DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O S
AVISO N° 064/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para a construção do CEU
da cultura no bairro Canudos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 15/12/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de instalação e manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura
de rede lógica, rede telefônica e rede elétrica destinada exclusivamente a TIC do município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/12/2025, às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de instrumentos cirúrgicos e mobiliários para o
canil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/12/2025 às 09:00 h.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização
Interina
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025
Fica suspenso o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização
Interina
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata ao aviso nº 063/2025, publicado neste jornal no dia 25/11/2025, onde
constou: "com data de abertura no dia 11/12/2026 às 09:00 h.", passa a viger com a
seguinte redação: "com data de abertura no dia 11/12/2025 às 09:00 h."
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem
custo para
retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 26 de novembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 849-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 12-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em 10 (dez) trechos
distribuídos em 4 lotes no Município de Palmeira das Missões. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 -
centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de
habilitação e proposta para Reforma da Escola Picada Taquari no Município de Pouso
Novo/RS, no dia 11 de dezembro de 2025, ás 09h. Mais informações no endereço supra
e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br ou site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 26 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Redentora torna pública a presente ERRATA referente
ao Edital de Concorrência nº 019/2025, para conhecimento dos interessados. Constatou-se
a existência de erro de digitação na data de abertura da sessão pública informada no edital
disponibilizado, onde consta 16/12/2025. ESCLARECE-SE, CONTUDO, QUE A DATA CORRETA
DE ABERTURA É 10/12/2025, CONFORME JÁ DIVULGADO NOS SEGUINTES MEIOS OFICIAIS
DE PUBLICAÇÃO: Sistema utilizado para realização da licitação; Plataforma da FAMURS;
Jornal de circulação; Diário Oficial da União; PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas. Dessa forma, fica mantida a data correta de abertura em 10/12/2025,
permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital. Publique-se.
Redentora, 26 de novembro de 2025.
DYEILA CAROLINE BATISTA
Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Redentora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2025 PROCESSO: 3291/2024. Contratante:
Município de
Restinga Sêca,
CNPJ nº
87.490.306/0001-51. Contratada:
ARTEBA S E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. 2º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2025, pelo período de 90 (noventa) dias. O
referido contrato terá sua vigência até 16/03/2026. Prorrogação do prazo de execução até
o dia 06/02/2026. DATA: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 023/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ:
87.612.982/0001-
50.
Dados
dos
contratados:
Contrato
Nº
081/2025:
CNPJ:
05.852.250/0001-73, METALÚRGICA FREITAS LTDA, OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, Valor:
R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), data de assinatura: 19/11/2025.
Contrato Nº 082/2025: CNPJ: 16.776.641/0001-72, CLEIA E K THUROW LTDA, OBJETO: 01
(um) Pulverizador Agrícola, Valor: R$ 33.500,00 (trinta três mil e quinhentos reais), data de
assinatura: 19/11/2025.
Contrato
Nº
083/2025:
CNPJ:
20.963.380/0001-77,
AGROPRATA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, OBJETO: 01 (um) Distribuidor de Fertilizante, Valor: R$ 13.240,00
(treze mil, duzentos e quarenta reais), data de assinatura: 19/11/2025.
Contrato Nº 084/2025: CNPJ: 11.097.671/0001-39, AGRICULTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, OBJETO: 01 (uma) Semeadora Adubadora,
Valor: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), data de assinatura:
19/11/2025.
Contrato Nº 085/2025: CNPJ: 02.425.071/0001-61, ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA,
OBJETO: 01 (uma) ROÇADEIRA CENTRAL LATERAL, Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), 01 (um) Rolo Faca, Valor: R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais), data de assinatura: 19/11/2025. Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas.
Indicação de emenda 202430770001 - Transferência Especial - Ministério da Ec o n o m i a .
Plano de Ação 09032024-072062. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60
(sessenta) dias a contar de sua assinatura. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº 4219/2025
Objeto:Contratação de empresa especializada na execução de obra para a Revitalização da
praia das areias brancas, Localizada na Avenida Vereador Adil Bentes, forma de empreitada
por Menor Preço Global, com material e mão de obra, conforme proposta datada de
01/10/2025, Informadas Neste Edital.
Valor R$: 525.100,00
Contrato de repasse 001616/2025; Natureza da despesa 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e
Instalações= 2700.
Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA. ME-
CNPJ: 46.298.334/0001-94 Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e
legislação pertinente, a prorrogação de vigência do contrato de empreitada por preço
global nº 57/2024, tendo como contratada a construtora Alegretense LTDA 2º Aditivo de
prazo, Objeto: Capeamento asfáltico na Rua Barão do Rio branco - Trecho entre as Ruas
Garibaldi Silva e Quinze de Novembro, no Município de Rosário do sul/RS acerca execução
da obra, a fim de prorrogá-lo por mais 12 meses a contar da data da data 29/08/2025 até
28/12/2025. Termo de Aditivo pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. Marcos Paulo
Silva da Luz Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sultorna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e
legislação pertinente, aditar o presente contrato de empreitada por preço global nº
57/2024, para alterar a CLÁUSULA QUINTA, passando a dispor como ajuste de valores o
seguinte será acrescido o valor de R$ 27.739,12. Desta forma o valor global passa a ser de
R$302.755,70. Ao contrato administrativo nº 57/2024, tendo como contratada a
construtora Alegretense, Objeto: Capeamento asfáltico na Rua Barão do Rio branco -
Trecho entre as Ruas Garibaldi Silva e Quinze de Novembro, no Município de Rosário do
sul/RS
acerca
execução
da
obra,
Termo
de
Aditivo
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 50/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.
Realização: dia 9/12/2025, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 51/2025. Objeto: Serviços de telerradiologia.
Realização: dia 11/12/2025, às 10h.
Concorrência Eletrônica Nº 06/2025. Objeto: Execução da pavimentação da Rua
José Maria Alves. Realização: dia 6/1/2026, às 10h.
Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Objeto: Execução da pavimentação da Rua
Bento Silva. Realização: dia 8/1/2026, às 10h.
Informações
pelos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, no horário das 8 às 14h,
fone: 0800 090 0135.
Santana da Boa Vista/RS, 26 de novembro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
ABERTURA
DO PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
128/2025 -
Comunicamos
aos
interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para
aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do
Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, está aberto novamente. O credenciamento
e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com
abertura no dia 09/12/2025 às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão
ser anexadas até as 14h do mesmo dia.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 63/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura
Municipal de São Borja. Data da sessão: 17/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital
serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou
pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito