DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Processo Nº: 72/2023
Objeto:
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA PRODUÇÃO
DE
25
UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA DAS PALMEIRAS, RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DAS
BROMÉLIAS, BAIRRO SÃO JOÃO Mª D'AGOSTINI, MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC. Tipo:
Menor Preço Global; Disputa/Data/Hora: 11/12/2025 às 9h15. Recebimento das propostas
até às 8h59min do dia 11/12/2025, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br
Informações: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br, Telefone (47) 3654-0166. Edital e Anexos
no site www.montecastelo.sc.gov.br e www.bll.org.br.
SIRINEU RATOCHINSKI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 1766/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 140/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de móveis (com instalação/montagem)
destinados a suprir as necessidades das Organizações da Sociedade Civil e dos
Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Direitos Humanos e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia
27/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361,
9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 26 de novembro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Edital Rerratificado
Processo Administrativo nº. 3.171/2025 - Processo Licitatório nº. 88/2025 - Concorrência
Eletrônica N° 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE DE 25 (VINTE E CINCO)
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PADRÃO TÉRREO, ÁREA CONSTRUÍDA DE
56,02 M² CADA, COMPOSTAS POR VARANDA, QUARTO DUPLO, QUARTO CASAL, BANHEIRO,
CIRCULAÇÃO, SALA DE TV INTEGRADA A JANTAR, COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO.
A sessão pública ocorrerá no dia 15.12.2025 às 08:30h no link do Portal de Compras
do Município de Aramina em: https://araminasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está
disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço
Municipal, pelo telefone 0**16 - 3752 - 7002, no Portal de Transparência, no Portal
Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br.
Aramina-SP, 26 de novembro de 2025.
LUIS SERGIO CELESTE JORGE
Prefeito
FABIO LIMA DONZELLI
Assessor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Repetição
Leilão Presencial N° 002/2025 - Repetido - Retificado, Processo Licitatório N°
7992/2025, Processo Administrativo N° 40.657/2025 OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' De Bem
Imóvel De Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital",
conforme segue: A integra da homologação se encontra disponibilizada no site do Município
através do link portal transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54
ou https://araraquara.1dom.com.br/
Araraquara, 26 de novembro de 2025.
LUIZ CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Borracharia, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 26 de novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa com Profissionais
Habilitados para Ministrar Oficinas de Apoio Pedagógico, Abrangendo Atividades nas Áreas
da Educação e/ou Informática e Musicalização de acordo com a Necessidade da Secretaria
Municipal de Educação para os Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF
"Gabriel José Martins") em Período Integral" Data de encerramento do envio de Proposta
e
início
da
Sessão:
12/12/2025 
às
14h,
através
do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste 
certame
poderão 
obter 
melhores 
informações
pelo 
e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira
das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa-SP, 25 de novembro de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto
ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo
MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a
receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para "Contratação
de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras destinadas
à construção da nova sede da Cozinha Piloto, de acordo com o Termo de Convenio
Estadual nº 100132/2025", de acordo com o Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e
demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor
de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta
cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de
expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
27/11/2025 às 09:00 horas do dia 12/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025, às
09:05 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/12/2025, às 09:30 horas LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado"
Bernardino de Campos, 26 de novembro de 2025.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº. 046/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A
EMPRESA ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA - ME. Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025, acordam e
ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021,
suas alterações e demais legislação pertinentes. Do Objeto: Contratação de empesa
especializada em serviços de engenharia para a execução das obras "REFORMA DO
CEMITERIO MUNICIPAL", conforme Termo de Referência, que integra este Edital. Do Valor
Contratual - R$ 598.900,00 (quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais). - Dos Prazos:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Braúna/SP,
13 de novembro de 2025. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Republicação. Chamamento Público-Credenciamento nº 0030/2025
Processo Administrativo nº 0191/2025.
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará
credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COMPOSTO DE 50 UNIDADES
HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA/FAR. Informamos que a íntegra
do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica
bll.org.br, www.caconde.sp.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações
estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. PRAZO PARA
ENTREGA DO ENVELOPE: das 10h:00 do dia 27/11/2025 às 10h:00 do dia 17/12/2025.
JOSE AFONSO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Administrativo: PMC.2025.00025352-06 - Interessado: Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - Objeto: Execução de obras remanescentes do Ginásio Poliesportivo no CEAR
- Swiss Park em Campinas/SP - Abertura da Sessão Pública: 16/12/2025 às 10h -
Disponibilidade do Edital: a partir de 28/11/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras -
Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90013/2025. Esclarecimentos adicionais
com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518.
Campinas, 25 de novembro de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor(a) de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - Processo Interno nº 31.276/2025 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 580/2025 - EDITAL Nº 64/2025 - Objeto: QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
COM REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO SUL, PERÍMETRO
URBANO
DO MUNICÍPIO
DE CARAGUATATUBA/SP
-
ADJUDICADA: ERA
TÉCNICA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95 - Valor global
de R$ 4.343.255,42 - Assinatura: 25/11/2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas