DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO USO
DOS SETORES
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS
PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DESTINADOS ÀS
AÇÕES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.
A Prefeitura Municipal de Registro, comunica as empresas interessadas em
participar do Pregão Eletrônico Nº 069/2025, que em função da reformulação do Edital,
fica redesignada a data do início de cadastro das Propostas, do dia 12/11/2025 para dia
28/11/2025, e a data de término cadastro das propostas, abertura das propostas e início
da disputa de preços, do dia 27/11/2025 para dia 11/12/2025, conforme segue:
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2025, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: por meio de
requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, o qual deverá ser
encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras -
BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail licitacao7@registro.sp.gov.br; ou protocolo eletrônico,
através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o
interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" -
"Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem
equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O
telefone para contato é (13) 3828-1061.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "Editais e
Licitações"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https:// www.bnc.org.br).
Registro, 24 de novembro de 2025.
CLAUDICIR ALVES VASSÃO
Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. Adm n°148/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel Estevam de Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros,
Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João França Machado, Centro, Ribeirão Branco/SP,
conforme Programa:09032025 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades -
Ministério da Fazenda, Plano de Ação: 09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar:
202544290003. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas
em 28/11/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 12/12/2025 às
09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 12/12/2025 no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 26/11/2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2 / 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002/ 2025
CONTRATANTE (UASG)
986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP
OBJETO: Prestação de serviços de produção e organização de eventos culturais
natalino
2025,
que realize
as
etapas
de
planejamento, execução,
contratação e
acompanhamento de todas as atividades artísticas do Evento no município de Ribeirão
Corrente - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidade, condições e exigências
estabelecidas neste termo de referência, recursos provenientes da Lei que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais)
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 27/11/2025
Até 01/12/2025 às 08:59h
HORÁRIO DA FASE DE LANCES
De 01/12/2025 às 09h
Até 01/12/2025 às 15h
Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Por Item
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Ribeirão Corrente / SP, 27 de novembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº. 088/2.025 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2.025
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus
respectivos vencedores: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA vencedora do Lote
1, mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura
da Ata no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.
Ribeirão do Sul, 25 de novembro de 2025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua
Pregoeira oficial, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de
direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o atraso
na publicidade do Edital nº 35/2025, do Pregão Eletrônico nº 28/2025, aberto pelo
Processo nº 47/2025, de que trata do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Móveis destinados as Bibliotecas das Escolas Municipais de Santa Ernestina/SP, fica
alterada a data da sessão pública programada para às 09h de 27 de Novembro de 2025
para às 09h de 09 de Dezembro de 2025, ficando mantidas as demais condições do edital,
não alteradas por este instrumento. O instrumento convocatório retificado com as devidas
alterações
e
seus
anexos
encontram-se disponíveis
no
site
oficial
do
município:
www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no
horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das
8h às 12h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16)
3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou através do e-mail:
licitacao@santaernestina.sp.gov.br
Santa Ernestina/SP, de 26 de Novembro de 2025.
LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para o Departamento de Saúde.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-
editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/12/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
PROCESSO Nº 21167/2025 PROCESSO BB Nº 1083267 OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ESTERILIZAÇÃO
DE
CÃES E
GATOS
POR
MEIO
DE
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA),
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO NOANIMAL ESTERILIZADO, MARCAÇÃO
INTRADÉRMICA NA ORELHA (TATUAGEM) COM TINTA ESTÉRIL COR VERDE BANDEIRA E
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTINFLAMATÓRIO PÓS-CIRÚRGICO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DEFESA ANIMAL, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 27/11/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/12/2025. Mais informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 17 de novembro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Concorrência Eletrônica nº 01/2025Processo Administrativo nº 5632/2025Contratante:
Município de São Lourenço da Serra, Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem
Ltda, Objeto: Execução de obras na Rua Antônio Despézio - Bairro Despézio, com área total
de 1.326 m², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada
global. Valor: R$ 538.733,65. Prazo: Execução em 3 meses e vigência de 12 meses.
Assinatura: 25/11/2025.
SLS 26/11/2025. Felipe Geferson Seme Amed. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº1/2025
Proc. nº172/2025.
A Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul torna público para
conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na
modalidade Leilão, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de
propriedade da Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul no estado em que se
encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado
na prefeitura municipal, A Partir do dia 27/11/2025 e no Site do Leiloeiro Oficial
(www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com
as normas gerais da Lei Federal nº14.133/2021 e demais normas complementares e
disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 22/12/2025 a partir das
14h na modalidade "on-line", através da internet, pelo leiloeiro oficial Leiloeiro Sergio
Sanchez Junior devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob
nº907 através do site:www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se
no referido site com antecedência de 2 dias da realização do certame. Os interessados
poderão visitar os bens nos dias: 16 e 17/12/2025 das 08h às 16h.
Sebastianópolis do Sul/SP, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2025
Processo nº 155/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário
para diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, de
acordo com o Termo de Referência. Data da realização: 11/12/2025. Horário de início:
09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São
Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 25 de novembro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025
No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n.
14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos (andaime, carrinho de ferramentas, guincho hidráulico, impressora
3D e máquina de solda portátil) para equipar a Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas
Eng.º Joao Ortiz, a empresa: Lapema Agropecuária Ltda., no valor R$ 2.723,27.
SES, aos 26 de novembro de 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário de Educação