DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:
Homologo o procedimento de Licitação nº 016/2025, modalidade Concorrência
Pública Presencial, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global,
material e mão de obra, para execução de obra visando a construção do CAPS Porte 1,
conforme Proposta nº 12340.8210001/25-009, novo PAC Seleções 2025, firmado com a
seguinte empresa: - CFV Obras Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87, ao
valor total de R$ 2.741.734,37 (Dois milhões e setecentos e quarenta e um mil e
setecentos e trinta e quatro reais com trinta e sete centavos).Tendo em vista a adjudicação
do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
São Gabriel, 26 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Objeto: Aquisição de dois veículos novos, zero km. Abertura: 10/12/2025 às
08h. Edital disponível no site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 997684553.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
454/2025.
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº 
004/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão de obra), para execução da obra de Recuperação de
pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo
trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural", conforme projeto e
memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023 de anexos ao
processo de origem e que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.
CONTRATADA: B2G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 317.461,44 (trezentos e
dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 05 de dezembro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto é a aquisição de um caminhão novo 6x4 com caçamba basculante,
maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site:
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 072/2025. Processo Administrativo nº 148/2025. O Prefeito
Municipal, autoriza a contratação da empresa Associação de Assistência a Infância e a
Adolescência - Pousada da Criança, CNPJ 28.616.663/0001-54, para realizar o fornecimento
de vaga em acolhimento institucional, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados
básicos, acompanhamento psicológico, social e médico, em favor de adolescente, de
acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e com as
exigências do Juízo da Comarca de Nonoai/RS, visando zelar pela integridade física e
emocional de crianças e adolescentes que tiverem seus direitos desatendidos ou violados,
seja por uma situação de abandono social, seja pelo risco pessoal a que foram expostos
pela negligência de seus responsáveis, encaminhados pela rede de proteção do município,
enquanto perdurar a necessidade de acolhimento ou até o acolhido(a) completar a
maioridade civil, o que ocorrer primeiro, conforme Termo de Referência apresentado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 58.408,50. Data: 13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para Serviço de
Transporte
Escolar. 
Abertura
11/12/2025,
às
09h. 
Pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de
Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n,
centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço
ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 26 de novembro de 2025.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 120/2025: Serviços laboratoriais de
execução de proteses odontológicas - com Recurso de Transferencia Fundo a Fundo do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - SAUDE BUCAL - Port. 6. Fase de lances dia 11/12/2025 às 08hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OS)
O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, em 30/01/2026, às 14h00min,
nos termos da Lei nº 9.637/98, tendo como subsidiárias as Leis 13019/14 e a Lei nº
14.133/2021, objetivando a contratação e a gestão plena, operacionalização e execução de
ações e serviços de saúde na Rede de Atenção Primária (APS) e na Rede de Atenção
Especializada (AES) do Município de Barra do Piraí, por meio da celebração de Contrato de
Gestão com Organização Social de Saúde (OSS). O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 26 de novembro de 2025
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 12091/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio
no valor de R$ 97.500,00 em favor de RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, cujo objeto é Locação
de Imóvel, para atender a SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, cuja despesa
ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 06.125.0123.2172.2172; ficha 564;
fonte 752; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/21.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 18 de Setembro de 2025.
FABIO DE MELLO LINS DA SILVA
Secretario de Ordem Pública e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 13527/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando
Futura e Eventual Aquisição de Uniforme, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão
do Pregão Eletrônico: dia 11/12/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 063/2025-PMBJI, será realizada
no dia 11/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da
Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 24/2025 (90024/2025) - FMS, objetivando a
aquisição de Kit lanches, no dia 12/12/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet -
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br
e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 25 de novembro de 2025.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada em Engenharia em Segurança do Trabalho
e Medicina Ocupacional, para as demandas de serviços de acordo com as obrigações legais
relativas à saúde e segurança do trabalho exigidas pela legislação trabalhista e previdenciária ao
Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. DATA: 12 de dezembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-
br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de
novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 543.715,71.
Cordeiro, 24 de novembro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA CO SMI Nº 90080/2025
PROCESSO: 06/200.585/2024. Subsecretaria De Gestão Coordenação De Licitações - CL, torna
público a licitação referente ao OBJETO: obras de implantação do centro de educação
ambiental e do mercado produtor de hortaliças e ervas, no Parque Madureira II, No Bairro De
Guadalupe, Na Área Da I/Subi/Cgo/1ªgo- XXII RA - Ap 3.6. Critério De Julgamento: Maior
Desconto Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR
ESTIMADO GLOBAL: R$ 4.601.624,60 (quatro milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e sessenta centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09/01/2026 às
11:00h. (Horário de Brasília). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br. FULCRO: Lei Federal n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
(UASG: 
986001) 
e 
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br,
podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresentando Pen drive com no
mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala
909 - Coordenação de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone
(21) 2976-3544. 2- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico,
sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, a que as licitantes
interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido
sistema. 3- Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em
contato 
com 
a 
Coordenadoria 
de 
Licitações, 
através 
do 
endereço 
eletrônico
smilicitacao.pcrj@prefeitura.rio.
Em 26 de novembro de 2025.
RENATA NUNES COSTA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo n° 6553/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do
Projeto de Educação Em Saúde Ambiental Para Enfrentamento do Aedes Aegypti No
Município de Varre-Sai/Rj, Conforme Plano de Trabalho Aprovado Pela Funasa, Referente
Ao Convênio nº Cv 3144/17 Firmada Entre A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e
Prefeitura Municipal de Varre-SAI, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/12/2025 ás 9
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço 
eletrônico 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
estará
disponível 
através 
dos
Sites: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 26 de novembro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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