DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório nº. 057/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustível para a frota municipal.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 11/12/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 231/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº
9.124/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
instalação e fornecimento de grades e portas, confeccionadas em ferro com fechadura,
visando a proteção e preservação dos usuários do CAPS AD - Centro De Atenção
Psicossocial Álcool E Drogas. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para
recebimento das propostas 27 de novembro de 2025, às 09 horas. A Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida
Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 231/2025. Os
interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no
sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br,
sendo disponibilizado na data de 27/11/2025 a partir das 09:00 horas. Maiores
informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
Pregão Eletrônico n° 43/2025. Edital nº 69/2025. Processo 7713/2025 - OBJETO:
Contratação de serviços médicos especializados em serviços de consultas, exames, prótese e
procedimentos especializados em oftalmologia, com fornecimento de equipamentos e
aparelhos próprios (Tabela II), para realização de consultas médicas (inicial e de retorno),
exames
diagnósticos
específicos
(pré
e pós
cirúrgico)
e
procedimentos
cirúrgicos,
ambulatoriais e prótese (óculos) (Tabela I). O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal
de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa HOSPITAL DE OLHOS CRO LTDA, e a
convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura
do contrato objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025.
Clécio Francisco Gonçalves - Ordenador de Despesas. Secretário Municipal de Saúde.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Edital Nº
71/2025. Processo Administrativo Nº
6.921/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software integrado
de gestão pública com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes,
implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, emissão de relatórios e
realização de adaptações tecnológicas via demanda, para período de 60 (sessenta) meses,
nos módulos especificados, para atendimento ao decreto 10.540/2020 (lote 01) e serviço
de datacenter (lote 02), conforme especificações, condições e quantitativos previstos no
termo de referência, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente. O
pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados
que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC-021625.989.25-6), fica
SUSPENSA a sessão designada para o dia 27/11/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o
certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025.
RAFAEL SANCHES PAPOTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 86/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as
Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado
o dia 11 de Dezembro de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e
recebimentos
das
propostas
através
da
plataforma
Licita
Mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000.
Floreal/SP, 26 de novembro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
sob Nº 005/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Campo De Futebol E Área De Apoio Na Avenida CIBAM. A sessão ocorrerá em
26/01/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 26 de novembro de2025.
RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA
p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo n.º 068/2025
Tipo: Menor Preço por Lote. Proced. auxiliar licitatório de credenciamento. Obj:
"credenciamento de empresa p/ fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar
e ceia), na modalidade self-service, destinadas à cobertura de evento Final do 53°
Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi" - Categoria SUB-15 masculino
do Mun. de General Salgado/SP". Abertura/julg. propostas: 10/12/25, às 9h. Disputa de
preços:
mesmo
dia
e
horário.
Edital:
www.generalsalgado.sp.gov.br
ou
e-mail
licitacao@generalsalgado.sp.gov.br. Em, 25/11/25.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
FÓRMULAS DE SEGMENTO INFANTIL PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS
DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS -
28/11/2025 às 00h00 até o dia 10/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
10/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 26 de novembro de
2025. Valmir Marcelo Iglecias. Diretor Municipal de Saúde.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor do Departamento de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA e DESCARTÁVEIS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES DO
ALMOXARIFADO CENTRAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS -
28/11/2025 às 00h00 até o dia 12/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
12/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 26 de novembro de 2025.
NUBIA APARECIDA DE CAMPOS
Diretora do Departamento Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
RAÇÕES, DEVIDAMENTE BALANCEADAS, DESTINADAS A CÃES E GATOS DE DIFERENTES
PORTES E FASES DE VIDA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS -
28/11/2025 às 00h00 até o dia 10/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
10/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 26 de novembro de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
ABERTURA. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Recape Asfáltico
com CBUQ, Incluindo Limpeza, Imprimação, Pavimentação, Base, Calçamento e Instalação de Placas.
O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura:
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28 de
novembro de 2025. Abertura: 12 de dezembro de 2025, às 9h00min. Edital completo
www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações
Ibitinga, 26 de novembro de 2025.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2025
Redesignação de Sessão Pública. Prefeitura do Município de Itaoca/SP
Torna público aos interessados na licitação a ALTERAÇÃO NO EDITAL, Processo
nº 068/2025 modalidade Pregão Presencial (RP) nº 025/2025, conforme art. 176 e art. 17
§2° da lei 14.133/21, cujo objeto Registro de Preços para a Aquisição Parcelada, Gradativa
ou Integral de Materiais Odontológico, cuja alterações estão disponíveis no site
(www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com -
tendo sido redesignada a data do certame para o dia 15/12/2025 às 08h30min com
credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo
ratificadas as demais disposições contidas em edital.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO N° 0227/2023
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2023 - PROCESSO N° 0446/2023 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção
preventiva e corretiva do sistema de água por osmose reversa no Centro de Hemodiálise do
Município de Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar e aditar o Contrato
nº0227/23, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, com
fundamento no artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93,
CONTRATADA: HEMOTEC ELETROMEDICINA LTDA - - Data da assinatura: 19 de Novembro de 2025
- Valor Da Prorrogação R$ 42.556,56 - Valor do Aditivo R$ 8.061,60 - Vigência: 12 (doze) meses.