DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025
Processo
Administrativo
nº
908/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2025/Sumpel Contratada: MF Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 51.651.437/0001-
26 Do Objeto: O presente contrato tem por objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil, incluindo mão de obra e materiais, para Construção de
Escola em Tempo Integral - 13 salas, localizada a Rodovia 481, KM 10, Lote 16 C, Gleba 02,
Linha 90 - Boca, Próximo à Igreja Católica/Comunidade Sagrado Coração de Jesus, no
Município de São Miguel do Guaporé/RO, conforme as condições previstas no Projeto
Básico e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar, nas condições estabelecidas no Edital da
Concorrência Eletrônica n.º 001/2025 e seus anexos Do Prazo: prazo de vigência de até 420
(quatrocentos e vinte) dias, a contar da emissão da ordem de serviço, e a Contratada
deverá executar o objeto contratado nos prazos e condições estipulados pela Contratante,
conforme Projeto Básico e processo n.º 918/2025, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021 podendo ser prorrogado, por interesse e conveniente da Contratante, nos termos
dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 10.089.000,00 (dez milhões e oitenta e
nove mil reais), no qual já se encontram incluídas todas as despesas especificadas na
proposta da Contratada.
As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias:
Nota de empenho nº 2279/2025
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Programa: 12.361.0005.2.379 - Construção Escola Tempo Integral
Elemento desp: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: Recurso: 15700000 - Transferências de Convênios União - Educação -
Exercício Corrente
Valor: R$ 9.691.116,62 (nove milhões seiscentos e noventa e um mil cento e dezesseis
reais e sessenta e dois centavos)
Nota de empenho nº 2280/2025
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Programa: 12.361.0005.2.379 - Construção Escola Tempo Integral
Elemento desp: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 65000100 - Recursos de Impostos - MDE 25%
Valor: R$ 397.883,33 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e
trinta e três centavos) São Miguel do Guaporé/RO, 18 de novembro de 2025 Edilson Crispin
Dias Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025/SUMPEL
COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal
de
São Miguel
do
Guaporé/RO,
através
da
Superintendência Municipal
de Compras e
Licitações e Comissão
de Contratação
Permanente-CCP, designada pelo Decreto nº 2401/2025, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada PREGÃO de
Licitação, na forma ELETRÔNICA, tipo que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, destinado a Aquisição de Equipamentos Agrícolas (carreta agrícola,
balança mecânica, adubadeira, pulverizador e outros), sendo recursos de Transferências
Especiais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, vinculada
a Emenda Parlamentar, processo administrativo nº. 1.538/SEMAGRI/2025. Data da sessão
de
abertura
dia:
10/12/2025,
a
partir das
9hs
horário
de
Brasília/DF,
LOCAL:
www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações e
Edital/Termo disponiveis no site supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br
ou na sala-08 da SUMPEL na Prefeitura Municipal de São Miguel.
São Miguel do Guaporé-RO, 21 de novembro de 2025
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025/PMV/AMPLO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 106/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor total estimado: R$ 102.906,00
(cento e dois mil novecentos e seis reais). Data de abertura: 10/12/2025, a partir das
09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial
vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados.
e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 24 de novembro de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025
Processo nº 024839/2025-SMSA Objeto: Aquisição de ultrassom, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 11/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 001/2025-
SMSA, atrelado ao Processo nº /2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n°
8, em 13 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 1.519.571,00 LEIA-SE: Valor R$
1.519.971,00. Boa Vista/RR, 25 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário
Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
26745/2023
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
do
Contrato
521-
Semges/Assepro/2023 Objeto: Constitui Objeto do Presente Instrumento à Renovação de
Prazo e Valor do Contrato 521-Semges/Assepro/2023, Oriundo do Processo 26745/2023,
Cujo Objeto É A Adesão A Ata de Registro de Preço 012/2022, Referente Ao Pregão
Presencial 007/2022 - Processo 728/2022/Aadesam, O Qual Tem Como Objeto O Registro
de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de
Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Tic
Novos e Sem Uso, Devidamente Instalados, Com Manutenção e Substituição de Peças e
Equipamentos Defeituosos Bem Como Atualizações de Hardware e Software Anualmente,
Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (Semads) e Suas Unidades Descentralizadas. Pelo Presente
Instrumento Fica Renovado O Prazo e Valor do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, A
Partir de 6 de Novembro de 2025. Contratante: Município de Boa Vista/Prefeitura
Municipal de
Boa Vista
Rr. Interveniente: Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social (Semads) Contratada: Locmac Comércio e Serviços da Amazonia
Cnpj: 20.765.220/0001-13 Data de Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 027340/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
819/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Modalidade: Concorrência nº 90019/2024. Valor: R$ 1.026.077,18. Unidade Orçamentária:
0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91
Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3292 de
07/11/2025, no valor de R$ 856.344,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A GOMES MOREIRA LTDA Data de
Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de
210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo
este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6973/2023/SMEEC Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº
305/2024/SMEC Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 305/2024/SMEC, por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 07
de dezembro de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRU Ç ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO
MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme especificado no Parecer
Técnico nº 347/2025 SMO - IE (NUP nº 9.489483/2025) e Parecer Jurídico nº 111-03/2025 -
PGM/PLC (NUP nº 9.497353/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, §
1º e § 2º da Lei 8.666/93. 1.2 - Fica prorrogada a Ordem de Serviços nº 007/2024 do contrato
nº 305/2024/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08 de outubro de 2025,
conforme especificado no Parecer Técnico nº 347/2025 SMO - IE (NUP nº 9.489483/2025) e
Parecer Jurídico nº 111-03/2025 - PGM/PLC (NUP nº 9.497353/2025) do correspondente
processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. 1.3 - Fica reajustado o valor
de R$ 463.043,11 (quatrocentos e sessenta e três mil, quarenta e três reais e onze centavos),
conforme Parecer Técnico, (NUP. nº 9.439597/2025). 1.4 - Retifica-se o valor atualizado
estabelecido no 1º Termo Aditivo, onde se foi estabelecido o valor de R$ 13.659.579,73
(treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e
setenta e três centavos) e fica ratifica o valor de R$ 13.209.629,42 (treze milhões, duzentos
e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme controle
por meio do Parecer Técnico nº 372/2024 SMO-IE, presente no NUP nº 9.571046/2024. 1.5
- O valor atualizado a partir deste termo ficará R$ 13.672.672,53 (treze milhões, seiscentos e
setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). 2.1 - As
despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria
Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
ADENDO I AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - DLC/PMC PROCESSO Nº
82/2025 - SEMCULTE/PMC Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Na Organização e Execução de Diversos Eventos
Esportivos Inseridos No Calendário Oficial do Municipio de Cantá/Rr.
A Prefeitura Municipal de Cantá/RR, por meio do Departamento de Licitações e
Contratação (DLC/PMC), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
ADENDO I, que altera e complementa dispositivos do Edital do Pregão Presencial SRP nº
006/2025 - DLC/PMC, nos seguintes termos: 1.DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL
ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2025- DLC/PMC
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025- SEMCULTE/PMC"
LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025- DLC/PMC
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025- SEMCULTE/PMC"
2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
As demais informações constantes no edital e seus anexos permanecem inalteradas.
3. DA PUBLICAÇÃO
Este Adendo I será publicado nos mesmos meios de divulgação do edital
original, no Portal da Transparência Municipal e no sítio oficial do Município, garantindo
ampla publicidade e transparência do certame.
At e n c i o s a m e n t e ,
Cantá - RR, 26 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0058/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0014/2025, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa
e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades: Acompanhamento de
ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com produção de conteúdo,
audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos informativos, tais como
releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros materiais de divulgação;
Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para redes sociais e demais
plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, pelo critério menor
preço POR LOTE, abertura no dia 15/12/2025, às 15h00min, na sala de reuniões da
CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes,
s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às
12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail:
licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/.
Mucajaí - RR, 19 de novembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
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