DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - Prefeitura do Município
de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO E REABERTURA da licitação em epígrafe que
tem como objeto o Registro de preço para aquisição futura de kits de materiais escolares para
alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 099/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de
material elétrico, ventilador de parede, porteiro eletrônico e fechadura elétrica para novas
instalações, reposições e manutenções preventivas e corretivas das unidades escolares,
demais departamentos e setores vinculados e administradas pela rede da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até as 08h30 do dia 10 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e, 
também,
no 
Portal
da 
Transparência
de 
Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 26 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação
e drenagem da Rua Ramira Cabral e Lúcio Malta, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09:30h do dia 11/12/2025. O edital na
íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
(contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 26/11/2025.
ROGERIO COSTA MANSO
Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o Nº 11/2025
que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e
execução de manutenção predial em EMEIS e Escolas do Município, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Planilha
Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, por tempo
determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2025, com
a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 26 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 24287/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) - Sagrado Coração - Porte III - por meio do convênio com o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação faz saber que, acha-se SUSPENSA
SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão para
inclusão de novos documentos, encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e
Planejamento. A reabertura será publicada oportunamente. As Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8200.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025, de 25 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Prestação de serviços especiais de engenharia, para
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para restauro do Complexo FEPASA-Espaço
Expressa Jundiaí, nesta cidade.
DISPONIBILIDADE
DO
EDITAL 
NA
ÍNTEGRA:
no
site 
da
BLL
COMPRAS:
http://bllcompras.com/Home/Login e também, no site www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência
Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras
Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$
10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo sistema BLL
COMPRAS: http://bllcompras.com/Home/Login-até às 09:30 horas do dia 27 de janeiro de 2.026.
Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2025, de 25 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção,
compreendendo mão de obra e fornecimento de peças para manutenção preventiva
mensal, corretiva 24 horas, atendimento normal e emergencial, destinados à Secretaria
Municipal de Promoção da Saúde, de Educação e de Esporte e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA SIQUEIRA DA SILVA
TRECHO I E TRECHO II, NO BAIRRO DOS SOARES, JUQUITIBA/SP, SENDO O TRECHO I,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR
DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081695, E O TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O
GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº
0903225-081698 - HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta
Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LT DA
CNPJ: 31.031.932/0001-25 TOTAL: R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais)
Em 6 de novembro de 2025
WILLIANS SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
Processo Licitatório N° 089/2025 - Edital Nº 28/2025
Objeto: Registro de preços para a aquisição de fardamentos para os alunos da
rede de ensino do município de Lindoia, com entregas parceladas, pelo período de 12
meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 27/11/2025 até as 10h00 do dia
10/12/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível
em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia
10/12/2025. Edital na íntegra, poderão ser obtidos a partir do dia 27/11/2025, por meio de
download no site da prefeitura www.indoia.sp.gov.br, ou solicitados via e-mail
licitacao@lindoia.sp.gov.br ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais
Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, Avenida
Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 26/11/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO nº 335/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
Eletroeletrônicos destinado à Unidade de Ensino Municipal EM Geraldo José Rodrigues
Alckmin, no município de Lorena/SP, com recursos vinculados à implementação e
manutenção do ensino em tempo integral, com recursos provenientes do programa Ensino
em Tempo Integral (ETI)., que do dia 25 de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025
até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a
esta 
Licitação,
no 
Endereço
Eletrônico: 
https://www.licitalorenasp.
c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C bZ_.ip-172-31-20-
155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de dezembro de 2025
às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às
17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
LORENA 25 DE NOVEMBRO DE 2025
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 056/2025
Modalidade: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. Objeto: instalação de led
para iluminação pública de Luiziânia. Contrato N° 128/2025. Contratado: Zagonel
Iluminação S.A, inscrita no CNPJ nº 44.233.812/0001-52. VALOR: R$ 444.500,00. VIGÊNCIA:
06 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal,
de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº: 076/2025. Processo Nº: 036/2025 - Pregão Eletrônico
Nº: 007/2025. Objeto: Aquisição de Combustível - Termo Aditivo: 1º (aditamento). Contratado:
Auto Posto Luiziânia Comércio De Combustível Ltda inscrita no CNPJ nº 55.791.904/0001-74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -
Ref.: Concorrência
Pública 001/2025
-
Concessão do serviço de Transporte Público coletivo de passageiros por ônibus do município
de Mairinque/SP, em todo o sistema regular municipal, compreendendo a operação e
manutenção do serviço de transporte coletivo público, mediante a disponibilização de
ônibus, conforme quantidades e especificações pormenorizadas, as quais constam do Termo
de Referência que integra o anexo I do instrumento convocatório. Em 25/11/2025 o Sr.
Prefeito homologou e adjudicou o item 01 à empresa JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA
LTDA, pelo valor de R$ 27,79 - Tarifa técnica de remuneração.
www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 26 de novembro de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito