DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2025, até o dia 09 de Dezembro de
2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o
presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DESTINADO A ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal
de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue-RN, 26 de novembro de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
3408/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE SEIS
SALA MODELO FNDE NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - SANTANA DO MATOS/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Disponibilização
do
Edital
na
página
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Data da Sessão Pública: 12/01/2026 às 09h:01min.
Santana do Matos/RN, 26 de novembro de 2025.
LUCAS IONALDO DA SILVA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de empresas
para possível fornecimento de
medicamentos da atenção básica. Período de credenciamento: de 27/11/2025 a
26/01/2026
na
plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Objeto: Credenciamento de empresas
para possível fornecimento de
medicamentos injetáveis. Período de credenciamento: de 27/11/2025 a 26/01/2026 na
plataforma: www.novobbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermedeio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 039/2025 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAINEL DR PARA
DIGITALIZAÇÃO DE RX (FIXO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I -
Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser
observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025, às
09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
estará disponível a partir do dia 28/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermedeio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE
PSICOTROPICOS,
MEDICAMENTOS E
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR DESTINADO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste
Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
10/12/2025,
às
11h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
28/11/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 26 de novembro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito
Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o
conhecimento dos interessados, o resultado final da Chamada Pública nº 005/2025,
realizada através do Processo Administrativo nº 157/2025, que tem como o objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIBAU DO SUL/RN.
O processo foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente
nos termos art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
da Lei
Federal nº
14.133/2021. Desse
modo, satisfazendo
à Lei
e ao
mérito,
HOMOLOGO a Chamada Pública nº 005/2025 e ADJUDICO aos proponentes, conforme
segue: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL-
CNPJ: 41.888.196/0001-80, saiu vencedor(a) no(s) item (ns): 3, 4, 5, 7, 11; totalizando
o valor de R$ 233.870,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais),
COOP. DA AGR.FAM.E ECON.SOLIDÁRIA DO TERRIT. AGREST.E LITORAL SUL- CNPJ:
44.662.184/0001-20, saiu vencedor(a) no(s) item (ns) 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11;
totalizando o valor de R$ 76.123,00 (setenta e seis mil, cento e vinte e três reais).
Tibau do Sul/RN, 24 de novembro de 2025.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 008/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa
especializada para serviços de lavagem de veículos. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 10
de dezembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail:
licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea/RN, 24 de novembro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE
Contratação de empresa para serviço de locação de Veículo do tipo ambulância
furgão pequena, em caráter permanente. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF)
do dia 10 de dezembro de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, decreto Municipal nº 009, de 03 de abril de 2025 e as exigências estabelecidas neste
edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP:
59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 26 de novembro de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 171/2025 - Pregão n° 85/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de um
refrigerador duplex com capacidade mínima de 386 litros. Abertura das propostas: 11 de
dezembro
de
2025,
às
8h20min.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 26 de novembro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 172/2025 - Pregão n° 86/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
serviços técnicos para estudo de locação e projeto de poço, elaboração de termo de
referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço, conforme as condições
e exigências estabelecidas pelo Termo de Convênio FPE N° 391/2025. Abertura das
propostas: 12 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 26 de novembro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UBS João Paulo II,
conforme nº Proposta 12441542000125005 - Emenda Parlamentar 43530005 junto ao
Ministério
da
Saúde.
Abertura:
09/12/2025
às
09:01h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
na
Prefeitura,
(54)
3527-1141,
www.aurea.com.br.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa para
serviços
de
transporte
escolar.
Realização: dia 12/12/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Objeto: Aquisição de veículos. Realização: dia 16/12/2025, às 8h30, no site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-
mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito