DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 72/2025 Extrato de Contrato 072/2025. Contratada HAC CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
52.739.650/0001-57;
Objeto: CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS; Processo:343/2025 no valor de R$ 1.727.498,95, vigência do contrato
de 12 meses; Execução da obra: 300 dias. Alta Floresta D'Oeste - RO, 24/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Item, que será
julgado nos termos da
Lei nº. 14.133/21, aplicando-se
as Leis
complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta
Floresta do Oeste - RO. recurso previsto no CONVÊNIO aprovado através da PLAT A FO R M A
+BRASIL Nº 937747/2022. valor estimado da licitação R$716.300,00. Abertura e disputa:
10/12/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital
encontrar-se-á 
disposição 
dos 
interessados
no 
site 
oficial 
supracitado.
www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min.,
para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)6341-2734.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 25 de novembro de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/PMAP/2025
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no ramo de construção civil para
execução da obra da 2ª Etapa da AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, no município de Alto
Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que celebra o Município
de Alto Paraíso/RO com a Empresa F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 1.647.199,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo provenientes de Emenda
Parlamentar, referente a Transferência Especial / Ministério da Fazenda Plano de ação nº
09032024- 070569/2024. DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 240 dias,
prazo este, que se contará a partir da ordem de serviço. O presente contrato, terá vigência
de será de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir do recebimento da ordem de
serviço.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-
se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/
arom/, Código Identificador: DBA854B4, data de circulação 27/11/2025. 12 de novembro
de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 119/2025/AMPLA
PROCESSO NRº 1307/2025/SEMED
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Corumbiara/RO,
inscrita 
no 
CNPJ 
n°.
63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de
Corumbiara-RO, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED,
por meio da Senhora Fátima Aparecida Notaro, em conformidade com o art. 28, inciso II,
da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o
n.º 119/2025, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global,
conforme segue Processo nr° 1307/2025/SEMED, Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para Construção de Creche Tipo 1, padrão FNDE, com
área total de intervenção de 1.545,99m², na Av. Brasil, n°. 1580, Centro, na Sede do
Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de
Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais
Especificações 
Técnicas. 
Com 
Recursos 
Federal,
Termo 
de 
Compromisso 
nº
962537/2024/FNDE/CAIXA PROPOSTA 003276/2024, por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor de R$ 6.231.125,59,
e Recursos Próprios do Município de
Corumbiara/RO no valor de R$ 298.616,22, total estimado de R$ 6.529.741,81 (seis
milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um
centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto SEMED. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 16/12/2025. Eventuais
interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma
Licitanet
(http://www.licitanet.com.br),
mais 
informações
no
site
www.corumbiara.ro.gov.br, 
no 
portal
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais, 
e-mail
cpl@corumbiara.ro.gov.br
e
nos
links
do edital
e
elementos
técnicos
a
seguir
(bit.ly/editalconcorrencia119-2025) e (bit.ly/anexosconcorrencia119-2025)
Corumbiara-RO, 25 de novembro de 2025.
FÁTIMA APARECIDA NOTARO
Secretária Mun. de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Termo de Homologação n. º61/2025, processo nº 1090/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º020/2025, para
Contratação de empresa especializada em serviços de decoração, em favor da respectiva
empresa: Salatiel Florindo da Silva CNPJ: 24.370.151/0001-08. Valor: R$ 27.999,99.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Termo de Homologação n. º62/2025, processo nº 1040/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º027/2025, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar,
em favor da respectiva empresa: E.O.R Comercio LTDA. CNPJ: 40.189.098/0001-91. Valor:
R$ 2.195.024,58.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Termo de Ratificação n. º43/2025, processo nº 1522/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, para
Aquisição de 02 ingressos para participação de servidores municipais na 26ª CAPACITAÇÃO
DA ACTRON, em favor da respectiva empresa: Associação dos Conselheiros Tutelares do
Estado de Rondonia- ACTRON - CNPJ: 05.370.912/0001-79. Valor: R$ 400,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Termo de Ratificação n. º61/2025, processo nº 1090/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento
de
todos a
ratificação
da
Dispensa
Eletrônica n.
º020/2025,
para
Contratação de empresa especializada em serviços de decoração, em favor da respectiva
empresa: Salatiel Florindo da Silva CNPJ: 24.370.151/0001-08. Valor: R$ 27.999,99.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 2926/2025. Objeto: Contratação de
empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, bem como Gestão de
Ensino (escolas e secretaria), na modalidade de licença por direito de uso, serviços de
suporte técnico especializado, manutenção do ambiente de produção, instalação e
configuração de toda a solução ofertada nos servidores disponibilizados pela Secretaria. Na
forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº
4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa:
Aberto. Valor Previsto R$ 148.436,83 (Cento e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e
seis reais e oitenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia
01/12/2025 até as 08h30min do dia 15/12/2025. Início da sessão pública virtual será às
09h00min
do dia
15/12/2025
(Horários de
Brasília).
Local
da disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3695/2025. Objeto:
formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais de informática, (Itens fracassados no processo 1721/2025). Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024
realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto.
Valor Previsto R$ 1.286.667,73 (Um milhão duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e
sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do
dia 01/12/2025 até as 08h30min do dia 11/12/2025. Início da sessão pública virtual será às
09h00min
do dia
11/12/2025
(Horários de
Brasília).
Local
da disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2023/2025. Objeto:
Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento e instalação de persianas, aquisição de cortinas blackout e
varões. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto
Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM,
Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 176.222,92 (cento e setenta e seis mil
duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Envio das propostas será das
09h00min do dia 01/12/2025 até as 08h30min do dia 16/12//2025. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 16/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do
Município
de 
Porto
Velho
torna 
publica
a
realização
do 
Pregão
Eletrônico
nº90105/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº005.004670/2025-11, cujo objeto e
Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Instrumentais Odontológicos
(Abridor de boca MOLT, Afastador ARCFLEX, Afastador FARABEUF e outros), a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
nos Anexos I e II deste Edita. Abertura das Propostas:10/12/2025 as 09:30h (hora do DF).
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
UASG:
925172. 
Outras
Informações: Junto a Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho
CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de
RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$682.566,75 (Seiscentos e
oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira

                            

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