DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº6/2025
Alexandre Tadeu Gonçalves, Prefeito Interino do Município de Tuiuti/SP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal
14.133/2021, Adjudica e Homologa os trabalhos realizados no âmbito do Proc. Adm
nº812/2025 - Chamada Pública nº6/2025, cujo objeto é a Seleção de Organização Social
para Gerenciamento e Execução de Serviços Complementares de Saúde no programa:
Manutenção das Unidades de Saúde, para a Prefeitura do Município de Tuiuti/SP O objeto
foi adjudicado e homologado à empresa Irmandade Boituva de Saúde e Educação, inscrita
no CNPJ:11.788.326/0001-41, cuja proposta foi a mais bem classificada, pelo
valor:R$4.993.654,70 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e setenta centavos).
Tuiuti/SP, 18 de novembro de 2025.
ALEXANDRE TADEU GONÇALVES
Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO Nº 53/2025
Proc. nº812/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Tuiuti. Contratado: Irmandade
Boituva
De
Saúde
E
Educação,
Inscrita
No
CNPJ:11.788.326/0001-41.
Assinatura:18/11/2025. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses,
a partir da data de assinatura, desde que observada a comprovação da consecução dos
objetivos estratégicos e das metas estabelecidas, nos termos do artigo 107 da Lei
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Gerenciamento e
Execução de Ações e Serviços Complementares de Saúde, no Programa - Manutenção das
Unidades de Saúde. Valor:R$4.993.654,70 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Modalidade: Chamada Pública
nº6/2025. Tuiuti/SP, 25/11/2025. Alexandre Tadeu Gonçalves/Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
CO M U N I C A D O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº
18/2025, PROCESSO Nº 10.411/2025, EDITAL Nº 115/2025, que, não constou no Edital a
exigência referente a Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho
quanto ao cumprimento de reserva legal de contratação de menores aprendizes ou de sua
desobrigação, e a Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho quanto
ao cumprimento de reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
da Previdência Social ou de sua desobrigação. Dessa forma, será exigido nos itens 7.2.13.
e 7.2.14. do edital. Considerando que a alteração sobredita não impacta a formulação de
propostas, fica mantida a data da sessão para 09/12/2025, às 09:00 horas. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se
encontram
disponíveis
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as
necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) -
Adjudicadas: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA -- Valor Global:
R$ 14.728,32; L. A. SESSO COMERCIO LTDA -- Valor Global: R$ 5.580,00; SANTURELI
DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA -- Valor Global: R$ 3.470,68; COMERCIAL
MUNICK - LTDA EPP -- Valor Global: R$ 1.700,00; M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP
-- Valor Global: R$ 1.287,00; SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA -- Valor Global: R$
2.499,76; SJS EQUIPAMENTOS LDA -- Valor Global: R$ 1.783,00; GABRIEL SELEM S I LV A
46757607832 -- Valor Global: R$ 4.348,92.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n° 02 - Contrato nº 10/2025 - CONCORRÊNCIA N° 11/2024 - Processo Nº 4038/2024
- Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros
Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba. Para acréscimo no valor de R$
95.726,73 passando
o valor
global para R$
2.838.049,11 -
Contratada: KAIROS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 14/11/2025.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Edital nº 12/2025 - Processo n° 9698/2024 - Objeto: Contratação de empresa
em software de gestão para fornecimento de apoio pedagógico e ferramentas de gestão
educacional destinados à secretaria municipal de educação pelo período de 12 meses -
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 24/11/2025
até às 08h00m do dia 16/12/2025. Início da disputa de preços: 16/12/2025 às 09h:00m. O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura do Município de
Vargem Grande Paulista, através do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados
que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 006/2025, Edital nº 127/2025, Processo nº 218/2025, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção da unidade do
Centro de Referência de Assistência Social na Estrada da Mineração Ouro Branco, nº 2000/
Bairro Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio,
nos termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal
na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº
123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações
subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas.
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h00min; TÉRMINO DO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/12/2025 às 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE
PROPOSTA: 16/12/2025 às 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 16/12/2025 às
09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
nos
endereços
eletrônicos:
www.novobbmnet.com.br
e
www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta
licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de
Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem
Grande Paulista e Diário de Grande Circulação
Em 26 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025
PROCESSO Nº 452/2025
2ª RERRATIFICAÇÃO-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros
alimentícios não perecíveis (2) para atender as diversas Secretarias e unidades do
Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL
COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 26 de novembro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAJU
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Ao Contrato nº 018/2025. Contrato de Prestação de Serviços
Nº 018/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 02/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da Secretaria Municipal Da Saúde, via Fundo Municipal
De Saúde (CNPJ Nº 11.718.406/0001-20) Interveniente: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO - EMURB, vinculada a SECRETÁRIA MUNICPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA (CNPJ Nº 13.118.245/0001- 60) Contratada: CSX CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº.
24.206.456/0001-70) Objeto:
Rescisão contratual
amigável. Data
De Assinatura:
10/11/2025. Débora Cristina Fontes Leite Secretária Municipal da Saúde de Aracaju.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/PMBG
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a
senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br,
receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº
002/2025/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPE
DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO MULATAS, no Município de Brejo Grande/SE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 12/12/2025 (Doze de dezembro de dois
mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h00min do dia 10/12/2025 (Dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de
Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3000 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0016.2101 - EXECUÇÃO DE
EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, Elemento de despesa: 4490.51.00.00- Obras e
Instalações, FONTE DE RECURSOS 16593210. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
200.000,14 (duzentos mil reais quatorze centavos). VIGÊNCIA EXECUÇÃO:06(seis) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses PARECER JURIDICO: 108/2025/PGM.TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários; BASE LEGAL: Este
procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus
anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e
demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-
mail: licitacaobrejogrande@gmail.com.
Brejo Grande/SE, 25 de novembro de 2025.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalaçõ e Desinstalação de
Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo Reposição de Peças, Fornecimento de Materiais e
Equipamentos, Para Atender às Demandas de Serviço do Municipio de Carira/Se. O
certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados
a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/11/2025; Abertura das
propostas: às 08h59 do dia 11/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do
dia 11/12/2025 (Onze de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 26 de novembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Poço Redondo/SE, através do Agente de Contratação, em atendimento às
disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de
poço redondo/se, de acordo com termo de compromisso nº 970929/2024/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/11/2025 a partir das 08:00h - Horário de Brasília.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/12/2025 às 08:29 h - Horário de Brasília
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/12/2025 às 08:30 h -
Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO:
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