DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização
da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 11/12/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias
e ó r g ã o s d o M u n i c í p i o . D OT AÇ ÃO O R Ç A M E N T Á R I A : FO N T E 5 0 0 / 5 0 1 / 5 4 0 / 5 4 2 / 5 4 3 / 573/576/569
/600/621/635/660/704/753, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor total
estimado:SIGILOSO. 
Edital: 
Rua 
Tenente 
Rui
Brito 
nº 
1510, 
centro
P i r a c u r u c a P I . Fo r m a l i z a ç ã o d e c o n s u l t a s e e d i t a l h t t p s : / / n o v o b b m n e t . c o m.br/www.tce.pi.gov.br
https://piracuruca.pi.gov.br/piracurucacpl.piracuruca.pi@gmail.comTelefone:
(86) 86 99993 5831
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização
da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 12/12/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços para
Aquisição parcelada e sob demanda de Gêneros alimentícios (perecíveis) para atender as
necessidades das Secretarias, fundos e órgãos do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FPM/RECEITA PRÓPRIA/ICMS/IPVA, CONTA
MOVIMENTO/FMAS/HPP/FMS e OUTROS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.649.623,50. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro
Piracuruca-PI. 
FORMALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS 
E 
EDITAL
https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831.
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização
da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 15/12/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição parcelada de Material de Expediente para atender a demanda das Secretarias e
órgãos 
do 
Município.
Dotação 
orçamentária: 
FONTE
500/501/540/542/543/550/565/599/573 / 576 / 600 / 621 / 660 / 706 / ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30. Valor totalEstimado: SIGILOSO. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510,
centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITALhttps://novobbmnet.com.br/
- www.tce.pi.gov.br-
https://piracuruca.pi.gov.br/piracurucacpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 86 99993 5831.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de
Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas, torna
público, para conhecimento dos interessados a realização da licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO
GLOBAL. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 6.162.081,92.PROPOSTA: Nº 033732/2024 CONVÊNIO:
Nº 970839/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI. Recebimento das propostas: até às
08h00 do dia 12/12/2025. Início da disputa: às 10h00 do dia 12/12/2025. Modo de disputa:
Aberto.
LOCAL:
Plataforma 
NOVO
BBMNET
(www.novobbmnet.com.br).
Edital:www.novobbmnet.com.br, no site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº
012/2025, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.0014183/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.
OBJETO: Construção de uma Praça no Assentamento Santo Antônio, no município de
Piracuruca-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às08H00MIN do dia
15/12/2025. Data e horário do início da disputa: 15/12/2025 às 11H00MIN, no modo de
disputa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 500/700 ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor
global 
estimado:
R$ 
142.763,10. 
Formalização
de 
consultas
e 
edital
https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca;cpl.
piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831.
Piracuruca - PI, 26 de novembro de 2025.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 234/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
Que tem como CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ
sob nº 13.798.666/0001-89, e a empresa CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o
n.º 06.119.163/0001-74, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) COM MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP
(AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. Termo de aditivo ao contrato O valor
total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 20,00%, correspondente ao
valor total dos itens de R$ 74.002,50 (setenta e quatro mil, dois reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.
Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA BA L H O
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DE SEU FUNDO MUNICIPAL DE
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL FMTAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB, inscrita no CNPJ sob nº 06.791.792/0001-
46.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 696/2022 por 12
meses, de 13/11/2025 a 13/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/25
Dispensa 57/25. Objeto: prestação de serviço de hospedagem. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/25
Dispensa 58/25. Objeto: locação de ponto eletrônico facial e licença de uso do
sistema para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração - PI, 26 de novembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº PMSAL.109/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia visando a limpeza e conservação em: (desinsetização, desratização,
descupinização, limpeza com desinfecção de reservatórios e caixa d'água, controle de
vetores e endemias, profilaxia e controle) dos prédios das unidades da rede municipal de
Santo Antônio de Lisboa-PI.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO,TIPO: MENOR PREÇO, DAT A
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025,HORÁRIO: 10:00hs,EDITAL: Disponível nos
sites: 
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/
e 
TCE/PI
(mural 
de
licitações).INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa -
Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº RE- 12/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da
Travessia Urbana Da Rodovia Pi-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De
Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a
sessão
será 
realiza
exclusivamente 
por
meio
da 
plataforma
eletrônica
www.porldecomprasublicas.com.br - . e será conduzida pelo agente de contratação com o
auxílio da equipe, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início
da
sessão pública:
a
sessão
será realizada
no
portal
de compras
públicas
-
www.porldecomprasublicas.com.br. com início da sessão de disputa de preços às
10h:00min do
dia 16/12/2025. ocorrendo decretação
de feriado ou
outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil sub sequente, no mesmo
horário, independentemente de nova comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. Adm. nº 051/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização, planejamento, execução e apoio logístico da Feira de Negócios do Município
de Sussuapara - PI, incluindo a prestação de serviços de montagem e desmontagem de
estandes, sonorização, iluminação, palco, ornamentação, fornecimento de estrutura física,
apoio técnico, coordenação das atividades e demais serviços necessários à realização do
evento. MENOR PREÇO POR LOTE. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor
estimado: R$
492.644,68. Data
da abertura: 11/12/2025
às 08:00h
no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara - PI, 26 de novembro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
LICITAÇÃO CCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000288/2025-38 MENOR
PREÇO POR ITEM UASG 981219
Objeto: Aquisição de SERVIDORES RACK, conforme especificações do Termo de
Referência e dos Estudos Técnicos Preliminares. Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
19/11/2025 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://pncp.gov.br/app/editais,
https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do
dia 10/12/2025. Fonte de Recurso: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito - PNAFM.
1500618 - Recursos não vinculados de impostos - PNAFM. Valor da contratação:
Orçamento 
Sigiloso.
Referência 
de
tempo: 
horário
de 
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina - PI, 17 de novembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos