DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floriano-PI, torna público a
licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, Nº 060/2025, do tipo maior
preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente
em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (A) Processamento
dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da
administração direta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em
caráter de exclusividade; (B) Concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na
alínea "a" acima, sem exclusividade, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 27
de novembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 11 de dezembro de
2025 horário de abertura da disputa 09:00h.
Floriano-PI, 25 de novembro de 2025
JULIO CÉSAR VIEIRA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
( R E T I F I C AÇ ÃO )
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a
contratação de empresa para reforma e construção de Infraestrutura na Praça do Estádio
Municipal de Guadalupe-PI, conforme Convênio nº 950384/2023. Regime: Menor preço.
Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia
28/11/2025 às 17:30 h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia
16/12/2025 às 08h:20 min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de
disputa de lances: A partir do dia 16/12/2025, às 08:30min. (Horário de Brasília-DF).
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
Endereço
Eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e
portal
da
transparência:
http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça
César Cais, 1300, Centro - Guadalupe-PI ou e-mail: prefeituraguadaluoe@hotmail.com.
Guadalupe-PI, 26 de novembro de 2025.
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI, PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 DE
DEZEMBRO DE 2025, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para O Fornecimento De Ambulância Tipo A - Transporte Assistencial, Com
Cabine Simples E Demais Especificações Técnicas Detalhadas No Termo De Referência,
Destinada Ao Atendimento Das Necessidades Operacionais E Assistenciais Do Município De
Ilha Grande - Pi, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações
Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br.portal de compras.
PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço, em 12/12/2025 às
09:00h. Objeto: Contratação de digitadores, serviços gerais, vigias e motoristas para
eventual prestação de serviços junto às Secretarias Municipais de Jatobá do Piauí - PI.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUS, FMAS, FME e Recursos Próprios. Edital: Sede da
Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 021/2025, objetivando a Contratação de
empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº
054283/2025, Convênio Nº 982045 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional-MIDR, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João
Costa-PI, em favor da empresa HLA Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda,
CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, apresentou proposta no valor global de R$ 22.283,31 (vinte
e dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), acolhendo o julgamento
proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e HOMOLOGO o processo
licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 021/2025. Determino a
expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à
adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada,
encaminhando, também, uma cópia para o
setor requisitante que fiscalizará o
cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;
determino a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral
e ato contínuo o arquivamento dos autos.
João Costa - PI, 26 de novembro de 2025.
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 077/2025. Dispensa Eletrônica Nº 021/2025.
Contratante: Município de João Costa - PI. Contratado: HLA Engenharia E Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ 36.139.664/0001-83. Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos para
Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº 054283/2025, Convênio Nº
982045, - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação
em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI. Vigência: 06 (seis) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 22.283,31 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e
três reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal - 02.09.00 - SMOS
- 15.451.0068.1032 - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 001.0000533/2025. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para consultas e exames de Marcos Parente - PI,
conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 28/11/2025. Sessão: 12/12/2025 às
08h horário de Brasília. Edital na CPL e/ou cplmarcosparente2021@gmail.com e
https://bnc.org.br/.
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 046/2025, Processo Administrativo nº 046pgr/2025, Contratante:
Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada: S I
Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos - Cnpj (49.089.148/0001-33). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Recepção de
Resíduos Sólidos Classe Ii (Não Perigosos): A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais;
C) Públicos (Galhos e Entulhos); e D) de Mercados e Feiras Livres, No Município de
Massapê do Piauí - Pi, Para Disposição Final Ambientalmente Adequada Em Aterro Sanitário
Licenciado. Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de
2021 e Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Valor Global:
R$ 330.136,20. Assinatura: 24 de Novembro de 2025. Vigência: Até 12 Meses. Massapê do
Piauí (PI), 24 de novembro de 2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna
Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 031/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de Empresa para a aquisição de Veículo Automotor tipo ambulância
camionete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de
Recurso:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA-10.301.2055.0000.
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA-
02.13.01. ELET. DE DESPESA-44.90.52.00. FONTE RECURSO-1.601.0000. Tel: 86 - 98104 -
7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/12/2025
até as 08:30h do dia 11/12/2025. Data e horário do início da disputa: 11/12/2025 as
08:31h. Valor Estimado: R$ 476.000,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação.
De
Seg.
A
Sex.
Das
07:30
Às
12h,
informações
no
e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 25 de novembro de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025
CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso I da Lei 14.1333/21.
OBJETO: "contratação de empresa para o serviço de recepção e disposição ambientalmente
adequada de resíduos sólidos classe ii (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b)
comerciais; c) públicos (galhos e entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no
município de Monsenhor Hipólito - pi, para disposição final ambientalmente adequada em
aterro sanitário licenciado". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI,
CNPJ sob o nº 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.089.148/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 479.386,80. FONTE DE R EC U R S O S :
500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de dezembro de 2025, às
09h00min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De
Escola Na Zona Urbana De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. fundamento legal: lei federal
nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. o edital está
disponibilizado, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço
eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado
av. sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica: portal de compras
públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Administrativo:
039/2025,
Processo
Administrativo:
nº
036/2025,
Procedimento Licitatório: nº 003/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas
vicinais na rural, no Município de Palmeirais (PI). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMEIRAIS/PI. contratado: construtora trilho ltda, cnpj: 25.233.820/0001-54, valor
global: r$ 1.297.664,13 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e
sessenta e quatro reais e treze centavos). fonte de recursos: plano de ação nº
09032025-076686/fpm e outras fontes, prazo de execução: 03 (três) meses. data de
assinatura: 24 de novembro de 2025.prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Contrato
Administrativo:
040/2025,
Processo
Administrativo:
nº
037/2025,
Procedimento Licitatório: nº 004/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Reformas e Ampliação
de Ginásios Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI).Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.contratado: freitas & freitas serviços e obras ltda, cnpj:
43.304.770/0001-30, valor global: r$ 259.316,84 (duzentos e cinquenta e nove mil
trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).fonte de recursos: plano de
ação
nº 09032025-076684/fpm
e
outras fontes,
prazo
de
execução: 03
(três)
meses.data de assinatura: 24 de novembro de 2025.prazo de vigência: 12 (doze)
meses. José Baltazar de Oliveira Prefeito
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