DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144176/2022-90.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO /INTERESSADO: VERONICA MARIA FREIRE GOMES - CPF: ***.306.044-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 602 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144632-64.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às
folhas nº 490 e 491, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144185/2022-81 - RIP: 2531.0144634-26.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União, representada pelo Sr. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR,
Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco.
OUTORGADO /INTERESSADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (CPF ***.018.774-**).
OBJETO: Imóvel urbano, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com
fração ideal de 0,0138890, localizado na Rua José de Holanda, Nº 824, Apartamento 604 -
Bloco A, Torre, CEP: 50710-140, Recife/PE.
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução
Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às
folhas nº 494 e 495 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144185/2022-81 - RIP: 2531.0144634-26.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União, representada pelo Sr. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR,
Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco.
OUTORGADO /INTERESSADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (CPF ***.018.774-**).
OBJETO: Imóvel urbano, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com
fração ideal de 0,0138890, localizado na Rua José de Holanda, Nº 824, Apartamento 604 -
Bloco A, Torre, CEP: 50710-140, Recife/PE.
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução
Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às
folhas nº 494 e 495 da SPU/PE.
EXTRATO DE APOSTILA
PROCESSO: 04962.003406/2011-98
INSTRUMENTO: Apostila de ratificação da entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos de Pernambuco - Marinha do Brasil
OBJETO: imóvel denominado "Istmo de Olinda", constituído por terrenos de marinha e
acrescidos, com área de 195.940,00 m², situados entre o Rio Beberibe e o Oceano
Atlântico, s/n, no Município de Olinda, Estado de Pernambuco, cadastrado sob o RIP nº
2491.00049.500-0.
ÁREA DE TERRENO: 195.940,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Não há
VALOR DO IMÓVEL: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)
FINALIDADE: Expansão da Marinha do Brasil, conforme contido no Plano de Articulação e
Equipamento da Força, do Ministério da Defesa, em cumprimento ao previsto na Estratégia
Nacional de Defesa; bem como a realização de operações e outras atividades militares.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143707/2022-27
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): OSVALDO TIBURTINO DE CARVALHO BARROS - CPF:
***.645.464-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 101 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144635-07
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 464 e 465, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143716/2022-18.
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): MARIA ALICE VIEIRA NEGREIROS - CPF: ***.706.224-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 102 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144636-98.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às
folhas nº 460 e 461, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 19739.143722/2022-75
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): IVAN ANTONIO DO ROSÁRIO - CPF: ***.361.024-
**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 103 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144637-79
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo
da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO:
Assinatura da Certidão de Outorga
em 27 de
novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 462 e 463, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 19739.143861/2022-07
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A):
SIDRACK DE OLIVEIRA
CORREIA NETO
- CPF:
***.906.704-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 104 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144638-50
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 466 e 467, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143867/2022-76
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): TIAGO LUNA ALMEIDA - CPF: ***.938.024-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 202 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144640-74
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 470 e 471, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143957/2022-67
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): TITO LIVIO COELHO DA SILVA - CPF: ***.082.504-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 204 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144642-36
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 474 e 475, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143962/2022-70
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ERILSON DE MENDONCA GOUVEIA - CPF: ***.269.164-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 301 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144643-17
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 476 e 477, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143971/2022-61
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO
(A): VICTORINO
SPINELLI TOSCANO
BARRETO -
CPF:
***.224.034-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 302 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144644-06
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 482 e 483, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143978/2022-82
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): SYLVIO ROMERO PARENTE VIANA - CPF: ***.968.461-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 303 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144645-89
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 478 e 479, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143984/2022-430
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): MARIA STELA AMORIM ARAUJO - CPF: ***.327.404-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 304 - Bloco B , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144646-60
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo
da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Assinatura
da Certidão de
Outorga em
27 de
novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 480 e 481, da SPU/PE.