DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700294
294
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA, DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 234.912,22. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 08/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 07hs50min do dia 08/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
08hs00min do dia 08/01/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico:
comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida
Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 26 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, com espessura de
3,00 cm, nas vias, referente ao lote 01 (na Rua Raimundo Rossi, Av. Padre João Schneider,
Rua Wilson de Castro, Av. Cel João Gomes Martins, Rua Vereador Thomaz Gouveia Netto,
Rua José Germano Alves, Rua Lino Martins de Brito e Av. Dona Sergia), lote 02 (na Rua
Vicente Pelegrini), e lote 03 (Rua 9 de julho e Avenida Cel João Gomes Martins), com o
fornecimento de mão de obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de
todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária
e no Cronograma Físico-Financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
2.708.156,55. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 15/12/2025
(horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia
15/12/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do
dia 15/12/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal
de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinópolis, 26 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica Nº 006/2025
Processo Administrativo Nº 086/2025
Contrato Nº 069/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Contratada: FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº
41.767.061/0001-66. Objeto: Execução do LOTE 1 - Construção de mureta e plantio de
grama, a ser edificada na Jovita Pereira Plaza, Loteamento Santa Helena IV, Município de
Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nºs
202330520002, 202190890002, 202331350008, e também por contrapartida municipal,
Valor total: R$ 34.399. Data da Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 90 (noventa) dias a
partira da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 070/2025.Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista -
SP.Contratada: SIRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.801.088/0001-
37. Objeto: Execução do LOTE 2 - Construção dos banheiros da Casa da Cultura "Fá b i o
Zuchi Rodas", a ser edificada na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 49, Centro, Monte Azul
Paulista - SP, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 30882120230005-019337, Lei
nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/PAAR), e também por contrapartida
municipal. Valor total: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Data da Assinatura:
24/11/2025. Vigência: 90 (noventa) dias a partira da assinatura do contrato. Estes extratos
dos contratos em sua integram, foram afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura em
24/11/2025, e publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1731 - pág. 3/3 em
26/11/2025. Monte Azul Paulista - SP, 26 de novembro de 2025. Mardqueu Silvio França
- Prefeito do Município
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2025
Registro De Preço Nº 13-2025
Processo Administrativo Nº 083-2025
Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de
apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico nº 014/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de
equipamentos eletrodomésticos e de climatização (tais como aparelhos de ar-
condicionado, cortinas de ar, bebedouros, máquinas de lavar, tanquinhos, ventiladores,
umidificadores e refis de filtros), bem como serviços de limpeza de aparelhos de ar-
condicionado, destinados a atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Monte Azul Paulista, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Termo de Referência. A publicação detalhada encontra-se disponível no
Diário Oficial Municipal, em 26 de novembro de 2025 - Edição nº 1731A - A pag. 3/3. Site:
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQyOTEy. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista - SP, 26 de novembro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 076/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025
DATA/HORA DA SESSÃO dia 11 de março de 2026, às 09h00
A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº
45.145.414/0001-47, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o presente procedimento
licitatório destinado a Contratação, na modalidade licitação integrada, de empresa de
engenharia para elaboração dos projetos, obtenção das aprovações e execução das obras
de 25 unidades habitacionais de interesse social, cada uma com área mínima de 53,86 m²,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50
Edital disponível no sitio oficial https://www.nevespaulista.sp.gov.br/ e no
Sistema Eletrônico de realização - https://bnc.org.br/
INFORMAÇÕES: Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida Rio Branco
nº 298 - Centro, Neves Paulista/SP, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda
a sexta feira - Telefone (17) 3271-9020, e-mail: licitacao@nevespaulista.sp.gov.br ou
Sistema https://bnc.org.br/
Prefeitura Municipal de Neves Paulista, 24 de novembro
de 2025
NORIVAL DONIZETI ROSSALI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
117/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO - Encontra-se disponível o Edital
Alterado do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo o objeto é Aquisição de Cestas Natalinas
para Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde- SP. Exercício: 2025. A sessão pública
será no dia 10/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital
será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação -
Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do
município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 26 de Novembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
120/2025. Objeto: Ata de registro de preços para contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e
entre outros serviços diversos para atender as festividades do município de Ouro Verde/SP,
no decorrer de 12 (doze) meses. A sessão pública será no dia 11/12/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 26 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2025
PROCESSO N° 1649/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: "O OBJETO DO PRESENTE
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ITENS DE
APOIO QUE SERÁ FEITO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DAS AULAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO
MUNICIPIO.".
(EMPRESA/LOTE/VALOR GLOBAL)
RUBENS
BASILIO
DE FARIA,
CNPJ:
28.250.680/0001.10) com o item: 01- R$ 201,00; ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, CNPJ
20.971.821/0001-82 com os itens: 2 - R$ 65,50; 3 - R$ 38,521 e 4 - R$ 40,18; MVB MUSIC
LTDA, CNPJ 39.432.161/0001-90 com os itens: 05 - R$ 2.281,15 e 08 - R$ 1.172,56; MRM
MUSIC LTDA, CNPJ 54.710.500/0001-46 com o item: 06 - R$ 1.919,96 e CENTRO MUSICAL
IVAIPORÃ LTDA ME, CNPJ 05.607.287/0001-36 com o item: 07 - R$ 150,00.
Palmital, 18 de novembro de 2025.
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0069/2025 - EDITAL Nº 0072/2025 - Objeto: Ata
de Registro de
Preços para futura aquisição de
medicamentos injetáveis para
abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Data da Sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local:
www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 27 de novembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Piacatu,
conforme Contrato de Repasse nº 953257/2023/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica
Federal, e o(a) município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade
Urbana. Valor Global R$ 344.211,00. Assinatura: 26.11.2025. Vigência: 12 meses, Execução: 180
dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 271/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025.
Fechar