DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS
PROC. 1575/2025. OBJETO: Aquisição de veiculo tipo sedan 0 KM, transporte de 05 pessoas,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2025 às 08h00min (oito horas),
horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail
licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do
município: https://www.nazare.to.gov.br. Ou www.portaldecompras publicas.com.br
Nazaré-TO, 26 de novembro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, por meio da Secretaria
Municipal de Gabinete, torna público aos interessados o cancelamento da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente ao Processo Administrativo nº
1751/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas,
destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Fundo Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do
Município de Palmeiras do Tocantins/TO. O cancelamento justifica-se pela necessidade de
adequações no Termo de Referência, em razão da identificação de inconsistências capazes
de comprometer a adequada execução futura dos serviços. Diante disso, e visando
assegurar a estrita observância ao objeto licitado e o atendimento eficiente às
necessidades da Administração, o Poder Público decide pelo cancelamento do certame.
Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para
o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino
de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 11/12/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital:
site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às
13:30 horas. Paraíso- TO, 26/11/2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025 PROCESSO Nº:
1320/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.276.668/0001-94.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração de
uma ponte em concreto no município de Paranã - Tocantins. Ponte sobre o córrego garapa
com 12,00m de comprimento e 3,2m de largura. (Latitude 12°44'32.05", Longitude
47°40'37.20"O), em conformidade com edital, termo de referência e anexos - concorrência
eletrônica nº. 001/2025.
VALOR: R$ 73.184,21 (Setenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e um
centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 02.0701.26.122.1014.1109; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de
Recursos: 1.500.0000.000000; 1.701.0000.000003. DATA ASSINATURA: 10 de novembro de
2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como as análises
técnicas constantes nos autos do Processo Administrativo nº 037/2025, que trata da
Concorrência Pública nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas
vicinais sob o Convênio nº 976488/2024, resolve:
Art. 1º Fica CANCELADA a Concorrência Pública nº 002/2025, em razão da
necessidade de revisão, readequação e atualização do edital, do termo de referência e dos
documentos técnicos que integram o processo licitatório, conforme apontamentos da área
requisitante e da equipe técnica, visando assegurar a legalidade, a segurança jurídica, a
competitividade e a eficiência da futura contratação.
Art. 2º O cancelamento visa garantir o adequado planejamento da contratação
pública, conforme preceitua o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como evitar prejuízos à
administração decorrentes da continuidade de um procedimento com inconsistências que
possam comprometer a correta execução dos serviços.
Art. 3º Determina-se que a unidade requisitante e a Comissão de Licitação
procedam às devidas atualizações nos documentos técnicos, para posterior reabertura de
novo certame, quando devidamente ajustado.
Art. 4º Publique-se este ato no Diário Oficial do Município e demais meios
oficiais de publicidade.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
São Bento Do Tocantins -TO, 25 de novembro de 2025.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
Processo Adm. 597/2025 Futuras, eventuais e parceladas aquisições de gêneros
alimentícios, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocão - TO,
Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 9 de
Dezembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto ao site:
www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de
Contratação pelo e-mail: cpl.tabocaoto@gmail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro