DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02501.002597/2025-78, ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2025. DOADORA:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08.
DONATÁRIA: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. CNPJ: 68.596.162/0001-78. OBJETO: Doação
de 78 (setenta e oito) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens
permanentes a serem doados (Doc. SEI 0096553). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$
1.441.227,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de
Decreto nº 9.373/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O nº 213,
de 12/11/2021, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025.
Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59004.000440/2021-11.
Contratante:
SUPERINTEND.
DO
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZONIA.
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação contratual a partir de 01/01/2025 até 15/02/2027, decorrente da data base
da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do benefício do vale
transporte, em razão do aumento do seu valor, de r$ 4,00 para r$ 4,60 a partir do dia
14/04/2025, conforme o decreto n.º 113.606/2025 - pmb, de 11 de abril de 2025..
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.598,31.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 932188/2022 Processo 59800.000948/2022-14
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94; e o Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 16 meses,
a contar de 30/11/2025, até 29/03/2027. Data e Assinaturas: 27/11/2025, Luciana de Sousa
Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 1757898; Rodrigo Massuo Sacuno - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 905705/2020 Processo 59800.002676/2020-17
Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 18 meses, até 01/06/2027, e
ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 27/11/2025, Luciana de Sousa Barros -
Superintendente, Matrícula SIAPE 1757898, e Munir Sadeq Ramunieh - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 533014
Nº
Processo:
59336003315202526.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico e atualizações de versões e
releases no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI PCX ENTERPRISE, instalados nas dependências da
Sudene, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Eng Domingos Ferreira
1967,
Emp.
Souza
Melo
Tower,
Boa
Viagem,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretora de Administração Substituta
(SIASGnet - 27/11/2025) 533014-53203-2025NE100000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59336.006811/2023-70; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 953375/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
MORENO/PE, CNPJ nº 11.049.822/0001-83, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, portadora da
matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Moreno/PE,
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA, Prefeito, domiciliado no Município de Moreno/PE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12(doze) meses, C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 19/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025.
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta da SUDENE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 59336.005750/2023-23; 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio
TransfereGov.br
nº
952268/2023,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
IPUBI/PE, CNPJ nº 11.040.896/0001-59; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO
DE IPUBI/PE, JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 28/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025.
Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio
TransfereGov.br
nº
858618/2017,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
CANGUARETAMA/RN, CNPJ nº 08.365.017/0001-54; 2) Nomes dos signatários: SUDENE,
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO
DE CANGUARETAMA/RN, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, Prefeito; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término
da vigência, em 29 de novembro de 2025, indo a vigência para o dia 29 de novembro de 2026,
conforme solicitação do Convenente, acatada pela Unidade Técnica da CGDS/DPLAN/SUDENE;
4) Prazo de vigência: 29/12/2026; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025.
Processo nº 59336.005749/2023-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo
ao Convênio Transferegov/BR nº 950869/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, portadora da
matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ibirajuba/PE,
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, domiciliado no Município de Ibirajuba/PE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais, 12(doze) meses, CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 28/01/2027; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025.
Processo nº 59336.005786/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.359/0001-45; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ,
Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE JOÃO
ALFREDO/PE, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município
de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CL ÁU S U L A
PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 27/11/2025.
Processo nº 59336.006554/2023-76; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952234/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO
DE CARUARU/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº10.091.536/0001-13; 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração
substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO
PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado no Município de Caruaru/PE; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/11/2025. TERESA MARIA
BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta da SUDENE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e
a Hydrogeo Projetos E Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e a instalação de 122 (cento
e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com
sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2,
item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema
fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4)
em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez)
dias, contados a partir de 17/06/2026, passando seu vencimento para 13/01/2027. Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 210 (duzentos
e dez) dias, contados a partir de 15/12/2025, passando seu vencimento para 13/07/2026.
DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o
cronograma físico-financeiro constante à peça 209 do processo nº 59500.000788/2023-61.
DOS RECURSOS:
Os recursos
correrão à
conta do
programa de
trabalho nº
15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 70%. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eirel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF
e o Consórcio Nippon-Plena. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato
nº 0.689.00/2021. que tem por objeto a realização de serviços continuados de apoio
técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 1 (um)
mês, a partir de 10/11/2025 até 09/12/2025. DOS RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.008X.0001 - Apoio a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional;
20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas
+No estado do Ceará; 20.608.608.2217.008X.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No
Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.008X.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.244.2317.008X.0026 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Pernambuco: 15.244.244.2317.008X.0024 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte;
15.244.244.2317.008X.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.008X.0023 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
do
Ceará;
15.244.244.2317.008X.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará:
15.244.244.2317.008X.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244 2317.008X.7031 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos.
Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244 2317.008X.7061 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente - No Estado do Piauí: 15.244.244.2317.008X.7022 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado
do Rio Grande
do Norte; 15.244.244.2317.008X.7026 - Apoio
a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de
Goiás; 15.244.244.2317.008X.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.008X.0028 - Apoio a Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
de
Sergipe:
15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No
Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás: 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14V1.0026
-
Apoio à
Implantação, Ampliação,
Melhorias
ou Adequação
de Sistemas
de
Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco;
18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No
Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321 20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos
e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No
Estado do Rio Grande do Norte. Valor total empenhado: R$ 3.000.706,52 (três milhões,
setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Execução física do contrato: 79% -
Serviços Continuados. Serão necessários R$ 700.000.00(setecentos mil reais) a conta dos
Programas de Trabalhos 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local
-
Nacional,
15.244.2317.008X.7090
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
-
Equipamentos
e/ou
Máquinas
e
Fechar