DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento - Plano Integrado. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS
TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº º 59500.003004/2023-56-e. Objeto: "Prestação de serviços
para projeto, configuração e instalação do ambiente, migração de dados e treinamento de ferramenta
CMS ZOPE/PLONE para atualização do portal da Intranet da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).". Publicação do Edital nº 90080/2025: 28/11/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-90080-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às
10H00 
no 
site 
https://www.gov.br/ 
compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 27 de novembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006
MAIOR 
DESCONTO 
- 
PROCESSO
nº 
59500.002948/2025-78-e. 
Objeto:
"Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na
barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia".
Publicação do Edital nº 90066/2025: 28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
28/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/
compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 27 de novembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002046/2025-12-e.ESPÉCIE: Contrato nº 1.0090.00/2025, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ
n.º 12.937.548/0001-41. OBJETO: prestação de serviços de supervisão e apoio à
fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da
pavimentação. VALOR: R$ 627.486,00. Prazo: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr.
Klauber Marcus Barros de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90039/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001791/2025-44-e. OBJETO: Execução das
obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas
diversas no município de Couto de Magalhães, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s)
licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem capital social mínimo de 10%
(dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90038/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001878/2025-11-e. OBJETO: Execução das
obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias
urbanas diversas no município de Bocaiuva, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site
www.codevasf.gov.br.
A(s)
licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão)
comprovar que
possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.002391/2024-75-e Resultado de Julgamento do Edital nº
90018/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por
intermédio do Edital nº 90018/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas dos Bairros Alto São João, Nossa Senhora
Aparecida, Santo Antônio, São Bento, São José e Distritos de Cristino e São João do
Bonito, no município de Mato Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria
Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1519/2025, sendo declarada
vencedora do certame a empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, cujo valor global da proposta
foi de R$2.670.679,00 (dois milhões seiscentos e setenta mil seiscentos e setenta e
nove reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.001199/2025-42-e Resultado de Julgamento do Edital nº
90020/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio
do Edital nº 90020/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a
execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
de vias urbanas diversas na sede do município de Pavão, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1536/2025, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, cujo
valor global da proposta foi de R$2.299.958,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove
mil novecentos e cinquenta e oito reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.003389/2024-13-e Resultado de Julgamento do Edital nº
90022/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio
do Edital nº 90022/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a
execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de
vias urbanas diversas da sede e do Distrito de Curimataí, no município de Buenópolis, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1537/2025,
sendo declarada vencedora do certame a empresa GPF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
27.773.525/0001-16, cujo valor global da proposta foi de R$1.269.959,00 (um milhão
duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.001497/2025-32-e Resultado de Julgamento do Edital nº
90023/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio
do Edital nº 90023/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tendas
piramidais 6x6m completas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e
comunidades na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução nº 1491/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível
na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos
que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das
licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000796/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0842.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
FURADO GRANDE,
CNPJ nº
21.373.279/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.885,10. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001243/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0859.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL, CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.531,56. DATA DA ASSINATURA:
27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WELITON PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002521/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0866.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE
MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE.
VALOR: R$ 3.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº
10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES .
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002845/2025-51-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0078/2025.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - CNPJ nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: 1 UNIDADE DE GRADE ARADORA. PRAZO PARA ENTREGA:
180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530334. DATA DE
ASSINATURA:
25/11/2025.
ASSINAM:
Edilazio Wanderley
de
Lima,
Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0335.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos
de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 12
(doze) meses, contados a partir de 15/11/2025, no valor global de R$ 68.217,20
(sessenta e
oito mil,
duzentos e
dezessete reais
e vinte
centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho
nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; cujos recursos estão
assegurados através da Notas de Empenho nº 2025NE530319, nº 2025NE530321, nº
2025NE530322,
nº 2025NE650080
e
nº
2025NE650081, disponíveis
no
Processo
Administrativo nº 59530.000742/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela CONTRATADA.

                            

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