº 50502/2025 fica extinto de pleno direito a partir da
assinatura do Termo de Rescisão Consensual. Várzea/PB, 26 de Novembro de 2025 PAULO
NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Registro de preço SRP Nº 30/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.308/2025 - Objetivo;
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos
de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município. A reunião dia 11/12/2025 às 09h:00min, (Horário de
Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala
CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Telefone: (83) 3436-1137. das
07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com
Vista Serrana - PB, 26 de novembro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro

                            

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