DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700282
282
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica:
. .P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
. .CP 10/25
.Contratação de Empresa Para Serviços Especializados
Para Execução de Pavimentação Urbana de Concreto
(Puc) e Drenagem Em Regime de Empreitada Global
.08/01/2026 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 25 de novembro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Projetos de Vendas Classificadas: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de
Eldorado do Sul (Apafes) e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto
Alegre Ltda - Cootap - Valor Total R$ 3.444.327,04.
Eldorado do Sul, 14 de novembro de 2025.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária da Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
Data de abertura: 01/12/2025 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de equipamentos
permanentes. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385
e/ou das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 12 de novembro de 2025.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 99/2024 Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral para os
veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota do Município de
Entre-Ijuís/RS.
Credenciamento
aberto
em
caráter
permanente
-
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
Fone:
(055)
2120-2779.
e-mail:
licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025
A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os
procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 210/2025, que tem como
objeto contratação
de empresa
para elaboração
de Projeto
de Engenharia
de
Pavimentação Asfáltica, nas estradas vicinais do município, por Sistema de Registro de
Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e
Segurança Pública com Recursos não Vinculados de Impostos, ficam SUSPENSOS sine die,
para análise e resposta de impugnação e esclarecimento. Oportunamente o Edital será
republicado com nova data de abertura.
Erechim-RS, 26 de novembro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia
11/12/2025, será aberta a licitação, pelo tipo "menor preço", nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, destinado Aquisição de Trator
agrícola, cabinado, equipado com ar-condicionado, tração 4x4, potência mínima de
110HP(CV), referente ao Convênio Transferigov.br N° 979114/2025. Maiores informações e
retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051) 3840-0246.
Forquetinha(RS), 26 de novembro de 2025.
VIANEI ANDRÉ NOLL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Setor de Licitações OBJETO: Eventual e futura aquisição de fitas reagentes para medição de
glicemia capilar, compatíveis com os glicosímetros atualmente utilizados na Unidade Básica
de Saúde do Município. ABERTURA: Dia 04/12/2025 às 9h, realizada através do Sistema
Eletrônico
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações). Gabinete do Prefeito Municipal de Humaitá RS
Em 17 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
OBJETO: Execução global para reforma do Espaço Esportivo (campo) do Bairro Modelo.
Abertura das Propostas: 11/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 26 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Ivoti, torna público, que em 18.11.2025 houve a Adjudicação do
Processo Licitatório - Edital nº 246/2025 -Concorrência Eletrônica nº 6-2025. Objeto:
Contratação por empreitada global, para a construção de 25 unidades habitacionais, no
Município de Ivoti/RS, no âmbito do Convênio nº Mcidades 974221/2025, firmado entre o
Município de Ivoti e o Ministério das Cidades e recursos próprios, foi declarada vencedora
a empresa MTX Construções Ltda, com o valor de R$ 4.848.000,00, foi realizado de acordo
com a legislação pertinente, não tendo sido apresentados recursos.
VALDIR JOSÉ LUDWIG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Ivoti, torna público, que em 18.11.2025 houve a homologação
da licitação decorrente do Edital nº 246/2025, Concorrência Eletrônica nº 6-2025. Objeto:
Contratação por empreitada global, para a construção de 25 unidades habitacionais, no
Município de Ivoti/RS, no âmbito do Convênio nº Mcidades 974221/2025, firmado entre o
Município de Ivoti e o Ministério das Cidades e recursos próprios. Valor R$ 4.848.000,00.
Empresa vencedora: MTX Construções Ltda.
VALDIR JOSÉ LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa para execução de prédio comercial em
alvenaria, para agroindústria, área total de 100,00m², na Linha Baixo Xaxim. Recursos:
Emenda Parlamentar nº 202428670004. Propostas pelo Sistema BLL das 7h do dia
27/11/2025 até às 7h do dia 12/12/2025. Abertura das Propostas: 7h35 do dia 12/12/2025.
Disputa
de
Preços
às
8h30
do
dia
12/12/2025.
Informações:
e-mail:
licitacao@jaboticaba.rs.gov.br, fone: (55) 3743-1122, até às 8h30 do dia 9/12/2025.
Jaboticaba-RS, 26 de novembro de 2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 62/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul, CNPJ:
93.317.980/0001-31. Contratado: Construções e Urbanizadora CL Morandi Ltda, CNPJ:
87.981.478/0001-28. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, serviços
preliminares, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação da via, sinalização
de trânsito e transporte sobre a estrada geral Morro de Dentro, extensão total do projeto
de 800,00 metros. Fundamento Legal: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser, II -
consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de
resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração. Marcos Venicios Evaldt
da Silveira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município torna público a Retificação do item 04 deste Edital. Sessão Pública:
15/12/2025
às
9h,
no
www.bll.org.br.
Informações:
(54)
9.9974-3244
ou
compras@muliterno-rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br.
CLEUCIR VIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com
fornecimento de materiais e mão de obra a serem executadas em regime de empreitada
por preço global. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia
11/12/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 395/2025 - CNPJ: 06.175.908/0001-12. Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA EIREL; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 11.
Valor total: R$ 4.106,25.
SECRETARIA DE GESTÃO,
GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025. Daiana de Leonço
Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização