DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 78/25 - Processo Administrativo
Digital nº 1.590/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros, destinados ao
Atendimento das Demandas Diárias do Cardápio da Merenda Escolar. Fica agendado a abertura
da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 11/12/2025 às 08:00 horas. O edital completo
poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login,
portal PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista
na Secretaria de Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 80/25 - Processo
Administrativo Digital nº 7.602/25 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para
todas as Secretarias. Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais
até o dia 10/12/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido
https://bnccompras.com/Home/Login, no portal sites www.conchal.sp.gov.br, PNCP e ou
pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista na
Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 26 de novembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
Processo Adm. nº 6.048/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a unidade de atenção especializada em saúde - pronto socorro central, em atendimento
ao convênio 24-003.
Comunicamos a alteração do edital e a reabertura do Pregão, que estava
suspenso desde 25/11/2025 devido ao recebimento de pedido de esclarecimento.
Agendamento: Data e hora da abertura da sessão pública: 09/12/2025 às 10h00.
O Edital retificado poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-
0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 26 de novembro de 2025.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: GUILHERME AUGUSTO
DE OLIVEIRA LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de substituição e instalação de sistema de iluminação do minicampo no município de
Dirce Reis. Contrato nº 40/2025 - Valor: R$ 26.950,00 - Vigência: 3 (três) meses -
Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo nº 68/2025 - Assinatura: 05/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 68/2025
REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de substituição e instalação de sistema de iluminação do minicampo no município de
Dirce Reis. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da
ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele
provenham seus legais efeitos à empresa: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ
no 48.040.094/0001-59, vencedora do item.
Dirce Reis, 5 de novembro de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N°
092/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA E MONITORAMENTO,
NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Pregão Eletrônico n° 046/24,
que prorroga por mais 12 meses, a partir de 22 de novembro de 2025, o prazo do referido
contrato; Valor: R$ 2.924.853,00; Dotação: 03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.17,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo Digital:
16.100/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N°
372/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS -
Pregão Eletrônico n° 040/24, que prorroga por mais 1 ano, a partir de 21 de novembro de
2025, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo
Digital: 14.944/24
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Adjudicação e Homologação e Autorização de Dispensa Eletrônica
Diante dos elementos que instruem o processo, ADJUDICO a "AQUISIÇÃO DE
AVES ESPECIAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO", conforme descrição contida na
"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 218 /25" à empresa MC CARNES COMERCIO
VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- LTDA -
ME/EPP, inscrita
no CNPJ
44.163.464/0001-94, pelo valor total R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); e
HOMOLOGO o resultado final da Dispensa Eletrônica nº 8/25 (nº ComprasGov: 8/2025,
UASG: 986921), Processo Administrativo nº 34.484/2025, ficando AUTORIZADA a presente
contratação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e artigo 80, inciso II, do Decreto Municipal nº 7.929, de 21 de dezembro de 2023,
conforme parecer jurídico de fls. 254/260.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA AUTOMOT I V A "
Processo Administrativo: 1.462/2024
Data e Hora do Pregão: 11/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 12 de novembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
EDITAL Nº 72/2025. PROCESSO Nº 11.084/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 072/2025 - PROCESSO Nº
11.084/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos para utilização
nos Equipamentos de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de
dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2025, às
10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
063/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 26 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 03- Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência
Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta
e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Suspensão: Até 03
meses. Data: 15/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - SRP
Proc. nº115/2025. Objeto: RP visando à futura aquisição de veículo automotor destinado a
diversos Setores da Administração Municipal de Ibirá, com recursos provenientes da
operação de crédito a ser firmada junto à Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado
de São Paulo, conforme autorizado pela
lei municipal nº2.819, de 01/10/2025.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/12/2025, às
08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 -
Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site:www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos
dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá-SP, 26 de novembro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contrato Administrativo nº 292/2024 - Processo Administrativo nº 5242/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rodrigo de Oliveira Santos & Cia
Ltda. Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de
apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para
execução do objeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Valor Total - R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). 1º TA (acréscimo 3,57%) - R$ 3.272,28 (três mil duzentos e
setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Valor Total 1º TA - R$ 99.272,28 (noventa e
nove mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência Aditada - 12
(doze) meses, a partir de 29 (vinte e nove) de novembro de 2025. Estância Turística de
Salto, 26 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 536/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM TUPI NO
MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 11845.8130001/24-002.
PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01/12/2025 às
09h00min do dia 23/01/2026.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do
telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m
às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 24 de novembro de 2025.
RENAN V. PONTELLI
Prefeito