DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4
- SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - 16.482.1014.1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 e
17000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de
2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
PARECER JURÍDICO: 187/2025. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR
MÁXIMO: R$ 6.726.328,34 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e
trinta e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Alcino Alves Costa, nº 363,
Centro, Cep: 49.810-000 - Poço Redondo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.pocoredondo.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou
através do e-mail: licitacoes@pocoredondo.se.gov.br
Poço Redondo-SE, 26 de novembro de 2025.
RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPV
O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMPV, que tem por objeto:
Contratação Através do Regime de Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Produção de
35 Unidades Habitacionais Dotadas de Infraestrutura, Em Terreno Próprio Com Regularização Fundiária
Em Favor do Beneficiário Final No Município de Poço Verde/Se, Com Recursos do Contrato de Repasse
N.º 948489/2023/MCIDADES/CAIXA. Cuja vencedora foi a empresa CONSTRUTORA MVA LTDA, CNPJ N°
07.169.379/0001-07, pelo valor total de R$ 4.444.296,63 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e
quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).
Poço Verde-SE, 26 de novembro de 2025.
ROBERTO CORREIA SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP - FMS
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação:
Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 27/11/2025. Data de
início de recebimento de propostas: 27/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de
recebimento de propostas: 12/12/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão:
12/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos
Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA que serão destinados
à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 625.252,10 (seiscentos e vinte
e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Informação complementar:
O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através
do Email licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br
ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na
Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde-SE, 26 de novembro de 2025.
FERNANDO SANTOS ANDRADE
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO
CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS da escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de Raio X em unidade móvel,
a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será
realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico
das propostas: a partir das 09h00 do dia 26/11/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia
15/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 15/12/2025. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste
município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei
14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 190/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete/SE, 25 de novembro de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1877/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão
presencial, no dia 11 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), OBJETO contratação de
pessoa física/jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da
rede pública municipal e estadual da zona rural do Município de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no
portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO, 26 de novembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.50-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.50-FMS, tipo menor preço
por Item, Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de
atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública
municipal de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 às 13:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1700/2025. Contrato nº 42/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário:
Prefeito Edmilson Rodrigues Soares. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. Signatária: Representante Legal Maria da Penha
Gonçalves Pereira. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a construção de
unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de
compromisso nº 974581/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bom Jesus do
Tocantins/TO, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 001/2025, pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 25/11/2025. Valor Global:
R$ 3.021.583,94 (três milhões, vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa
e quatro centavos). Fundamentação Legal: Concorrência, artigo 28, II, da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - (PROC. ADM 2440/2025) que se realizará dia 11
de
dezembro
de
2025
as
08h00min
horas,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de equipamentos
permanentes e equipamentos permanentes hospitalares, do F.M.S. O Edital poderá ser
examinado
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
solicitado
pelo email
licitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95,
Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº12-2025- menor
preço por item, abertura dia 11/12/2025 as 08:000 horas - Registro de preço para futura
contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para
farmácia básica, material hospitalar e insumos para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 26 de Novembro de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
Errata da publicação do Extrato do contrato nº 037/2025, publicado na página
218, no dia 14/11/2025 no DOU - Seção 3, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº
037/2025.
ONDE SE LÊ:
Extrato do contrato nº 037/2025
LEIA-SE:
Extrato do contrato nº 038/2025
Itacajá - TO, 26 de novembro de 2025.
GUSTAVO GUIMARAES PAIVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE RECISÃO
ATA 12/2025, PREGÃO 02/2025, PROCESSO 519/2025. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico
favorável à aplicação de penalidades, mediante consulta do Fundo Municipal de Educação,
configurando a recusa da empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA como injustificada, o que viola a vinculação à proposta e caracteriza
inexecução total da obrigação assumida no certame; resolve declarar o CANCELAMENTO da
supracitada Ata de Registro de Preços e a APLICAÇÃO DE PENALIDADES, com fundamento
na Lei nº 14.133/2021, em especial no art. 90, § 5º e art. 156, mediante as seguintes
cláusulas: Fica aplicada a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Juarina - TO, pelo prazo
de 3 anos, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021. Maria do Socorro Fe r r e i r a
Sousa Lima - Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.55-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2025 AS 11:00 horas (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.55-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG, vasilhames P13KG, reguladores
para gás com mangueira e água mineral copos de 200ml, garrafas de 500ml, galão de 20L
e reposição de água em galão de 20L), destinados ao atendimento das necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, bem como de seus
órgãos vinculados do município de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2025
O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar as licitações; Modalidade: Pregão Eletrônico Srp N°
011/2025. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Uniformes e Itens de
Vestuário Para os Agentes da Guarda Municipal de Monte do Carmo, conforme
especificações deste Termo de Referência, com observância do disposto na Lei Federal n°
14.133/21, e nas demais normas legais e regulamentares, conforme Convênio Plataforma
+Brasil nº 932526/2022. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE
ABERTURA: 10 de dezembro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇ ÃO
APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da
Prefeitura
Municipal
de
Monte
do
Carmo
-
TO,
site
da
Prefeitura
(https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail.
licita.montedocarmo@gmail.com.
Em 26 de novembro de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito
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