DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 081/2025; Processo nº 092/2025; Pregão Eletrônico nº 038/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Amauri Pereira da Silva Filho
LTDA, CNPJ: 34.536.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços médicos de consultas em neurologia para a Prefeitura Municipal de Valença do
Piauí - PI. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS
/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 26
de novembro de 2025. Vigência: 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026.
Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 092/2025, Procedimento nº 038/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ:
34.536.437/0001-66, autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 092/2025, procedimento nº
038/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 34.536.437/0001-66, com o valor de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2025, o município de Caiçara do Rio
do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão
Eletrônico de nº 18/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo
objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de montagem e desmontagem da decoração natalina, abrangendo o
fornecimento integral todos os materiais necessários ao Município de Caiçara do Rio do
Vento/RN. Abertura: 08/12/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização
do
edital:
26/11/2025.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 25 de novembro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - PROC. ADMIN.
MC/RN N° 2025.05.02.0024. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica
sob o nº 28.240.229/0001-12; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À
EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 1.449.969,42 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
- pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. Caicó/RN, 13 de
novembro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de dezembro de
2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando A CONTRATAÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ZOONOSES, VISANDO O CONTROLE,
TRATAMENTO E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS,
DESTINADOS ATENDER
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de novembro de 2025.
Em 25 de novembro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 049/2025,
cujo objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro,
ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do
Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser
solicitados
pelo
telefone:
(84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 26 de novembro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeita Constitucional de Grossos, faz saber a todos os interessados que o
VENCEDOR do PROCESSO nº 602115/2025, Concorrencia Eletrônica nº 5/2025, cujo o
objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado e
drenagem superficial em diversas ruas do Município de Grossos/RN, foram a (s)
empresa(s): ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- CNPJ: 26.546.971/0001-25,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.125.937,64 (um milhão,
cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Grossos/RN 26 de novembro de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber
a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 602115/2025,
Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa para execução
de pavimentação em piso intertravado e drenagem superficial em diversas ruas do
Município de Grossos/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando
convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata
de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta publicação. ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- CNPJ:
26.546.971/0001-25,
Grossos/RN 26 de novembro de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de
equipamentos de informática destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos
da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da
abertura: 04/12/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal
nº
147/2024.
Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade
do
edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
localcontratacoespublicas.com.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de
eletrodomésticos destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da
Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da
abertura: 04/12/2025 às 15h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal
nº
147/2024.
Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade
do
edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
localcontratacoespublicas.com.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal
de Saúde e FMS de
Marcelino Vieira-RN, em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de
licitação nº 24-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem
da sala de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme
descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no
Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php.
As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na
plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 27/11 ao 02/12/2025 até as
08:00h do último dia.
JOSÉ JÁCOME FILHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05101125
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro
e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025,
em
conformidade com
a
LEI
Nº 14.133,
DE
1º DE
ABRIL
DE
2021, À
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO
MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de
todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MAIOR OFERTA,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA
VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, de acordo com
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
11/12/2025 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à
disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como
através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com,
ou
ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 26 de Novembro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro