DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800167
167
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 09100.000149/2022-59
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de
26.11.2025, Seção 3, página 159, relativo à Dispensa Eletrônica N. 09/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na emissão de certificado digital em nuvem.
No Preâmbulo onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2025
Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2025
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984122, Nº Processo:
25000186484202562, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO ASSIST SAUDE E EDUCACAO DE
UIRAUNA PB CNPJ nº 00684095000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 531.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.787,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000394, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256961, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARILANIA DO NASCIMENTO ENEAS DE ALENCAR CPF
nº ***.005.884-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985147, Nº Processo:
25000195691202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE
CNPJ nº 86185220000667, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000420, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES :
256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDELIR STUPP CPF nº ***.874.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985139, Nº Processo:
25000195698202520, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO
JOSE DO AVAI CNPJ nº
29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000412, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 256902, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº ***.828.247-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978809, Nº Processo:
25000131554202545, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 213.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.560,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000258, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256669, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 12/2025
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da
Saúde, Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) e Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda para o estabelecimento da parceria para o desenvolvimento
produtivo (PDP) do produto Malato de Sunitinibe.
OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local do
produto MALATO DE SUNITINIBE 50MG CÁPSULA GELATINOSA DURA, para atendimento às
demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos:
Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de
vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde,
ARILSON DIAS - Coronel Farmacêutico -Diretor do Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica - LAQFA, ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO - Vice-Presidente de Relações
Institucionais do Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., TIAGO VIDAL SÁ DE
MORAES - Diretor-Adjunto de Relações Institucionais do Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.530.493/0001-71 E
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE
LTDA. - UNICRED PORTO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.433.109/0001-66.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela UNICRED PORTO ALEGRE a
entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde
(SUS), visando o seu fortalecimento.
PROCESSO: 25000.139855/2022-74.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO
BATISTA LOREDO DE SOUZA, representante da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE.
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL MS Nº 1/2025
FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 CARGOS: PESQUISADOR
CLASSE B-I, PESQUISADOR CLASSE A-I E PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 54 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e
considerando o disposto no art. 3º da Portaria GM/MP nº 357, de 10 de outubro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, bem como a
cláusula 11.20 do Edital ENAP nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de
junho de 2025, torna pública a retificação do Edital MS N° 01/2025 do Concurso Público
Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025.
I.No Edital MS Nº 01/2025, no item 6.1, Do Envio da Documentação, FICA
ALTERADO o prazo para envio da documentação.
ONDE SE LÊ: 6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia
27/02/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link:
https://cnu-fase6.iec.gov.br os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb:
LEIA-SE: 6.1. No horário das 8h do dia 06/04/2026 até as 16h do dia
10/04/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link:
https://cnu-fase6.iec.gov.br, os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb:
II. No Edital MS Nº 01/2025, no item 13.5, Dos Recursos, FICA ALTERADO o link
para envio dos recursos.
ONDE SE LÊ: 13.5. Somente serão aceitos os recursos enviados para o
formulário
eletrônico,
disponível
no
link:
https://forms.iec.gov.br/index.php/
142367?lang=pt-BR em formato PDF com até 10Mb, no horário de 8h às 16h.
LEIA-SE: 13.5. Somente serão aceitos os recursos enviados para o formulário
eletrônico, disponível no link: https://cnu-fase6.iec.gov.br, em formato PDF com até 10Mb,
no horário das 8h às 16h.
III. Ficam mantidas as demais disposições do Edital MS Nº 01/2025, de 3 de
outubro de 2025
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.010787/2025-13.
Pregão Nº 90105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
ambulância padrão samu 192 (furgão sem equipamentos); ambulância samu 192 (furgão
tipo b) e (furgão tipo d).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 167.440.260,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002095202593. Objeto: Pregão Eletrônico, para REGISTRO
DE PREÇOS, visando à aquisição de ALFAEPOETINA, NAS CONCENTRAÇÕES 1.000 UI, 3.000
UI E 4.000 UI, INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Instrumento
Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Anexo
da
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000070055202574. Objeto: Intenção de registro para aquisição
de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE
ANÁLISE:
QUALITATIVO
DE
BETA
HCG,
MÉTODO:
IMUNOCROMATOGRAFIA,
APRESENTAÇÃO:TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90142-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 126/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.123291/2023-39
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rudy Carolina
Rodriguez Romero, CPF ***.215.101-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
877/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao débito
apontado no Parecer Técnico nº 839/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a
ao pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o
Brasil, Processo nº 25000.123291/2023-39. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 39/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.182545/2025-12
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a FARMA POVO -
DROGARIA VIA SAÚDE DE RIO VERDE LTDA., CNPJ 19.533.810/0001-31, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº164/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas pelo Relatório de Auditoria
nº 18920, Processo Administrativo nº 00737.006124/2020-46 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.182545/2025-12. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Fechar