DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM, CNPJ
04.263.331/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000158, de 19/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 -
25/11/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR, CNPJ
76.950.062/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 397.559,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2025NE000450, de 17/11/2025, e R$ 7.695,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
25/11/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e CARLOS ROSA ALVES.
Contrato de Repasse nº 981821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, CNPJ
75.788.349/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 927.462,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000605, de 05/11/2025, e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/11/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e ADRIANA CRISTINA POLIZER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.013.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000346, de 11/11/2025, e R$ 39.981,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 26/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro
Ferreira de Farias Filho.
Contrato de Repasse nº 983678/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, CNPJ
08.144.784/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 473.388,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000551, de 31/10/2025, e R$ 926,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 -
19/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Nogueira Neto
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 984890/2025, OPERAÇÃO nº 1105143-48, firmado pelo
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO, CNPJ 01.830.793/0001-39, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM PARA CANALIZAÇÃO DE
CÓRREGOS E OBRAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 26.221.896,00; dos recursos: R$
1.311.095,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001337, e R$ 24.910.801,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 24/11/2025 Denise de
Souza dos Santos e Wagner Rodrigues Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983557/2025, firmado pelo Município de Campo Bom-RS, CNPJ
90.832.619/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Drenagem Urbana no Município de Campo Bom/RS; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.544.878,90; dos recursos: R$ 502.208,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001185, e R$ 9.541.956,33 nos exercícios subsequentes, e
R$ 500.714,57 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e Giovani
Batista Feltes.
Termo de Compromisso nº 983488/2025, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ
92.454.776/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de imigrante/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000879, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028
- 26/11/2025 Iuri Jadovski e Germano Stevens.
Termo de Compromisso nº 983932/2025, firmado pelo Município de Lindolfo Collor-RS,
CNPJ 94.707.486/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de lindolfo collor/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.251.774,60; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000913, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 451.774,60 de contrapartida. Vigência
31/07/2028 - 26/11/2026 Iuri Jadovski e Gilnei Gilmar Prass.
Termo de Compromisso nº 983933/2025, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS, CNPJ
93.235.950/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de pareci novo/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$
722.553,55; dos recursos: R$ 70.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000914, e R$
630.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 22.553,55 de contrapartida. Vigência -
31/07/2028. 26/11/2025 Iuri Jadovski e LORENI CRISTINA REINHEIMER.
Termo de Compromisso nº 983503/2025, firmado pelo Município de Pouso Novo-RS, CNPJ
92.454.826/0001-49, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de pouso novo - rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.834.715,71; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000893, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.715,71 de contrapartida. Vigência
31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Bonacina.
Termo de Compromisso nº 983937/2025, firmado pelo Município de Progresso-RS, CNPJ
92.454.800/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de progresso/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.988.714,60; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000915, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 188.714,60 de contrapartida. Vigência
31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e Paulo Gilberto Schmitt.
Termo de Compromisso nº 983515/2025, firmado pelo Município de São Sebastião do Caí-
RS, CNPJ 88.370.879/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
provisão habitacional no município de são sebastião do caí/rs; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.108.508,25; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000905, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 306.508,25 de
contrapartida financeira e R$ 2.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência -
31/07/2028. 26/11/2025 Iuri Jadovski e Joao Marcos Duarte Guara.
Termo de Compromisso nº 983517/2025, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ
94.706.033/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais no município de sério/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
1.420.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000907, e R$
1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência
31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e Sidinei Moises de Freitas.
Termo de Compromisso nº 985337/2025, firmado pelo Município de Taquara-RS, CNPJ
97.761.407/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
macrodrenagem com galerias celulares de concreto armado na rua pinheiro machado, no
trecho entre a avenida oscar martins rangel e avenida sebastião amoretti em taquara/rs.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 48.886.481,91; dos recursos:
R$ 2.444.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001389, e R$ 46.442.157,91 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski
e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira.
Termo de Compromisso nº 984876/2025, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-RS,
CNPJ 87.297.990/0001-50, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem
urbana - município de cruzeiro do sul/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 12.242.564,00; dos recursos: R$ 612.128,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2025NE001326,
e R$
11.630.436,00
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e Cesar Leandro Marmitt.
Termo de Compromisso nº 983493/2025, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-RS,
CNPJ 94.309.291/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais urbanas no município de nova santa rita/rs.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000884, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 140.000,00 de
contrapartida. Vigência - 31/07/2028. Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.
Termo de Compromisso nº 983615/2025, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-RS,
CNPJ 94.309.291/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de drenagem urbana no município de nova santa rita/rs.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.051.248,00; dos recursos: R$ 552.562,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512231800TK0001, NE 2025NE001201, e R$ 10.498.686,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 113.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e
Rodrigo Amadeo Battistella.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983869/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANORAMA-SP, CNPJ
44.918.712/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PANORAMA - SP.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001223, de 03/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 28/11/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Daniel Genova.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, CNPJ
14.235.899/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DE MACRODRENAGEM URBANA, VISANDO À REDUÇÃO
DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA.; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.487.488,21; dos recursos: R$ 1.674.374,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001186, e R$ 31.813.114,21 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/11/2025 Silvio José Conceição e
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983368/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JULIO BORGES-PI, CNPJ
01.612.619/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000499, de 24/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
25/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA.

                            

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