DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº1/2025
Proc. FMS nº20/2025.
Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra
de construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)- Tipo 1, a ser
implantado no Bairro Loteamento Vilela, no Município de Lajedo/PE, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº944200/2023 Operação nº1089690-45, celebrado entre
o Município de Lajedo/PE e o Ministério da Saúde (OGU/MS). Após julgamento, comunica-
se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: VG
Construção, Consultoria e Projetos Ltda-EPP (28.594.086/0001-47) com o lote: 1 no
valor:R$541.820,82 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte reais e oitenta e
dois centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá a Prestação do
Serviço ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim
Nabuco,44, 2º andar Tel:(87)3773-4732 das 08h às 13h.
Lajedo/PE, 26 de novembro de 2025.
THIAGO BRITO DE LIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 014/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE
Contratada: SM CONSTRUÇÕES - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao
Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. PROJETO ATIVIDADE: 1208; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$ 784.538,56 Data de Assinatura do Contrato:
24/11/2025. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA
SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA
S A M P A I O.
CONTRATO N° 014/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE
Contratada: CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP CNPJ: Nº 37.717.529/0001-30. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à
construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do
Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº
969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA .
PROJETO ATIVIDADE: 1208; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$
1.434.190,00. Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. Assinam: Pela Prefeitura
Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu
Representante Legal, o SRº. ADAILTON OLIVEIRA DE LUCENA SOBRINHO.
CONTRATO N° 016/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE
Contratada: SM CONSTRUÇÕES - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de
abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do
Município. PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do
Contrato: R$ 594.507,21. Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. Assinam: Pela
Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa:
Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no
âmbito do Município, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024,
firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme
projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n°
46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 784.538,56;
portanto, vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2025.
OBJETO contratação de empresa
especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município, com recursos
oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município
e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto básico e anexos constantes
nos autos. A empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP. CNPJ n° 37.717.529/0001-30.
Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 1.434.190,00; sendo, portanto,
vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025. Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE,
torna público o resultado da Concorrência nº 004/2025-PMM, objeto contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de
abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município,
conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME.
CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$
594.507,21; sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais. 24/11/2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA
SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA
Nº 004/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ/MF n°. 46.023.531/0001-09,
com Proposta de R$ 594.507,21. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM, processo Licitatório nº 024/2025-PMM, que teve
como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução
de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e
implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de
Caririmirim e na sede do Município. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 24 de novembro de
2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 23/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA
SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA
Nº 003/2025-PMM à empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob
o n°. 37.717.529/0001-30, com Proposta de R$ 1.434.190,00. 2. HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM, processo
Licitatório nº 023/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município, com recursos oriundos do
Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao
instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.Moreilândia - PE, 12 de novembro de 2025
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 22/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA
SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº
002/2025 à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ/MF n°. 46.023.531/0001-09, com
Proposta de R$ 784.538,56. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM, processo Licitatório nº 022/2025-PMM, que teve
como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução de Melhorias Sanitárias Do miciliares (MSD), no âmbito do Município, em
atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a
Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto,
planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. DETERMINO que sejam adotadas
as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia - PE, 12 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório Nº 034/2025 Pregão Eletrônico Nº 018/2025 - SRP; Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, visando
atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Palmares - PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos
das Propostas até: 12/12/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 12/12/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de
Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 26 de novembro de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº 173/2025 Pregão Eletrônico nº. 049/2025-SRP Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, o
Ordenador de Despesa abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as
conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 049/2025-SRP, cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO
BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO
7), CONJUNTOS
PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA
COM CADEIRA DE
RODAS E
VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor a saber: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61, vencedor dos seguintes itens: ITENS: 05, 06, 07, 08, 09 e
10, pelo valor geral global de R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos
reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Vencedor
a saber: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedor
dos seguintes itens: ITENS: 04, pelo valor geral global de R$ 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.
Vencedor a saber: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, vencedor
dos seguintes itens: ITEM: 01, 02, e 11, pelo valor geral global de R$ 117.319,50 (cento e
dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), referente aos itens e
quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Notifique-se os licitantes vencedores
para assinatura da Ata e do respectivo Contrato.
Parnamirim/PE, 26 de novembro de 2025.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO Nº
32/2025/FMS. OBJETO:
Contratação de
empresa para
fornecimento, parcelado, de itens complementares de Alimentos Especiais para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 193.493,00. Início do acolhimento das
propostas: dia 27/11/2025 até ás 09h do dia 10/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás
09:30h. do dia 10/12/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 26 de novembro de 2025.
LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para construção de 25 (vinte
e cinco) unidades habitacionais populares recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social) no Município de Quixaba PE. Valor: R$3.446.162,25. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas
do dia 11 de Dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal
nº
003/24.
Edital
e
anexos:
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.brFone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
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