DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0235.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de
30/11/2025 para o dia 30/11/2026. RECURSOS: Correão à conta dos Programas de
Trabalho nº 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa
em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES: 232771), disponível no saldo da Nota de
Empenho nº 2025NE550106. No valor de R$ 42.587.47 (quarenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Atestado de Disponibilidade Orçamentária
nº 017/2025 - 5ª/GRG/UPO. No valor de R$ 30.000,00 e Declaração de Previsão
Orçamentária nº 029/2025-C,00-AE/GGO/UPO, no valor de R$ 90.388,97, Categoria
Econômica 3. Sob gestão orçamentária de créditos da 5ª/SR. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos
Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
11/11/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º
59550.001304/2022-24-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 90011/2025. PROCESSO: 59560.001683/2025-86. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª
superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto
trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela):
retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de
esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de demandas
de diversos municípios na área de
atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital
28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do
São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 28/11/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência
das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 27/11/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 90014/2025. PROCESSO: 59560.001686/2025-10. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª
superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata
do Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões basculantes, compactadores de
resíduos sólidos, pipas, munck, carroceria aberta, baús e frigoríficos, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens
licitados: 14. Edital 28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissão
do
Vale
do
São
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 27/11/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
935613. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº
06553614000187. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
01/11/2025, passando seu vencimento para 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.434.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Data de
Assinatura: 01/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº
***.960.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2025 ao Instrumento código
820369. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº
06553572000184. Prorrogação do prazo de vigência do citado Convênio de 31/12/2025
para 31/12/2026 (365 dias). Valor Total: R$ 1.262.486,06, Valor de Contrapartida: R$
15.741,60, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
17/12/2015.
Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**,
Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001207/2025-46-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0371.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE MANGUINHA (LAGOA DO BARRO/PI), CNPJ: 01.557.066/0001-40, com sede
em Localidade Manguinha, Zona Rural, Lagoa do Barro do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1
(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.909-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 370.792-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 122.760,00. DATA
DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Marcelino Manoel de Sousa,***.476.323-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001199/2025-38-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0364.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE BUENOS
AIRES, CNPJ: 42.753.233/0001-05, com sede em BUENOS AIRES, ZONA RURAL, Miguel Alves PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Pulverizador De arraste, capacidade mínima de 500 litros, cardan
homocínético equípado com turbina mínima de 0540, mínimo de 12 porta bicos com antí gotejo,
Tombamento(s):
370.854-5, pertencentes
ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 21.780,00. DATA DE ASSINATURA:
27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Antônio Tavares Nunes,***.023.713-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.001187/2025-11-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0360.00/2025.DOADOR: CODEVASF, CNPJ:00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65, com sede em Praça
Clementino Martins 241, Centro, Santa Cruz do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção
lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento(s): 370.721-4; 1
(um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA
131 CV,COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s):
371.843-2, Placa(s): TFX2A93, Chassi: 95PZBN7KPSB099774, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 288.650,00 (duzentos e oitenta e oito
mil e seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Lais
Barroso Martins dos Santos Nunes, ***.211.973-**, Prefeita Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0215.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a CASTELU C C I
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.361.040/0001-64. PROCESSO: nº 59580.001042/2023-21. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com vigência de 06/12/2025 a 06/12/2026. Considerando o custo mensal de
R$ 24.615,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos),
composto pelos serviços de mão de obra no valor de R$ 22.067,92 (vinte e dois mil,
sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) e pelas diárias de motoristas no valor
médio de R$ 2.547,67 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), o presente Termo Aditivo terá valor total estimado de R$ 295.387,08 (duzentos
e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 355, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional
da 8ª/SR - Codevasf e LEONARDO CERQUEIRA CARVALHO. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR
Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0014.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a NORCON
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.879.782/0001-49.
PROCESSO: nº 59580.000846/2024-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento do dia 10/12/2025 para o dia 10/12/2026; II - Aditivar o valor contratual em
25% (vinte e cinco por cento), que representa o valor de R$36.347,15 (trinta e seis mil e
trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), passando o valor anual do contrato
de R$145.388,61 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e sessenta
e um centavos) para R$ 181.735,76 (cento e oitenta e um mil e setecentos e trinta e cinco
reais e setenta e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
334, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, datada
em 13 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS
PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e ROMULO CAMPOS. C LOV I S
LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da Codevasf.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa
CVM CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, sagrou-se vencedora do certame
nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 63.751.084,16.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
- Processo nº 59580.000500/2025-77. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao
atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e
n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 19/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: COMERCIAL BARROS
ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, itens 01, 10 e 15, no valor
global de R$ 20.130,00; LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26, item 02, no valor
global de R$ 50.000,00; MD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.446.130/0001-16, itens 03 e 04,
no valor global de R$ 140.000,00; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
40.549.778/0001-79, itens 05 e 06, no valor global de R$ 1.050.000,00; LIBORIO COMPANY
COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº
53.375.725/0001-20, itens 07 e 08, no valor global de R$ 960.300,00; I G DOS SANTOS DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, item 09, no valor global de R$ 841.500,00;
D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-
98, itens 11, 12, 13, 16 e 17, no valor global de R$ 729.080,00; SUCESSO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.754.712/0001-07, item 14, no valor global de R$ 1.341.329,00.
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA. Superintendente Regional.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195018 - SRP
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59506.000386/2025-78-e.
OBJETO:
Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de motoristas e operador de máquinas, em regime de
dedicação exclusiva
de mão de obra,
para atender às demandas
da 10ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Palmas/TO. Publicação do Edital
nº 90006/2025: 28/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª
SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a
Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 10h00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://editais2025.
codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao-
eletronico/editais-publicados-em-2025 .
Em 27 de novembro de 2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente
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