DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO Nº 61/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas
atribuições legais, torna público para os interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, que após a análise da proposta de preços apresentada e do
atendimento integral ás exigências do Edital o Resultado do Pregão Presencial nº 011/2025
sobre o Registro de preço n°007/2025 do Processo Administrativo nº 061/2025 que tem
por objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de São Luiz do Anauá - RR, em caráter eventual, conforme as necessidades das
famílias em situação de vulnerabilidade social. Declarou vencedora a empresa N.O.J
SANTOS FUNERÁRIAS LTDA, COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 269.985,00.
São Luiz do Anauá (RR), 29 de Outubro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 - CONVÊNIO N° 898180/2020/DPCN. O MUNICÍPIO
DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ
01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado
simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa: NORTECOM SERVIÇOS GERAIS LTDA,inscrita
no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRAT A DA " ,
resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula
Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 190 (cento e
noventa dias), e consecutivamente alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do
Contrato em mais 190 (cento e noventa) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art.
57, da Lei Federal nº 8.666/93. Uiramutã/RR, 23 de junho de 2025. BENISIO ROBERTO DE
SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 - UASG 380038
PROCESSO Nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90035/2025.
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados
em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção e Ampliação da Rede de
Iluminação Pública da Sede e Comunidades do Município de Uiramutã/Rr", conforme
condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-
á no dia 12/12/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se
encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025 - UASG 380038
PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR", conforme condições Termo de
Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/12/2025,
às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos
interessados a partir do dia 28/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link:
ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã/RR, 25 de novembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 100/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 004/2025. TIPO MENOR PREÇO, que
tem por objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação
Em Paralelepípedo Em Vias Urbanas Com Calçadas e Drenagem No Município de
Uiramutã/Rr - CONVÊNIO N° 924074/2021". Conforme especificações do Edital e seus
anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores vigentes; Decreto Municipal nº 001/2024. Decreto Municipal nº
023/2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Uiramutã/RR, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR, no dia
05 de janeiro de 2026 às 10:00h (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à
disposição
dos
interessados 
a
partir
do
dia
27/11/2025, 
através
dos
sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 380038
PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025.
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº
930340/2022/MIDR/SRD", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A
abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/11/2025, às 14:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do
dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA
- AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022
Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR
por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em
referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 110, página
383, no dia 13 de junho de 2023, referente ao extrato do 1° Termo Aditivo Processo
151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: Clausula Primeira - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato, prorrogando
o prazo de execução do Contrato em mais 180 (cento e oitenta dias). E Alteração da
Cláusula Quinta prorrogando a vigência do contrato em mais 200 (duzentos) dias,
obedecendo aos termos do disposto no Art. 65,§ 1° da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se:
Clausula Primeira - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula
Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 180 (cento e
oitenta) dias, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022
Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR
por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em
referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 244, página
351, no dia 26 de dezembro de 2023, referente ao extrato do 2° Termo Aditivo Processo
151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: Clausula Primeira - DO O B J E T O.
1.1 Alteração da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência de contrato em mais 300
(trezentos) dias, referente a contratação de empresa especializada pa execução dos
serviços de eletrificação rural ao longo da vicinal de acesso a vila Mutum, no Município de
Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se:
Clausula Primeira - DO OBJETO. 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula
Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 270 (duzentos
e setenta) dias, à contar da data de 02/12/2023, e alteração da Cláusula Quinta
prorrogando a vigência do contrato em mais 300 (trezentos) dias a contar de 02/11/2023,
obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022
Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR
por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em
referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 239, página
288, no dia 12 de dezembro de 2024, referente ao extrato do 3° Termo Aditivo Processo
151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022. Clausula Primeira - DO OBJETO 1.1 Alteração da
Cláusula Quinta, prorrogando a vigência de contrato em mais 300 (trezentos) dias,
obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022. Clausula Primeira -
DO OBJETO. 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato,
prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, e alteração da
Cláusula Quinta prorrogando a vigência do contrato em mais 300 (trezentos) dias,
obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Processo Licitatório n° 101/2025. Objeto: concessão, com exclusividade, dos
serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de
Balneário Arroio do Silva/SC, na área de concessão, por meio da exploração das
infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, as características e as
especificações técnicas detalhadas neste edital, no contrato, em seus respectivos anexos,
assim como na legislação e na regulamentação. Sessão Pública 1: Iniciará a partir das 14h
do dia 23/01/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis,
nº 1.000, Centro. TCE/SC:F82FF5197F09B03F903EDCFE9024BE7F334E7593. Edital e anexos:
Pessoalmente 
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
fone 
(48) 
3526- 
1445, 
e-mail:
concessao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ou www.arroiodosilva.sc.gov.br (aba Licitações).
Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de novembro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
OBJETO: Comunicamos a suspensão da abertura da licitação supracitada
publicada para o dia 14 de novembro de 2025, às 09h15min. Motivo: Por solicitação da
secretaria demandante, em razão de questionamentos, haverá alteração no edital. Nova
data de realização da sessão será divulgada oportunamente para o regular prosseguimento
da licitação. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura de
revitalização do
pavimento da
Rua São
João (trecho
I), bairro
Itoupava Norte,
Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os
recursos 
para 
pagamento 
serão 
arcados 
por 
meio 
de 
Emenda 
Parlamentar
Individual/Transferência Especial da União nº 202443390001 e 202422100016 e Emenda
Parlamentar Impositiva - Transferência Especial do Estado nº 1838/2022 - LOA do Governo
do Estado de SC - SEMOB. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal
https://comprasbr.com.br/, via e-mail: alicesilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial
do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto
Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº
E 4 E 7 A 5 A 9 F 5 E 7 E D 4 C 9 6 C B 1 7 8 C 1 4 7 2 B 6 C C D 9 9 E 2 D B D.
Blumenau, 21 de novembro de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
PMC. Obras e Serviços de Engenharia
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação
asfáltica das Ruas Antônio Luiz Secco, Bairro Industriários e Rua Alberto Slongo, Bairro São
José, em Concórdia/SC. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de
Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 12/12/2025. Início da
Sessão:
dia
12/12/2025 
as
08
h
e
30
min., 
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às
17h00min, ou
pelo telefone
(49) 3441-2187.
Registrado no
TCE:
2 C 2 D E 3 9 0 5 6 5 8 9 3 C D 0 FC 7 8 C 1 7 2 3 3 9 B 5 9 3 3 0 7 D B 9 A 5 .
Concórdia, SC, 25 de novembro de 2025.
MAURO ACIR FRETTA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17/2025 - PMF
Processo Administrativo nº 0274/2025 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de
construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado
na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel, no
Município de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais
Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante): Modalidade:

                            

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