DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01.001
Processo Adm. nº. 2025.09.09.01-CE, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Concorrência
Eletrônica Nº 2025.09.09.01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA
PRAIA/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº. 01.612.620/0001-44, com sede na Rua Principal, S/N, Bairro Centro, CEP:
64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, neste ato representado pela Secretária de Educação,
senhora Elivania Damasceno Hattori, residente e domiciliado na cidade de Cajueiro da
Praia/PI. Contratado: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede no
Logradouro Av Universitaria, Número 536, Complemento Sala B, CEP: 64.049-550, Bairro
Ininga, Município Teresina/PI,
Endereço Eletrônico: agilizaengenharia.pi@gmail.com,
Telefone: (89) 3465-1696, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
sob o nº 19.455.407/0001-31. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO
PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE N° 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Valor global: R$
11.188.067,03 (onze milhões, cento e oitenta e oito mil, sessenta e sete reais e três
centavos). Fonte de Recurso - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205;
Dotação - 12.361.0010.1025.0000 - 12.361.0010.1026.0000 - 12.365.0002.2173.0000 -
12.365.0010.1029.0000; FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. Prazo: 12 meses. Cajueiro da praia, 25 de novembro de 2025. klailson da
Costa Freitas Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.08.01.001
Processo Adm. nº. 2025.09.08.01-CE, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Concorrência
Eletrônica Nº 2025.09.08.01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA
PRAIA/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº. 01.612.620/0001-44, com sede na Rua Principal, S/N, Bairro Centro, CEP:
64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, neste ato representado pela Secretária de Educação,
senhora Elivania Damasceno Hattori, residente e domiciliado na cidade de Cajueiro da
Praia/PI. Contratado: A.K.R. PRADO, com sede no Logradouro Rua Hugo Napoleao, Número
2822, Complemento Anexo B, CEP: 64.048-320, Bairro Ininga, Município Teresina/PI,
Endereço Eletrônico: a.k.r.prado@gmail.com, Telefone: (86) 9529-9797, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 19.074.597/0001-47. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 958961/2024,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Valor global: R$ 5.384.536,92 (cinco milhões, trezentos e oitenta e
quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso
-
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA:
0205;
Dotação
-
12.361.0010.1025.0000
- 
12.361.0010.1026.0000
- 
12.365.0002.2173.0000
-
12.365.0010.1029.0000; FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. Prazo: 12 meses. Cajueiro da praia, 25 de novembro de 2025. klailson da
Costa Freitas Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8R/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do
tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 12/12/2025, às 09:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE
CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br,
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br
Campinas do Piaui - PI, 25 de novembro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contrataçao
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do
tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 15/12/2025, às 09:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TITO DE
CARVALHO, NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá
ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br
Campinas do Piaui - PI, 21 de novembro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contrataçao
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do
tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 16/12/2025, às 09:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELO RODRIGUES,
NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá ser adquirido
no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://www.tce.pi.gov.br
Campinas do Piaui - PI, 21 de novembro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/12/2025, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para
a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as
necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/12/2025; Formulação de
consultas 
e
obtenção 
do
edital: 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal 
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 014/2025, que tem por objetivo
a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto
Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município, objeto do
Convênio Transferegov Nº 983184/2025 a ser celebrado entre o MIDR e a Prefeitura M. de
Elesbão Veloso/PI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor
da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com
a melhor proposta de preços no valor total de R$ 13.909,16. O adjudicatário terá o prazo
de 30 dias úteis,contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente
à Dispensa Eletrônica Nº 015/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa
especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para
Estradas Vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº
055143/2025 a ser celebrado entre o MAPA e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI.
resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:
VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com a melhor
proposta de preços no valor total de R$ 43.650,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias
úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso - PI, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das
Obras de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município, objeto do
Convênio Nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas: 28/11 às
17h:00min à 15/12/2025, às 00h:00min. Abertura das propostas: 15/12/2025, às
14h:00min, no https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$: 3.070.750,00. Modo de disputa:
Aberto. Edital:na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, das 07h:30min às
13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI:
www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br.
Elesbão Veloso - PI, 26 de novembro de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO ADM. Nº 103/2025 - PMEV. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VERMELHA
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de
Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Construção de
Passagem Molhada no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Convênio Transferegov
Nº 983184/2025 a ser celebrado entre MIDR e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI.
VALOR: R$ 13.909,16. VIGÊNCIA: de 24/11/2025ª 24/11/2026. RECURSO E D.
ORÇAMENTÁRIA: conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Convênio nº
983184/2025 - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional/TESOURO
MUNICIPAL deste exercício.
CONTRATO ADM. Nº 104/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº 015/2025. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA,
CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de
Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de
Elesbão Veloso/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 055143/2025 a ser celebrado entre
o MAPA e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 43.650,00. VIGÊNCIA::
na data de 24/11/2025 e encerramento em24/11/2026. RECURSO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: no Orçamento do Proposta Transferegov Nº 055143/2025 -Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA /TESOURO MUNICIPAL deste exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de repactuação de
quadra situada na localidade Lagoa Seca, zona rural do município de Esperantina-PI. Tipo:
Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das
propostas: até 15/12/2025 às 08h. Disputa de Lances: 16/12/2025 às 09h (horário de
Brasília). V. Estimado: R$ 1.120.328,68 Fonte de Recursos: FNDE/FUNDEB/ Recursos
próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746
- 
Centro 
- 
Esperantina, 
na 
plataforma: 
www.bllcompas.com 
e 
no 
Email:
cplesperantina.pi@outlook.com. Esperantina-PI, 26 de novembro de 2025. Marilia Aguiar
Rodrigues, Agente de contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma unidade escolar na
localidade Canto da Palmeira, zona rural do município de Esperantina - PI. Tipo: Menor
Preço. Edital e
anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das
propostas: até 15/12/2025 às 08h00min. Disputa de Lances: 16/12/2025 às 11h (horário de
Brasília). 
V. 
Estimado: 
R$ 
9.628.435,98
Fonte 
de 
Recursos: 
FUNDEB/Recursos
próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746
- 
Centro- 
Esperantina,
na 
plataforma: 
www.bllcompas.com 
e
no 
Email:
cplesperantina.pi@outlook.com.
Esperantina - PI, 26 de novembro de 2025.
MARILIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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